Aproximadamente cinco mil policiais de todos Estados do Brasil e de outros países da América Latina concluem, na próxima sexta-feira (30/07), a 2ª edição do programa de capacitação de polícias que tem como foco o combate ao crime organizado. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação assinado pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo do programa é reduzir a assimetria existente entre as instituições que lidam com o controle do comércio de produtos falsificados e contrabandeados, reforçar os termos de cooperação entre os componentes do Poder Judiciário e promover a troca de inteligência e a capacidade operacional entre os participantes.
“Esta edição superou todas as expectativas. Idealizado para capacitar os policiais do Brasil, Argentina e Paraguai, com foco na chamada Tríplice Fronteira, o programa teve participantes de toda a América Latina. Ampliamos o alcance para criar uma cultura de cooperação, em que a compreensão dos mercados ilícitos seja assimilada, além de preparar o policial, por meio da padronização operacional, para combater a economia de produtos falsificados que é gigantesca”, enfatiza Leandro Piquet Carneiro, um dos coordenadores do programa e professor do (IRI-USP).
Participantes destacam cooperação
As duas edições do programa juntas – a primeira foi concluída em fevereiro – formaram mais de seis mil policiais, por meio de aulas e atividades estruturadas no formato de Ensino a Distância. Entre os temas abordados estão: o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional dos principais mercados ilegais. As aulas foram ministradas pelos professores do (IRI-USP), que já promoveu treinamentos semelhantes em parceria com agências multilaterais de cooperação, como a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas.
Aluno do programa, o delegado da Polícia Civil de Três Lagoas (MS), Ailton Pereira de Freitas, avalia a formação como “excelente” e destaca como ponto alto o conhecimento das ações das polícias que fazem parte de regiões fronteiriças, além de tratados, acordos e outros. “Conhecer o funcionamento das políticas de combate à criminalidade em diversos países, principalmente os que fazem fronteira com o Brasil, nos auxilia no trabalho contra essas organizações criminosas que, como bem sabemos, não têm limites para suas práticas ilícitas”.
Outro participante do curso, o sargento Eder Romero, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental da 5ª Companhia de Dourados (MS), destacou: “o curso nos ofereceu conhecimentos importantes no combate ao comércio ilegal, principalmente no que se refere às ações de inteligência e ao compartilhamento de informações entre os países. Muitas vezes, nos deparamos com o contrabando por acaso e estar pronto para agir é fundamental para o sucesso da ação. Como membro do Batalhão Ambiental, a experiência nos forneceu muitos subsídios para o combate do comércio ilegal de animais”.
O projeto de capacitação das polícias, liderado pelo Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) recebeu financiamento do PMI IMPACT, iniciativa global criada pela Philip Morris International (PMI), que apoia programas de combate ao comércio ilegal e crimes relacionados. Foi um dos dois trabalhos brasileiros escolhidos dentre 60 iniciativas originárias de 30 países da Europa, Europa Oriental, Oriente Médio, Ásia, Américas do Norte e do Sul, que receberam um total de US$ 48 milhões para implementação dos projetos.
O projeto também inclui a publicação de um Atlas do Sistema Jurídico e Criminal dos países que compõem a Tríplice Fronteira. A obra faz uma comparação entre as legislações, com base no modelo adotado pela Comunidade Econômica Europeia, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região. Em formato de e-book, será publicado pela Editora Almedina, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
Terceira rodada de financiamento tem inscrições abertas
A Philip Morris International (PMI) anunciou, em junho, o início do prazo para a submissão de novos projetos para a terceira rodada de financiamento do PMI IMPACT. Esta nova edição apoiará uma ampla gama de projetos desenvolvidos para combater o comércio ilícito multifacetado e transnacional em diferentes regiões do mundo, desde produtos de tabaco e outros bens de consumo ilícitos, até a falsificação de produtos farmacêuticos e eletrônicos. A submissão dos projetos pode ser feita por organizações públicas, privadas ou sem fins lucrativos, incluindo organizações governamentais, organizações internacionais, associações, instituições acadêmicas e empresas privadas.
