Luana Ciecelski
[email protected]
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul encerrou o ano de 2014 com um superávit – o dinheiro que sobra nas contas do governo depois de pagar as despesas – de R$ 3 milhões. O anúncio foi feito pelo prefeito Telmo Kirst na última quarta-feira, 31 de dezembro. O governante explicou que o saldo positivo só foi possível graças ao intenso trabalho de corte de gastos que todas as secretarias realizaram e ao esforço da Secretaria de Fazenda para uma boa arrecadação de impostos.
De acordo com o secretário da Fazenda, Álvaro Conrad, até setembro de 2014, a Prefeitura tinha um superávit de cerca de R$ 8 milhões, no entanto, as arrecadações previstas para os últimos meses do ano eram incompatíveis com os gastos que o governo ainda teria. “Por isso resolvemos tomar algumas medidas, como a contenção de despesas, o Programa Regularize Cidadão e o turno único”, explicou ele.
De acordo com Conrad, durante todo o ano, foram R$ 336 milhões em arrecadações e R$ 343,7 milhões em despesas, e o que possibilitou o equilíbrio das contas foi o decreto expedido em setembro, que cortou gastos de todas as secretarias e instituiu o turno único. Aliado a isso, o programa Regularize Cidadão arrecadou 1,6 milhão; o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) gerou R$ 500 mil; o Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI), R$ 1,7 milhão e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), teve uma arrecadação de R$ 1,1 milhão. “Todas essas ações no seu conjunto trouxeram o resultado final”, declarou o secretário.
De acordo com o prefeito Telmo, o resultado poderia ter sido ainda melhor, se o governo federal tivesse efetuado o repasse de R$ 800 mil para os Hospitais Santa Cruz e Ana Nery. Nesse caso, o superávit poderia chegar a quase R$ 4 milhões. “Muitas vezes fiquei temeroso de que o ano pudesse encerrar de outra forma que não essa. Os municípios estão cada vez mais sufocados, cada vez com mais encargos e o Estado e a União atrasam muito os repasses”, desabafou Telmo.
Com o superávit, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul não terá que responder à Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a qual, os governos que fecham o ano com saldo negativo precisam prestar relatório ao Tribunal de Contas. Santa Cruz estará livre disso em 2015.
Turno único continuará
Na oportunidade o prefeito anunciou também que em função dos bons resultados, a Prefeitura continuará funcionando em turno único pelo menos até o final de janeiro de 2015. A intenção é iniciar o ano com o mesmo cuidado tido nos meses de novembro e dezembro de 2014. “2015 promete ser um ano ainda mais difícil do que 2014. Vamos iniciá-lo gastando apenas o essencial”, declarou Telmo.
______________________________________________
Números de 2014
Despesas: R$ 343,7 milhões
Arrecadações: R$ 336 milhões
Regularize Cidadão: R$ 1,6 milhão
IPVA: R$ 500 mil
ITBI: R$ 1,7 milhão
ISSQN: R$ 1,1 milhão
Superávit: R$ 3 milhões
___________________________________________________
Luana Ciecelski
Prefeitura apresentou os números no último dia de 2014
