A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, sancionou duas novas leis municipais na manhã desta sexta-feira (02/12).
A primeira, de número 9.137, cria o Programa Bota Fora. Através desta iniciativa, a Administração poderá doar terra extraída de obras em áreas do Município a pessoas físicas. Para poder acessar o material, caberá ao cidadão interessado fazer a requisição à Prefeitura, informando nome, data, local de destinação, quantidade e finalidade. A definição dos beneficiados será pela distância entre o local de extração da terra e o destino e também pela ordem cronológica de solicitação.
A ideia foi levada originalmente à Câmara de Vereadores pelo vereador Luizinho Ruas. Entretanto, por tratar-se de matéria da alçada do Executivo, foi retirada e apresentada à prefeita, que encampou a proposta. Reconduzida à Câmara, a lei foi aprovada por unanimidade. Luizinho acredita que o programa será de grande ajuda a famílias de baixa renda que estão planejando alguma obra ou reforma. “Agradeço à prefeita Helena e ao vice Elstor por terem olhado com carinho para esse projeto. Vai ajudar bastante gente”, avaliou.
Já a lei 9.149 reconhece a prática de atividade física e de exercícios físicos como essenciais para o município de Santa Cruz do Sul em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais. De autoria do vereador Cleber dos Santos Pereira, a norma busca reforçar a importância do profissional de educação física para a saúde pública.
O vereador salienta que a categoria enfrentou dificuldades durante a pandemia de Covid-19 e a população também teve perdas, devido à impossibilidade de praticar exercícios. “Dessa forma, estes profissionais ficam amparados para trabalhar, em caso de uma nova eventualidade, respeitando as normativas sanitárias”, explicou.
Para Helena, as duas novas leis trazem benefícios à população santa-cruzense. A prefeita ainda destacou a relevância das boas relações entre o Executivo e Legislativo municipais. “Os vereadores são importantes e cada um deles representa uma parcela da nossa comunidade. Muitas vezes, alcançam pessoas e demandas que não chegam até nós”, analisou.
