Luciana Mandler
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Desde 1º de janeiro deste ano, quando foi empossado ao lado da prefeita Helena Hermany, Elstor Desbessell está à frente do cargo de vice-prefeito de Santa Cruz do Sul. Além disso, assumiu a responsabilidade junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. Formado em Economia e cursando Direito, Desbessell soma à sua trajetória 36 anos como servidor público e experiências em cargos políticos, o que sem sombras de dúvidas acredita ter sido um grande diferencial para somar esforços junto ao Executivo. “É uma experiência bastante nova para mim, mas estou tentando fazer e dar de mim o melhor”, destaca, ao falar como vice-prefeito.
Além de contar sobre sua carreira, durante entrevista ao Riovale, Elstor Desbessell explanou sobre metas e investimentos previstos pela Secretaria de Planejamento, assim como projetos a serem executados, a exemplo do Centro de Eventos. Também expôs, enquanto vice-prefeito e secretário, como vê o desenvolvimento de Santa Cruz neste momento de pandemia. Confira a entrevista a seguir:
Riovale Jornal: Primeiramente, quais as atribuições da Secretaria de Planejamento e Orçamento? O que compete à pasta?
Elstor Desbessell: Como o termo diz: planeja. Planeja tanto em termos de orçamento quanto infraestrutura e projetos. É uma secretaria que tem inserido nela o Código de Obras, Código de Execução das Licenças, desenvolvendo um trabalho primordial. É na pasta que também é pensado o Plano Plurianual, que será encaminhado em breve ao setor Jurídico do Município, prevendo os orçamentos, obras para os próximos anos, inclusive até 2025. Sempre pensando para frente. Temos que ter a visão bastante ampla do que a gente pensa daqui a quatro anos para Santa Cruz. Não só pensar, mas também realizar, porque o orçamento é uma questão, por mais que seja uma peça fictícia de certa forma, precisa ser realizada. Existe um comprometimento. Nós, juntamente da Secretaria da Fazenda levantamos, vamos trabalhar com mais de R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos de receitas, que são emendas, arrecadações de impostos, tributos, temos essa responsabilidade. Por outro lado, por aqui passa toda a questão de logística dos projetos. Hoje, por exemplo, temos 42 projetos os quais existem recursos captados pela administração passada, que envolve Finisa1 com R$ 15 milhões, Finisa2 com R$ 59 milhões e ainda em torno de R$ 12 milhões de recursos do BRDE. Ou seja, existem recursos, mas por trás deste recurso precisam existir projetos e não temos uma gama tão grande de profissionais. No momento que lança a obra, existe a fiscalização da obra. É algo que nasce lá no primeiro risco que se faz num projeto até a última pedra, a conclusão da obra. Ou seja, um profissional tem muita responsabilidade e não canso de elogiar, porque já conhecia e hoje admiro mais ainda os profissionais que temos aqui dentro, porque são pessoas que dedicam a fazer o melhor do seu trabalho em prol do Município.
Riovale: A Secretaria de Planejamento é responsável por fazer toda a distribuição de recursos, como é pensado este rateio?
Desbessell: Precisamos seguir alguns eixos principais, por exemplo: a preocupação que temos em atender os índices que são exigidos por leis federais como 25% na Educação e 15% na Saúde. Bem, só com isso não se faz Saúde e Educação em Santa Cruz. Então temos que projetar um pouco mais. Temos que contabilizar ainda os Fundos Municipais. Temos hoje mais de três mil servidores, temos que pensar nos encargos e na folha dessas pessoas. Tudo isso vai diluindo. Muitas vezes sou questionado: em 2021 vocês tem mais de R$ 600 milhões de orçamento, isso deve ser muito fácil. Lhe digo: Não, não é fácil, porque desse percentual, tem a questão legal dos 25% e dos 15%, tem a questão de pessoal (folha de pagamento), tem que ver a questão de obras que estão projetadas, de contrapartidas, de projetos, porque a maioria dos grandes projetos exigem contrapartida, e tem que ter esses recursos.
Ainda, é preciso ter uma reserva técnica, que chamamos de reserva de contingência. Por exemplo, ninguém esperava no fim do mês de janeiro e início de fevereiro duas precipitações do tamanho que foram na nossa cidade. Bem, mas nós tínhamos que ter recursos, porque se não tivéssemos, de onde nós iríamos atender essas demandas? Enfim, tem muitas questões que precisamos nos preocupar também. Por isso, temos que sempre ter os pés no chão, porque o orçamento trabalha com dois índices: o arrecadado e o que se pensa investir e é gasto.
Para isso, temos técnicos excelentes para a contabilidade do Município, porque são inúmeras fontes de receitas, mas temos que ver como estas receitas andam, como elas vão aumentado e o mais difícil, nós temos que projetar uma certa inflação de crescimento deste orçamento. Temos que ter índices pensando que enfrentamos uma pandemia, o que pode crescer ou de repente até decrescer na economia. Assim, resolvemos trabalhar este próximo Plano Plurianual numa média de crescimento de 4% da receita. Para que? Para se manter, para que que se a gente errar para cima ou para baixo, que não tenhamos um índice muito grande, porque já se trabalhou em não ter grandes prejuízos.
