Divulgação/ RuralBR
Ministro Neri Geller: limite de financiamento para comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário.
O governo federal lançou, na manhã desta segunda-feira, 19 de maio, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/2015, que vai disponibilizar R$ 156,1 bilhões em recursos, sendo R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O valor representa alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões do plano anterior.
O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões.
Durante seu pronunciamento a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância de investir no setor agrícola. “Os números mostram que oferecer políticas adequadas, construídas a partir do diálogo, é fundamental. Escutar o que os produtores acham que deve ser feito é algo essencial para que nós saibamos como facilitar e não criar barreiras para o setor”.
A presidenta também reforçou os resultados obtidos pelo agronegócio nos últimos anos e reafirmou sua confiança e seu apoio aos produtores rurais. “Hoje, fica claro pelos números expostos pelo ministro que aquela confiança transformou-se em mais que uma certeza, se transformou numa realização, pois segundo o IBGE, o Brasil deve colher 191,2 mi de toneladas de grãos na safra que está a acabar. Isso significa que é 1,6% a mais do que foi na safra anterior. Isso porque tivemos contratempos climáticos em importantes áreas agrícolas do País, e mesmo com os contratempos a produção cresceu”, disse a presidenta.
Dos recursos disponibilizados nesta edição do Plano Safra, R$ 132,6 bilhões são com juros inferiores aos cobrados no mercado, um crescimento de 14,7% em relação aos R$ 115,6 bilhões previstos na temporada anterior. As taxas de juros anuais mais baixas estão nas modalidades voltadas para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica, de 4% (5% no crédito de armazenagem para cerealistas); práticas sustentáveis, juros de 5%; médios produtores, de 5,5%; e máquinas e equipamentos agrícolas, de 4,5% a 6%.
Além do aumento dos totais de incentivo, a presidenta citou os inúmeros programas de fomento ao produtor; entre eles, o Moderfrota, o PSI rural e o Inovar agro; e ressaltou que “não haverá hipótese” em que o governo federal não assegure a sustentação desses programas.
“Somando recursos do Moderfrota ao do PSI rural, chegamos a R$ 9 bilhões de reais, e os juros desses R$ 9 bilhões de reais, na grande maioria dos casos, ficará em 4,5%. Também mantivemos o Inova Agro, e sem dúvida nenhuma, o programa de construção e ampliação de armazéns, no montante de R$ 5 bilhões, e na safra, sempre R$ 5 bilhões por ano”, disse Dilma.
Safra 2014/2015
Em seu discurso, o ministro da Agricultura, Neri Geller, ressaltou que o PAP tem como foco a modernização da frota, facilitar e baratear o registro de imóveis rurais e aumentar o fomento ao pequeno e médio produtor.
Para exemplificar os resultados obtidos com os investimentos do governo federal em anos anteriores, o ministro citou que o Mato Grosso será responsável por gerar R$ 6 bilhões em toda a safra.
Geller também citou outras mudanças que visam o incentivo à produção. Entre elas estão a manutenção das taxas de juros anuais para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica em 4% e o aumento do limite de financiamento para comercialização de sementes, que passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário.
Safra 2013/2014
Sobre a safra 2013/2014, Geller citou inúmeros resultados obtidos nos últimos anos. De acordo com balanço divulgado pelo ministro, o Brasil é líder na produção de cana de açúcar (US$ 11 bilhões e exportado a 132 países), café (US$ 5,3 bilhões e exportado a 129 países) e suco de laranja (US$ 2,3bilhões e exportado a 154 países).
Além disso, o ministro exaltou o crescimento no total da produção agrícola entre os anos de 2001 e 2014. Em 2002, foram produzidas 96 bilhões de toneladas; na última safra, foi obtido um total de 191,2 milhões de toneladas.
Geller ainda mencionou que a expectativa para a próxima safra é de 200 milhões de toneladas e ressaltou os índices de crescimento da área plantada no país (43%), da bovinocultura (19%) e da suinocultura (24%).
Na safra 2013/14, o Pronamp disponibilizou R$ 13,2 bilhões para custeio, comercialização e investimento. O valor foi 18,4% superior aos R$ 11,15 bilhões previstos na safra 2012/13. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
Sustentabilidade
Dilma reforçou o apoio do governo federal à produção sustentável. Segundo a presidenta, “o apoio a sustentabilidade da nossa agricultura e pecuária continuará sendo um compromisso central do governo”.
“Por isso, mantivemos, mesmo com o aumento da Selic, as taxas de juros do programa ABC, agricultura de baixo carbono, e aumentamos também o limite de crédito de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões”, complementou.
Logística
A presidenta também citou os investimentos e as concessões realizadas pelo governo federal visando a modernização das malhas viárias e ferroviárias e do fomento do uso das hidrovias no Brasil. Dilma exemplificou as ações citando as concessões da BR 163, da BR 050 e da Ferronorte.
Além das vias internas, Dilma mencionou a questão da cabotagem na costa brasileira. “É prioridade no Brasil a questão toda cabotagem. O Brasil, com as costa, quantidade de km de costas marítimas, não pode se dar ao luxo de não ter política clara para cabotagem. Acredito que são essas as 3 linhas principais da estrutura logística em hidrovia, ferrovia e cabotagem”, afirmou.
Plano Agrícola e Pecuário
O objetivo do PAP é promover facilidades e possibilidades para os produtores brasileiros com o apoio do governo federal. No último Plano Agrícola e Pecuário, o total de recursos liberados foi de R$ 136 bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento.
