Luciana Mandler
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Refletir sobre a realidade do cotidiano das pessoas com deficiência em Santa Cruz do Sul foi o norte da reunião especial da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, realizada nessa segunda-feira, 23, na XXI Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. O encontro foi proposto pela vereadora e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, Nicole Weber (PTB), em conjunto com o vereador Alberto Heck (PT), que preside a Comissão.
Nicole destaca que propôs a reunião após conversar com representantes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (Compede) e atentar para a necessidade de refletir sobre as diversas questões voltadas ao cotidiano das pessoas com deficiência. “O meu lugar de fala não é de uma pessoa com deficiência, mas estou no lugar (Câmara) que dá voz e vez para a comunidade. Todos os grupos devem se sentir pertencentes”, reflete.
Para tratar de assuntos acerca de pessoas com deficiência participaram do encontro: secretário Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte, Valdir Bruxel – representando a prefeita Helena Hermany; presidente do Compede, Tânia Manske; presidente da Apae, Maribel Dockhorn; presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB de Santa Cruz, Raquel Viçosa; vice-presidente da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz do Sul (Seasc), Bruna Spenner, bem como vereadores.
Assim como conquistas foram enaltecidas, entre elas, calçadas, rampas e acessibilidade ao transporte coletivo, também se levantou alguns novos pontos a serem pensados, como a pracinha da Praça Getúlio Vargas, que não tem hoje acesso para crianças cadeirantes.
Entre as falas dos participantes também se abordou sobre a lei brasileira de inclusão ser cumprida. Ela é uma das mais elogiadas do mundo, mas menos efetiva na implementação.
CENTRO ESPECIALIZADO
Ao final da reunião especial, o líder de Governo, Henrique Hermany, fez a entrega do plano de trabalho para a construção de Centro Especializado em Reabilitação Regional (CER Regional, tipo II) à presidente do Compede, Tânia Manske. O projeto já foi apresentado ao Conselho Intergestores em Saúde Regional (CIR) e foi aprovado. Agora, tramitará no Estado, sendo aprovado, o Centro fica ainda mais próximo de se tornar realidade.
O valor do projeto está orçado em R$ 3,5 milhões. A reabilitação/habilitação prevê uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar dos profissionais de saúde e o envolvimento direto da pessoa com deficiência, familiares e atendentes pessoais nos processos de cuidado.
As estratégias de ações para reabilitação devem ser estabelecidas a partir das necessidades singulares de cada indivíduo, considerando o impacto da deficiência sobre sua funcionalidade, bem como fatores emocionais, ambientais, comunicacionais, sociais e o desempenho ocupacional.
A implantação do CER tipo II vem ao encontro de uma demanda regional, que possui 882 usuários na lista de espera auditiva; e das APAEs de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, 31 e 44 usuários, respectivamente, desde 2019, segundo dados da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
PROJETO AGOSTO LARANJA É APROVADO
Foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores, nessa segunda-feira, 23, o projeto de lei 65/L/2021, que institui o Agosto Laranja – Mês da Pessoa com deficiência em Santa Cruz, de autoria da vereadora Nicole Weber e subscrito pelos vereadores Rodrigo Rabuske e Sérginho Moraes (PTB). Aguarda agora a sanção do Executivo.
A ideia do projeto surgiu após uma conversa com representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que relatou a necessidade de ampliar as atividades voltadas para a conscientização sobre as demandas das pessoas com deficiência.