Em razão da aproximação do prazo final para quem tem direito e quer garantir a isenção de IPTU no ano que vem, a procura aumentou nos últimos dias. No entanto, contribuintes que não se enquadram nos critérios estabelecidos para aquisição do benefício, também acabaram procurando a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz).
Para evitar esses contratempos, lembramos aqui os critérios para obter a isenção. Têm direito pessoas acima de 65 anos com renda familiar de até três salários-mínimos e pessoas abaixo de 65 anos com renda familiar de até dois salários-mínimos. Em ambos os casos, o titular deve possuir somente um imóvel no município, residir no local e não ter dívidas com a Prefeitura.
Já o imóvel, para as duas situações, deverá ter até 100 metros quadrados e o terreno, área superficial de até 300 metros quadrados.
A data limite para solicitar a isenção é 30 de junho. Mais informações no site da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br).
