Luciana Mandler
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Ricardo Gais
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No fim da tarde dessa quinta-feira, 11, a prefeita Helena Hermany, ao lado de secretários, informou que neste fim de semana não haverá lockdown. No entanto, reforçou o pedido junto à comunidade para que tenha empatia e colabore, e só saia de casa se realmente houver necessidade. “Estamos numa situação difícil, complicada. Fique em casa por respeito mútuo, por empatia e por consciência”, disse durante coletiva de imprensa no Palacinho. “Eu convoco todos os santa-cruzenses, quem não precisar sair, fique em casa”, frisou.
Ainda, segundo a Prefeita, se todos colaborarem será possível reduzir a curva. “Mas a curva precisa do comprometimento de cada um, e não só o sacrifício de uns em detrimento de outros”, refletiu.
Embora não tenha lockdown, Helena destacou que a fiscalização continuará neste fim de semana. Os órgãos estaduais e municipais estarão fazendo um trabalho de conscientização. “Eles estarão de máscaras nas mãos, vão abordar o pessoal que estiver sem máscara e oferecerão, e junto terá uma indicação de como fazer o descarte correto”, explicou.
Conforme a Prefeita, a ideia não é multar ninguém, mas sim conscientizar. “Nós precisamos da consciência de cada cidadão, da sua empatia. Temos um povo ordeiro e precisamos ser solidários uns com os outros. Juntos vamos vencer esta pandemia”, salientou.
A fim de ajudar a comunidade, a prefeita Helena Hermany anunciou alguns projetos que foram sancionados e outros que estão sendo encaminhados para o Legislativo.
CRÉDITO
Para auxiliar as empresas de Santa Cruz, através do primeiro projeto que adentrou na Câmara de Vereadores, que instituiu o programa de recuperação dos créditos tributários do Município, há oportunidade para que as pessoas possam colocar suas contas em dia. De acordo com Márcio Martins, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir da próxima segunda-feira, 15, os interessados podem entrar em contato com o Banco do Povo, e mediante agendamento, aderir ao programa em duas modalidades: a primeira até R$ 5 mil, que é destinada para profissionais autônomos, que através de uma pesquisa deverão estar aptos para acessar o crédito, que terá uma taxa mensal de aproximadamente 1%. A segunda opção é através da última lei aprovada pelo Município, que cria um fundo de R$ 400 mil, que também estará disponível a partir da próxima segunda mediante agendamento no Banco do Povo. Serão R$ 5 milhões de crédito para empresários com empresas de maior porte. Os que tiverem interesse podem entrar com um requerimento entre R$ 30 mil e R$ 150 mil. “Essa lei foi criada para dar fôlego aos empresários e terá uma taxa de juros em torno de 0.6% e 0.7% ao mês”, disse Martins.
O secretário de Fazenda, Álvaro Conrad pontua que o programa disponibiliza três opções de pagamento: à vista, com pagamento até o dia 30 de junho de 2021, com redução de 100% dos juros e multa; até o dia 31 de agosto, com uma redução de 80% dos juros e multa e, até o dia 28 de outubro, com redução de 60% dos juros e multa.
Para quem deseja pagar de forma parcelada, poderá optar pelas seguintes formas: em 12 parcelas mensais, com 35% de desconto; 24 vezes, com 30% de desconto e 36 vezes, com 25% desconto. “Este programa já iniciou e muitos contribuintes já estão aderindo ao crédito”, afirmou Conrad. Ainda, no Banco do Povo, através de uma parceria, podem ser prorrogadas as duas parcelas (de abril e maio) do microcrédito contratado no ano passado.
IPTU E ISSQN
Com intuito de ajudar a comunidade e os empresários, os prazos para vencimentos do IPTU e ISSQN foram prorrogados. No caso do IPTU, antes com vencimento para 15 de abril, poderá ser quitado em dezembro deste ano. “Lá em dezembro o contribuinte emite novo boleto e pode pagá-lo”, frisou. Já o ISSQN, pagos em quatro parcelas (abril, maio, junho e julho), terá o pagamento da primeira parcela transferida para agosto. Isso, para profissionais liberais. As pequenas empresas pagam de acordo com a receita. “Se não tem receita, não precisa pagar”, apontou. Já para as MEIs e Simples Nacional, regidos pela União, não podem ser regulamentados pelo Município.
CULTURA
Para aqueles artistas que não foram contemplados com a Lei Aldir Blank, a Prefeitura criou outro pacote específico para o movimento cultural. “Ciente das dificuldades que a classe está atravessando, temos um projeto que será feito e vai fortalecer as iniciativas artísticas”, disse. De acordo com o secretário Municipal de Cultura, Marcelo Corá, esta é uma política permanente do Governo e da Secretaria, em estabelecer recursos próprios para a comunidade artística. “O edital será no formato de premiação, a fim de contemplar quem não teve nenhum recurso neste sentido”, apontou. Serão 30 vagas, com disponibilização de R$ 1,5 mil. As inscrições iniciam na segunda-feira, 15, de forma on-line e presencial mediante a agendamento.
FROTA DE ÔNIBUS
A prefeita Helena Hermany também assinou nessa quinta-feira, 11, a lei que aumenta a idade da frota do transporte coletivo para 15 anos. A medida vem ao encontro de tentar não aumentar a tarifa de ônibus. “Pensamos em todos, na saúde, na economia, na cultura, na hora de pagar as contas e todas as pessoas que precisam de transporte e não podem fazer com que esse transporte seja mais onerado”, destacou. “Este é um incentivo que estamos dando para que realmente a nossa passagem de ônibus não aumente, porque é uma pretensão desse governo que os nossos contribuintes, pessoas que precisam de ônibus não tenham sua passagem aumentada”, finalizou.
