Os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) participaram de uma reunião virtual com o senador Luis Carlos Heinze na manhã da última terça-feira, 7. O objetivo do evento foi discutir possibilidades de captação de recursos para os municípios durante a pandemia da Covid-19, por meio de leis complementares, portarias do Ministério da Saúde e resoluções do Banco Central.
Entre as oportunidades elencadas, o senador Heinze citou a Lei 172/2020, que trata da transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, que permite às prefeituras acessar verbas da saúde que não foram utilizadas em administrações passadas. Segundo dados apresentados na reunião, o Vale do Rio Pardo tem mais de 21 milhões de reais à disposição em saldo de fundos de saúde.
Foi ressaltado também a Lei Complementar 173/2020, que dispõe sobre a suspensão de dívidas dos Estados e Municípios durante a pandemia do coronavírus no país. O senador destacou ainda que o governo federal dispôs recentemente aos Estados e Municípios R$ 13,8 bilhões por meio das portarias 1.393/2020 e 1.448/2020, assinadas pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazzuello.
Também segundo o senador, de um montante de R$ 729 milhões, dos quais cerca de R$ 300 milhões foram adicionados a partir de emendas parlamentares, o Vale do Rio Pardo tem R$ 37 milhões para receber.
Segundo o presidente do Cisvale e prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares, a reunião com o senador foi importante para divulgar aos prefeitos o trabalho que vem sendo feito no Congresso Nacional para combater a pandemia.
“Ele (o senador Heinze) conseguiu apresentar pra nós muitos resultados que estão impactando diretamente nos municípios da nossa região. A questão dos débitos de financiamentos do BNDES, Caixa Federal, Banco do Brasil, a possibilidade da prorrogação desses débitos. Os municípios têm essa possibilidade, mas têm que fazer o contato com as instituições, justamente para gerir essas prorrogações”, relatou o presidente do Cisvale.
Para o presidente da Amvarp e prefeito de Candelária, Paulo Butzge, o encontro via internet demonstra que o parlamentar está atuante na atenção ao Vale do Rio Pardo. Butzge destacou a importância de que as informações cheguem com celeridade nas prefeituras.
“Achei válido e interessante o encontro, pois demonstra o comprometimento do senador com a causa municipalista”, destacou. “Hoje, os recursos são de vital importância para os municípios. Sem esses recursos os municípios estariam enfrentando sérios problemas. Os municípios muitas vezes até têm o conhecimento do que ocorre na União, mas as vezes falta conhecimento mais detalhado. Se aplicado o recurso de maneira equivocada, na prestação de contas vai ter problema”, ressaltou o prefeito de Candelária, município que tem mais de R$ 2 milhões para receber em fundos de saúde. Ainda segundo Butzge, a verba é “fundamental” no combate da Covid-19 na cidade.
