A partir desta segunda-feira, dia 26, a vida dos contribuintes ficará mais fácil. É que a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) lançou nesta sexta-feira, 23, o primeiro aplicativo para emissão de carnês de IPTU, o Cidadão On-line. A solução, desenvolvida pela Thema Informática Ltda, com custo zero para o Município, permitirá ao poder público municipal eliminar gradativamente as despesas com impressão, gerenciamento e entrega de carnês físicos, que hoje ultrapassam R$ 150 mil por ano.
Como explica o secretário municipal de Fazenda, Edemilson Severo, a ferramenta foi desenvolvida com base na realidade tributária de Santa Cruz do Sul. O aplicativo Cidadão On-line estará disponível para download na Play Store para usuários da plataforma Android, e em breve acessível também para IOS. Para isso a Prefeitura está buscando firmar em definitivo convênio com a empresa Apple.
Segundo Edemilson, o aplicativo permitirá ao cidadão emitir a guia com o valor atualizado – mesmo que já tenha transcorrido a data de vencimento – para pagamento do IPTU. No caso de dívida ativa, a guia não poderá ser emitida, mas o contribuinte poderá visualizar na tela do seu smartphone ou tablet os valores devidos. “Nesse caso será preciso ir até a Secretaria de Fazenda em função dos programas de desconto que poderão favorecer o cidadão”, disse.
O funcionamento da ferramenta é simples. Um link para dowload ficará disponível no portal da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br), junto a aba Cidadão. Ali, o usuário encontrará o Manual do Contribuinte, um tutorial com as explicações passo a passo.
Para iniciar o uso basta informar CPF e número do cadastro do imóvel, que pode ser verificado em qualquer carnê de IPTU. O aplicativo permite ao usuário emitir uma tela para pagar em cota única ou parcelar o recolhimento do tributo. Para fazer o pagamento, o contribuinte terá duas opções: pode enviar o carnê para o seu e-mail, imprimir normalmente a guia e efetuar o pagamento da forma convencional ou então copiar o código de barras e inseri-lo no aplicativo dos bancos conveniados: Banrisul, CEF, Banco do Brasil, assim como agências lotéricas e autorizadas.
Outro diferencial, especialmente para quem possui mais imóveis, é o gerenciamento dos cadastros para confirmar se os tributos estão sendo devidamente pagos. Também os contribuintes autônomos de ISS poderão consultar os valores a serem quitados.
Mesmo com a disponibilidade do aplicativo para pagamento do IPTU 2019, os contribuintes receberão este ano, através dos Correios, seus carnês físicos. A distribuição inicia no final do mês e se estenderá até o dia 15 de dezembro, quando deverão ter sido entregues 64.870 carnês. A ideia, porém, é que a partir do ano que vem isso não mais ocorra e a emissão das guias seja feita somente por meio digital.
Para Edemilson a ferramenta faz parte de um processo de modernização que está sendo intensificado pela Sefaz, considerando a necessidade de melhorias contínuas visando facilitar os serviços disponibilizados aos contribuintes. “É importante destacar que não é só a tecnologia que vai fazer a diferença e sim a mudança de cultura e o uso da mesma pelos cidadãos santa-cruzenses”.
O aplicativo Cidadão On-line foi desenvolvido pela Thema com auxílio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Tecnologia da Informática e Comunicação (TIC), Divisão de Arrecadação e Departamento de Administração Tributária.
