Alyne Motta – [email protected]
A questão do barulho, muito debatida no município, voltou a ser pauta na tarde de ontem, 7 de maio. Uma audiência pública no Ministério Público do Rio Grande do Sul reuniu moradores, Brigada Militar, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semmas).
O principal objetivo era dar novas ações para o assunto, que tem sido uma reclamação constante por parte de moradores em diversas localidades. A função do Ministério Público foi acordar ações com a comunidade, a fim de que sejam tomadas medidas corretas sobre o barulho.
Divulgação RJ
Assunto do barulho volta a ser debatido no município
De acordo com o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Major Valmir José dos Reis, em 12 meses foram 1.600 autuações referindo-se a poluição sonora. “A Brigada Militar tem trabalhado de forma muito forte, porém a problemática é muito séria em diversos locais”, afirmou.
Locais como a Avenida do Imigrante e suas adjacências, são os pontos mais críticos do barulho, unindo-se a diversos postos de combustíveis, casas noturnas e pontos de encontro de diversos jovens. De acordo com o Capitão Cristiano Cuozzo Marconatto, comandante 1ª Cia. do 23ª BPM, ações têm sido feitas semanalmente.
Alyne Motta
Audiência Pública debateu o assunto com a comunidade e autoridades estaduais e municipais
“Este problema existe e buscamos resolver a situação semanalmente, com autuações e apreensão de sons automotivos onde, muitas vezes, sofremos a reação da população”, afirma o Capitão Marconatto. Embora crítica, a situação só pode ser resolvida através de denúncias.
Aqueles que sentirem-se lesados com poluição sonora vinda de restaurantes, danceterias e bares, podem entrar em contato com a Guarda Municipal através do número 153. A Brigada Militar, responde através do número 190, referindo-se a barulhos vindos de veículos estacionados ou em postos de combustíveis.
Alyne Motta
Major Reis: Mais de 1600 autuações de poluição sonora foram feitas em 12 meses
MEDIÇÕES DE DECIBÉIS
Quem fizer alguma denúncia, precisa estar ciente de que a medição de decibéis só será feita nas residências após a autorização dos moradores. “Já tivemos mais de 20 pedidos de medição, porém somente 6 foram de fato feitos”, afirma o coordenador da Guarda Municipal, João Luiz Moraes.
Uma vez autorizada a entrada dos fiscais, é medido o barulho existente na residência e informado à Brigada Militar para tomar ciência do caso. Após isso, as medições são encaminhadas para a Semmas, que emite um laudo específico e também a multa referente ao barulho.
De acordo com a promotora de Defesa Comunitária, Simone Spadari, é necessário que todas as etapas sejam vencidas, a fim de que as soluções sejam tomadas. “Quem reclamou deve representar a causa e permitir a medição. Precisamos de provas para responder juridicamente”, afirmou.
Alyne Motta
Simone Spadari: Reclamantes precisam autorizar a medição em suas residências
O fiscal da Semmas, Guilherme Lopes, o nível de decibéis varia de acordo com os zoneamentos. “Em todos os casos que foram medidos, os níveis ultrapassavam o permitido”, finaliza o guarda municipal João Luiz.
Números para denúncias
Guarda Municipal: 153
Brigada Militar: 190
OBS.: Necessária autorização dos moradores para medição dentro da residência
