Luciana Mandler
[email protected]
O vice-prefeito e secretário de Planejamento e Orçamento de Santa Cruz do Sul, Elstor Desbessell, entregou nas mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Ilário Keller, o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. O documento faz uma projeção das receitas para os próximos quatros anos.
Antes de ir à votação passará por audiência pública, que ocorre nesta quinta-feira, 27, às 9h30, no plenário do Legislativo. Após a audiência do Poder Executivo, a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara também fará audiência pública, e aí sim vai para votação.
Conforme Desbessell, a expectativa é de que o projeto seja aprovado. “Nós trabalhamos em cima de índices oficiais, que hoje representam o governo”, adianta. “Teremos no ano de 2022 um crescimento de 4%, em 2023 de 3,78%, e em 2024 e 2025 incremento de 3,5% da receita líquida corrente”, revela. “Neste período vamos trabalhar com índice com valor agregado de R$ 2.286.524.288,90, dos quais R$ 799.037.192,21 em recursos próprios e R$ 1.487.487.096,69 em recursos de terceiros. É um valor muito expressivo”, destaca.
O secretário salienta que estão previstas obras e melhorias em todos os setores, mas enfatiza algumas delas nas áreas de Educação, Saúde, Obras, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Cultura (veja no quadro). “Também queremos terminar o Centro Administrativo”, diz. Estes projetos serão realizados ao longo dos quatro anos.
Elstor Desbessell reforça que o PPA é genérico, pois há muitos projetos que estão sendo analisados e que estão sendo elaborados, e isso não quer dizer que mais adiante não consiga recursos para as obras. “Está muito claro que vamos trabalhar muito forte na duplicação da BR-471. Mas ainda não colocamos dentro do PPA, pois hoje não temos nem projeto”, exemplifica. Para incluí-lo é preciso ter pelo menos pré-orçamento, bem como recursos. “Assim, não posso abrir uma rubrica da duplicação sem ter feito nenhum levantamento”, esclarece.
O que pode acontecer, segundo Desbessell é que, todos os projetos, mesmo que venha a ter recursos em 2024 para ser contemplado será encaminhado através de mensagem aditiva à Câmara de Vereadores. “Aprovado, este projeto é automaticamente inserido no PPA. Ou seja, ele vai entrar”, sublinha.
Para finalizar, Elstor Desbessell avalia que não foi feita nenhuma grande prospecção. “A maioria das obras que cito são aquelas que já temos recursos garantidos ou que temos recursos vinculados aos que estão garantidos”, pontua.
PLANO DIRETOR
Na sessão ordinária do dia 17 de maio, entre os projetos aprovados esteve a alteração da lei complementar que institui o Plano Diretor. De acordo com o secretário Elstor Desbessell, o maior ato desse projeto foi de regularizar algumas áreas que o mapa da cidade indicava como sendo áreas alagadiças.
“O Município foi atrás, porque existiam projetos na Secretaria de Planejamento com esta situação. Fomos atrás por meio de um estudo feito pela Unisc e se constatou que houve um exagero”, explica. “Essas áreas não são alagadas e nem correm o risco de serem áreas alagadiças”, frisa.
Por constar como área alagadiça, alguns empreendimentos estavam sendo inviabilizados de serem regularizados em função disso, tanto na cidade, quanto na localidade de Monte Alverne, segundo Desbessell. Com as retificações, através de levantamento topográfico e de estudo feito pela Unisc será possível regularizar essa situação e fazer com que esses empreendimentos estejam constituídos em locais normais. “Monte Alverne e Distrito Industrial, principalmente Distrito Industrial II, estariam em áreas alagadiças, o que não condiz com a realidade e isso é comprovado através de estudo”, conclui.
OBRAS POR ÁREAS
EDUCAÇÃO
Climatização de ambientes escolares; Construção de escola infantil em Linha João Alves; Inovação tecnológica na rede municipal; Construção de salas de aulas na Emef Willy Carlos Froehlich e Emef Leonel De Moura Brizola; Construção de salas na Emef Bom Jesus; Reforma e ampliação de Emeis; Previsão de ampliação e construção de novas salas na Emei Aliança; Manutenção dos colégios.
SAÚDE
Recursos para aquisição de ambulâncias; Implantação de um centro especializado de reabilitação; Construção de uma unidade básica no Centro; Manutenções de serviços.
OBRAS
Construção de refeitório para servidores; Construção de depósito para combustível nas subprefeituras; Execução de um projeto de macrodrenagem no Bairro Verena.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Construção de um terminal de embarque e desembarque no aeroporto; Edificação de um centro de informações turísticas, no caso a Casa do Turista; Projeto de sinalização turística; Revitalizações dos pórticos do pavilhão central no Parque da Oktoberfest; Construção de um parque temático; Construção de uma usina fotovoltaica; Implantação industrial; Dispor de mais recursos para leis de incentivos.
AGRICULTURA
Construção de feira rural em Linha Santa Cruz; Modernização de feiras rurais (do Centro); Aquisição de patrulha agrícola mecanizada; Retroescavadeira; Aquisição de equipamentos para industrialização da Casa do Mel.
MEIO AMBIENTE
Há expectativa de nove redes de água com a perfuração de poços artesianos; Zoneamento ambiental;
CULTURA
Restauração do prédio do antigo Fórum; Projeto de Mercado Público de Artes e Culturas.