Na terceira rodada do PMI IMPACT, os candidatos podem estar baseados em qualquer parte do mundo. No entanto, as propostas devem abordar o tema da rodada de financiamento e se concentrar em um dos seguintes tópicos:
- Controle de fronteiras
- Capacitação
- Justiça reparadora e proteção das vítimas
- Engajamento de network, conscientização e cooperação internacional
- A Covid-19 e a ameaça do comércio ilícito
Os interessados podem se inscrever em três períodos diferentes: até 15 de setembro de 2021, até 15 de fevereiro ou até 15 de agosto de 2022. É necessário entrar em contato com o escritório de projetos do PMI IMPACT em [email protected]. Mais informações estão disponíveis no site www.pmi-impact.com.
Sobre IRI-USP e a Escola de Segurança Multidimensional
Criado em 2004, o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) tem a missão de promover a pesquisa, o ensino e a disseminação de conhecimentos na área de Relações Internacionais, assim como estreitar os vínculos acadêmicos com instituições nacionais e estrangeiras e aumentar o entendimento público sobre os assuntos mundiais.
A Escola de Segurança Multidimensional na Universidade de São Paulo reflete o amadurecimento da parceria de sete anos entre o Instituto de Relações Internacionais e a OEA. Apoia-se ainda nas iniciativas recentes do curso sobre segurança multidimensional nas fronteiras, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e da aprovação do projeto “Segurança Pública Baseada em Evidências: Ciência de Dados e Avaliação de Políticas”, selecionado na chamada de propostas Ciência para o Desenvolvimento de 2020 da FAPESP e desenvolvido em colaboração com a FGV. Esses resultados motivaram um grupo de professores do IRI-USP a propor a criação de uma Escola dedicada à realização de cursos de formação profissional voltados para a qualificação de policiais e demais agentes do sistema de justiça criminal e defesa e a promoção de estudos e pesquisas relacionadas às atividades de formação.
Sobre FD Mackenzie
A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie compreende os Cursos de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e Pós-Graduação Stricto Sensu, nos níveis de Mestrado e Doutorado, todos reconhecidos por sua qualidade de ensino.
O Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (PPGDPE) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, recomendado pela CAPES em 2000, tem como objetivo estimular e consolidar a reflexão crítica a respeito do impacto que as principais mudanças de paradigma da sociedade contemporânea têm causado na esfera jurídica, criando novas relações entre o Direito, a Economia e a Política.
Sobre a Philip Morris Brasil
A Philip Morris International (PMI) está liderando a transformação na indústria do tabaco para criar um futuro sem fumaça e substituir os cigarros por produtos sem combustão, de risco reduzido, trazendo uma nova opção aos adultos que permanecem fumando e à sociedade. A empresa, líder do setor de tabaco, atua em diferentes mercados na fabricação e venda de cigarros, além de produtos que contêm nicotina e são livres de fumaça. Nos EUA, concentra suas vendas no IQOS, sistema eletrônico de tabaco aquecido desenvolvido pela companhia e que teve sua comercialização autorizada no país pela agência reguladora Food and Drug Administration (FDA) como sendo um produto de risco modificado (MRTP), reconhecendo a redução da produção de compostos químicos nocivos. A Philip Morris Brasil atua no País há mais de 45 anos, e segue as diretrizes globais para a criação de um futuro com uma nova categoria de produtos livres de combustão. Com áreas multidisciplinares em desenvolvimento, instalações de última geração e comprovação científica, a PMI visa garantir que seus produtos sem combustão atendam às preferências dos adultos fumantes e aos rigorosos requisitos regulatórios. Em 31 de março de 2021, a estimativa da PMI era de que aproximadamente 14 milhões de adultos fumantes em todo o mundo migraram para seu produto de tabaco aquecido, IQOS, e pararam de fumar cigarros. Atualmente o produto está disponível para venda em 66 mercados. Para mais informações, acesse os sites PMI, PMIScience e www.pmi.com/markets/brazil/pt/science-and-innovation.
