O tom do pronunciamento da prefeita Helena Hermany durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (16/11), no Salão Nobre do Palacinho, foi de confiança na lisura do trabalho desenvolvido em sua gestão e expectativa de um desfecho rápido e esclarecedor para a investigação Controle, conduzida pelo Ministério Público.
A manifestação da prefeita ocorreu diante de um Salão Nobre lotado por vereadores da base aliada, integrantes do secretariado, presidentes de partidos, representantes de entidades de classe, lideranças empresariais e políticas, como o ex-prefeito José Alberto Wenzel, e a imprensa.
Inicialmente, Helena reiterou a preocupação em manter as diversas obras que estão sendo executadas em Santa Cruz do Sul em andamento. “Não posso, não quero e não vou parar o desenvolvimento de nossa cidade”.
A prefeita destacou que, da forma como vem sendo divulgada pelo MP, a cifra de R$ 47 milhões induz a opinião pública a um entendimento equivocado. O valor se refere a um conjunto de obras que já foram concluídas e outras que estão em execução, não podendo dessa forma se dizer que o montante foi desviado. “Até parece que nenhuma obra foi executada, pois o que esse número representa, na verdade, são os contratos que já foram realizados ou estão sendo realizados no momento”, frisou.
Helena reforçou que mantém um rígido controle sobre o andamento das obras e projetos do Governo. “Cito, por exemplo, as reuniões semanais no meu Gabinete, com todos os representantes das áreas de projetos, obras, licitações e afins”. A prefeita ainda declarou que não há riscos ao erário, pois todas as obras possuem garantias ou seguro, prestado pelos contratados, o que, aliás, é regra legal.
A prefeita também se manifestou a respeito dos pontos sob investigação. O Autódromo Internacional, que não recebia manutenção desde sua inauguração no início dos anos 2000, passou por uma obra de reparos, onde foi realizado um microrrevestimento asfáltico para ter condições de receber a Stock Car de 2002 e outras competições. Orçado inicialmente em R$ 2.817.175,13, passou por uma supressão no valor de R$ 548.276,56.
Após as provas, foi constatado que o espaço necessita de profundas intervenções estruturais. Desta forma, foi pensado o projeto de revitalização total da pista e demais setores, estimado em R$ 8.875.745,85.
A iniciativa buscaria atender todas as atualizações que as normas automobilísticas sofreram ao longo de mais de duas décadas.
Todas as intervenções previstas no projeto passaram pela análise e aprovação da CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo) e seguiram as normas da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), buscando manter o espaço habilitado para sediar provas importantes no calendário nacional e até internacional, fomentando os setores de turismo, comércio e outros. Devido às investigações, Helena determinou a suspensão da licitação em andamento, até que tudo seja esclarecido.
Sobre a duplicação da BR-471, a prefeita enfatizou que a municipalização do trecho de nove quilômetros e a promessa de sua duplicação ocorreram durante a gestão do prefeito Telmo Kist. “Assim como a aguardada obra do Viaduto do Arroio Grande e tantas outras em execução, é na nossa gestão que estamos tirando essas propostas do papel, e tornando-as realidade.”
Helena lembrou que a mobilização pela duplicação iniciou por meio da Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) e partiu de empresários santa-cruzenses de diversos pontos da cidade, não apenas daqueles situados às margens da rodovia, pela agilidade e segurança que a obra trará para o escoamento da produção e para o transporte de insumos. O pleito também contou com grande mobilização da opinião pública, por representar uma grande melhoria para o trânsito da região.
Conforme a prefeita, o projeto de duplicação do trecho municipalizado da rodovia federal foi avaliado pelos técnicos da Prefeitura e recebeu aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Helena ainda questionou como um lote da obra poderia ser superfaturado e outro não, uma vez que se trata de um único projeto.
Os questionamentos do MP sobre a obra de duplicação da BR-471 recaem sobre o Lote 01/Trecho 01. Ao todo, quatro empresas participaram do certame. A licitação exigia a prestação de serviços, com fornecimento de materiais para a execução de obra de drenagem superficial, pavimentação e sinalização (restauração e ampliação da pista lateral – entre trevo da RST-287 e a nova rótula de acesso para Unisc), com valor contratado de R$ 17.400.044,23.
Iniciada em 17 de março deste ano, o contrato teve três termos aditivos, totalizando R$ 3.786.003,90, principalmente em razão da necessidade de modificar o local onde estão sendo liberadas as sobras da terraplanagem e materiais do canteiro de obras (Bota-fora). Até o momento, já foram pagos à empresa responsável pelo lote 01, o valor de R$ 4.627.418,90, representando 22,02% do executado.
Já o Lote 02/Trecho 01 teve outra empresa vencedora na licitação. A obra, contratada pelo valor de R$ 9.830.611,03, recebeu aditivos no montante de R$ 4.576.221,74, em razão da mudança do bota-fora, da necessidade de projeto ambiental, resolução da descoberta de grande acúmulo de água e adequação no encontro de pistas, totalizando R$ 14.406.832,77. Os recursos pagos até o momento são de R$ 5.924.342,02, representando a execução de 41,20% da duplicação neste lote.
“Somando os valores da obra executada no autódromo, dos dois lotes do trecho da BR-471, e mais o projeto de revitalização da pista, que teve a licitação suspensa, é que chegamos ao montante de R$ 47 milhões. Isso foi o que conseguimos captar pelas falas dos promotores, da divulgação na imprensa e nas redes sociais. Como nem eu e nem a prefeitura somos investigados, não tivemos até o momento o acesso ao conteúdo das possíveis provas”.
A chefe do Executivo Municipal pediu à comunidade que não incorra em pré-julgamentos até o final das apurações, uma vez que uma vereadora da oposição declarou-se responsável pela denúncia que teria originado as investigações. “Confio na justiça. Não acredito que o Ministério Público possa estar a serviço de uma vereadora ou de um determinado grupo político”.
Helena também agradeceu as inúmeras declarações de apoio que tem recebido nos últimos dias, dentre as quais destacou a do presidente estadual do Progressistas, deputado federal Covatti Filho, em uma rede social: “Sempre tivemos orgulho da gestão que a prefeita Helena faz à frente de Santa Cruz. A família Progressistas está ao lado de vocês, e confia plenamente que tudo isso será esclarecido”.
Ainda, segundo a chefe do Executivo Municipal, as contas de sua gestão em 2022 foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado, com parecer favorável do Ministério Público de Contas, uma confirmação da seriedade com que são tratados os recursos públicos em seu Governo. “Continuo firme e forte na condução da nossa Santa Cruz e, paralelo a isso, irei incentivar, facilitar e acompanhar todas as investigações, como interessada número 1 no estabelecimento da verdade”.
Helena encerrou sua fala reforçando sua trajetória política e crença no esclarecimento dos fatos. “Em toda a minha vida pública, nunca cometi um ilícito e não permitirei que o façam. Assim como não permitirei que o oportunismo político ganhe espaço para macular biografias. Continuarei trabalhando com dedicação e seriedade por cada cidadão de Santa Cruz do Sul. Contem sempre comigo.”