No fim nós não subestimamos, porque com certeza quando formos fazer a apresentação perto do fim do ano do orçamento, já passamos do Plurianual e das Diretrizes já vamos estar visualizando o índice inflacionário 2022. Bem, daí já temos outra realidade, mas hoje isso está muito longe de darmos uma projeção neste sentido.
Como falei a pouco, estamos vivendo num momento de pandemia. Que possamos voltar assim que possível. Mas hoje a nossa economia também está muito retraída, muitas atividades estão mais de um ano parada, outras desapareceram. Vai ser um novo momento e teremos que nos reinventar em muitas questões. Por isso escolhemos adotar trabalhar assim. Poderíamos ter adotado 5%, mas fomos cautelosos e ficamos em 4%.
Riovale: Quais são as metas para este ano e quais os investimentos previstos?
Desbessell: Nós estamos trabalhando forte na questão dos financiamentos, que foram buscados na gestão passada, mas o que faltou: desenvolver projetos. Como o Finisa possibilita a busca de recursos e a complementação dos projetos posteriores, nós temos hoje esses valores que lhe falei anteriormente. Nesta semana lançamos a obra de asfaltamento e saneamento no entorno da rodoviária. Nós estamos por lançar até o fim do mês ainda a obra da Travessa Leopoldina, onde haverá um asfaltamento. Será uma nova via de acesso e saída do Município. Já temos contratado e estamos finalizando o pagamento de um projeto de trevo de acesso para essa via junto à RSC-287, e já temos uma reunião pré-agendada com a nova concessionária Sacyr para tentar ver se eles desenvolvem esse trevo. Estamos trabalhando forte referente ao loteamento Motocross. Uma obra muito falada. São recursos do BRDE que estamos vendo. Estamos trabalhando no projeto também do Vale do Nazaré. Temos as casas dos loteamentos que deverão ser entregues: o Mãe de Deus e Santa Maria. Hoje estamos dependendo do processo de regularização via Caixa, e acredito que deveremos entregar a partir de junho. Temos ainda a ESF Pedreira, obra em escola no Bairro Santo Antônio. Enfim, temos inúmeras obras para mencionar. São 42 obras que precisamos tirar do papel e precisamos colocar em prática. Outra obra que está no setor de licitações, é o retorno das obras do calçadão, onde nós tivemos que cancelar aquela licitação, tivemos que refazer todo projeto. Citei as principais, mas temos com certeza várias obras que estarão entrando em fase de execução ao longo do ano.
Riovale: Uma luta não só da Secretaria, mas do Executivo é a duplicação da BR-471. Como estão os trâmites?
Desbessell: Muito bem lembrado. É uma obra que estamos trabalhando, por entender que é uma necessidade. Essa obra já contamos com uma reserva de cerca de R$ 20 milhões, mas temos duas questões primordiais que precisam ser atendidas. Primeiro ponto: projeto. Temos acertado com a Assemp, que ela irá desenvolver o projeto e nos entregar. Claro que R$ 20 milhões são insuficientes para a obra. Nós calculamos sem ter o projeto concluído que é um investimento de R$ 60 milhões. Então, pensamos neste primeiro momento em fazê-la em etapas. Também já tivemos fazendo uma visita ao nosso 7º Batalhão de Infantaria Blindado (BIB) para dialogar, pois a informação que chegou para nós é de que até fim de dezembro a equipe que está trabalhando na 116 deve concluir essa obra. Claro que seria um sonho, mas não impossível. Quem sabe o Exército, através da sua equipe motorizada viesse a executá-la. A obra iria reduzir o custo em 50%, então ficaria muito acessível, porque já temos um valor, e aí sim a real possibilidade de fazermos ela toda, porque teríamos como bancar com recursos próprios, por exemplo, ou buscar um financiamento do que estaria faltando para terminá-la. Isso são conversas preliminares, já fizemos as primeiras reuniões e aguardamos a possibilidade de algum retorno neste sentido.
Riovale: Outro grande projeto é o Centro de Eventos. Como estão os tramites?
Desbessell: Para que o início das obras do Centro de Eventos saia do papel, é preciso aguardar a licitação, fase em que se encontra o projeto. Estamos com edital aberto. A fase de habilitação, verificação de documentos e abertura das propostas devem levar em torno de 45 dias. Posterior há prazos para impugnações. Realizado isso, a vencedora apresenta documentos que são analisados. No fim, ainda tem um prazo de cinco dias, quando se dá o termo de início da obra, para que a empresa se instale e então inicie as obras.
