A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass) deu um grande passo em termo de inovação e passou a realizar os processos de licenciamento ambiental via sistema digital. O novo modelo, que já está em vigor desde fevereiro, inclui também a entrega de condicionantes de licenças ambientais, planilhas de controle de resíduos, controle de efluentes, entre outros documentos. A medida é uma das 33 metas que foram elencadas pelo governo Helena Hermany para serem cumpridas nos primeiros cem dias de governo.
A mudança trará inúmeros benefícios para os cidadãos, especialmente no que toca à desburocratização dos processos e à celeridade no encaminhamento de solicitações. Entre as vantagens, especialmente nesta época de pandemia, está a possibilidade de os munícipes fazerem as solicitações sem terem a necessidade de saírem de seus escritórios se dirigirem até a secretaria para levar documentos e preencher formulários. Outro aspecto importante é a economia de material, uma vez que os documentos não precisam mais ser impressos e não há custo de deslocamento para abertura do processo.
Após o encaminhamento da demanda, o usuário também terá o retorno do mesmo pelo ambiente virtual e por ali poderá acompanhar passo a passo os trâmites. A movimentação do processo é instantânea entre os técnicos da Semass, agilizando o cumprimento das etapas. “Tornar o licenciamento ambiental 100% digital era um desejo nosso. Essa é uma ferramenta que vem para facilitar a vida do cidadão, que não precisará se deslocar até a secretaria, além de conferir mais agilidade na avaliação das solicitações, uma vez que vai auxiliar o profissional com economia de tempo e aumento de produtividade”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Jaques Eisenberger.
Para ter acesso ao sistema online basta entrar no portal de serviços da prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br) e clicar à direita na tela principal, sobre o botão Licenciamento Ambiental Digital. Ali estão disponibilizadas todas as instruções para acesso e uso da ferramenta. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone 3713 8242, da Semass.
