Viviane Scherer Fetzer
[email protected]
O Plano Municipal de Educação tem como base o Plano Nacional de Educação e foi criado pelo Conselho Municipal de Educação em parceria com instituições educacionais, conselhos, 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Câmara dos Vereadores, Sinprom, Sinepe, entre outras durante fórum realizado em Santa Cruz do Sul. Ele conta com 20 metas que devem ser atingidas em até dez anos e com estratégias criadas para que cada uma das metas seja cumprida.
O cumprimento das metas é de curto, médio e longo prazo, segundo Maria Cristina Conrad, presidente do Conselho Municipal de Educação. “Para 2016, uma das metas é que crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março devem estar obrigatoriamente matriculadas nas escolas e, para isso, organizamos pessoal e criamos novas turmas para que todas as crianças sejam atendidas”. Segundo Conrad, será realizado um levantamento dos alunos que estão em distorção idade/série para que possam ser realocados. “Os alunos precisam terminar o ensino médio até os 17 anos e alguns nem chegaram ao ensino médio e já possuem essa idade”, é uma das preocupações que aborda o Plano Municipal.
Segundo o coordenador do departamento administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), Patrick Molz, o Plano Municipal é para todas as escolas de todas as redes “seja municipal, estadual ou privada, as escolas vão precisar estar de acordo com ele”, salienta. Há um regime de colaboração entre a 6ª CRE e o município que facilita os trabalhos da secretaria e que vai ajudar quando for iniciado o levantamento dos alunos em distorção idade/série. Além das escolas, o plano também contempla o ensino superior no que diz respeito à qualificação dos professores, para que eles possam ser mantidos em suas áreas de atuação. “Estamos conseguindo manter os professores em suas áreas de atuação principalmente pelo grande quadro de profissionais que temos e também pelas nomeações realizadas ainda no início do mandato do prefeito Telmo Kirst”, reforça a presidente do Conselho Municipal de Educação.
A meta 19 do plano, que diz respeito a assegurar condições no prazo de dois anos para a efetivação democrática, já foi colocada em prática durante a realização das eleições para novos diretores nas escolas. “Os diretores tomarão posse em janeiro e agora, como todas as escolas precisam ter conselho escolar, não importando o número de alunos, fizemos alterações em uma das leis municipais”, explica a secretária municipal de Educação e Cultura, Ivone Kirst. Segundo Conrad, o maior desafio será conseguir realizar da meta 1 à meta 19 sem a meta 20 que é a contribuição do Governo Federal para a consolidação do plano. “Precisamos muito do financiamento nacional que seriam os 10% do Produto Interno Bruto (PIB), tivemos cortes no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), redução da merenda, do transporte escolar”, explica Conrad. Segundo ela, para se ter um padrão de qualidade e atingir os índices de desenvolvimento da educação, é preciso ter um apoio financeiro. “Atingimos o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais e estamos buscando resultados nos anos finais”, conta Kirst.
Nos contraturnos, as escolas municipais contavam com projetos do Mais Educação, programa criado pelo Governo Federal para manter as crianças dentro da escolas, e como foram feitos cortes nos gastos, o Governo acabou cancelando o programa. Agora algumas escolas mantêm suas oficinas de contraturno e outras ainda terão que estudar que atividades os alunos farão no turno inverso. “A Smec entrava com alimentação desses alunos e o transporte no caso dos que vêm do interior, e o que vinha do Governo Federal era aplicado em material e para o pagamento dos monitores”, explica Molz.
Crescimento marca a rede municipal
Com 9.502 alunos entre escolas de educação infantil, ensino fundamental e associações pagas para garantir vagas aos alunos, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura conta com 1.368 funcionários. Segundo Ivone Kirst, secretária de Educação, “a educação santa-cruzense cresceu bastante nos últimos anos, aumentamos turmas e nomeamos professores ficando com o quadro quase completo”. Isso, segundo ela, dá mais tranquilidade aos alunos e às equipes das escolas, “pois o aluno melhora a aprendizagem ao criar vínculos e tendo professores como referências”, reforça Kirst.
“A questão do piso foi um grande mérito dos professores que o conquistaram ainda no primeiro semestre do mandato do prefeito Telmo Kirst, fazendo com que ele pagasse o piso nacional do magistério”, salienta Patrick Molz, coordenador do departamento administrativo da Smec. O piso do professor que ingressa apenas com magistério em 40 horas semanais na classe A nível 1, em dezembro de 2015, é de R$ 1.917,82. Já o professor que ingressa em 40 horas semanais com licenciatura, que é obrigatório, recebe R$ 2.876,75, o que pode ser alterado em janeiro.
Durante os três anos de governo muitos professores foram nomeados, principalmente os das escolas municipais de educação infantil (Emei) para que elas possam ser chamadas assim e não mais de creches. Algumas dessas escolas estão recebendo agentes administrativos que vão cuidar da parte burocrática permitindo assim com que os diretores e vices possam dedicar maior tempo à parte pedagógica. “Automaticamente a qualidade pedagógica melhora, já que eles terão tempo e não precisarão ficar resolvendo outros problemas”, afirma Molz. Em 2015 foi inaugurada a Emei de Linha Santa Cruz, foram ampliadas salas de Escolas de educação infantil e de ensino fundamental, além de adquirido mobiliário novo que estará pronto para uso em 2016.