Entendemos que é uma obra que alguns vão questionar: agora, em período de pandemia fazer uma obra neste sentido. Mas se olharmos para outro aspecto, quando teremos o Parque da Oktoberfest parado, vazio, para a realização de uma obra se não agora, porque em outros momentos teríamos que acelerar a obra em razão de uma Oktoberfest, Enart, Festa das Cucas, enfim, de outros eventos. Poderíamos estar colocando em cheque a realização destes eventos e agora não, com a pandemia o parque está parado, não iria atrapalhar em nada. Santa Cruz merece um Centro de Eventos e eu acredito, e o entendimento é do governo também, de que o melhor momento é agora, até porque vai passar e quando passar já teremos aí um Centro de Eventos pronto. O prazo da obra tem projeção inicial de 10 meses, mas pode sofrer alterações.
Riovale: Em relação ao Complexo Administrativo que não foi concluído: o que será feita com a estrutura?
Desbessell: Temos definido que o Complexo Administrativo do Município virá para essa esquina (onde está lotada a Secretaria de Planejamento e Orçamento). Estamos em fase final de análise de documentos e posteriormente se dará o termo de início para a obra de restauração deste prédio, a partir do segundo e primeiro andar. O terceiro já foi feito e, paralelamente, nós estamos resgatando o projeto que foi desenvolvido por duas arquitetas da Prefeitura para a conclusão da obra iniciada pela prefeita Kelly Moraes. Estamos alocando recursos para isso. Temos alguma coisa já dentro do Finisa2. Não saberia dizer hoje se vamos concluir o Complexo Administrativo como um todo ou reduzir ele um pouco. Por quê? Quando o projeto do Complexo foi concebido, não se passou a ideia de ocupar este espaço aqui. Hoje, com três secretarias ou quatro talvez se instalando aqui, nós precisaríamos de menos espaço no Complexo Administrativo, então poderá acontecer e isso não sei informar hoje, que a obra inicial que previa nove pavimentos talvez termine em sete. Tem dois fatores: vamos analisar a ocupação deste prédio aqui e recursos. As arquitetas já trabalham nas mudanças do projeto, refazendo novo estudo. A reforma começa neste ano. Já temos a licitação pronta, a empresa vencedora, estamos apenas no aguardo da análise dos documentos finais. Dando o ok vai para a confecção do contrato, e posteriormente início da obra. Eu acredito que, na melhor das hipóteses, em junho estaremos em obra.
Riovale: Enquanto vice-prefeito e secretário de Planejamento e Orçamento, como você vê o desenvolvimento de Santa Cruz neste momento de pandemia?
Desbessell: Digo que estou surpreso, porque com toda esta pandemia não podemos nos queixar. Digo por alguns exemplos: estamos anunciando bons investimentos com a vinda da Sacyr, que vai gerar um bom leque de empregos. A empresa já está fazendo o canteiro de obras com mais um centro comercial, que também vai gerar um grande número de empregos. Temos a obra perto da Rodoviária, que é do Grupo Imec. Mas a grande surpresa, que passa diretamente aqui na Secretaria de Planejamento é o grande volume de obras. A construção civil está indo muito bem em Santa Cruz. Em 100 dias assinei 340 alvarás de construção, o que eu acho que é fantástico para um período de pandemia, para um início de ano. Essas obras vamos ver aos poucos se desenvolvendo. Eu vejo que estamos em crescimento, principalmente na construção civil, mas também vejo que está acontecendo a reinvenção. Estão surgindo muitas coisas que antes não esperávamos e que hoje estão se tornando fato. Com a vinda da Sacyr, duplicação da 287, vinda dos centros comerciais devemos chegar (a previsão até o fim do ano) em torno de 600 a 800 empregos em período de pandemia. O Município gerar tudo isso é bom demais. Fora isso, temos expectativa de novos empreendimentos desembarcarem em Santa Cruz do Sul, porque remodelamos a Lei de Incentivos através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Santa Cruz cada vez está se consolidando mais com o centro comercial no centro do Estado e isso é importante, porque estamos cada vez mais crescendo na área de saúde, de educação, enfim, acho que Santa Cruz, além de ser a capital do fumo, está caminhando a passos largos para ser referência, se é que já não é, em saúde e educação pela expansão que estamos tendo nessas áreas.
Riovale: Para finalizar, o que espera desta administração? E quais suas metas?
Desbessell: Temos como objetivo, tanto eu quanto a Helena, de deixar um grande legado para Santa Cruz. Pois as pessoas passam, mas o importante é a gente poder olhar para traz e dizer que contribuiu, não que a gente fez, mas contribuiu para que melhorasse a vida dos cidadãos, que conseguimos melhorar nossa cidade e principalmente, que possamos dar o nosso melhor à comunidade, porque nós também estamos nos desafiando a cada dia. Não quero ser reconhecido por ter sido um grande gestor, mas sim por ter feito um trabalho que realmente a comunidade pôde ser beneficiada e que a gente possa deixar como disse no início: um legado legal e que contribuiu para a cidade, para os próximos que venham enfrentem menos problemas e que possamos deixar mais soluções, que possamos deixar uma Santa Cruz cada dia melhor, isso que nos orgulha de sermos santa-cruzenses, e principalmente facilitar a vida do nosso cidadão.
