Venda nas refinarias com preço rebaixado para as distribuidoras de combustível começa hoje
A Petrobras anunciou ontem uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de hoje, fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.
A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível. Segundo comunicado divulgado pela empresa, “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”.
A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repassar para os internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Com o reajuste anunciado nessa terça-feira, 19, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.
Ministério prevê etanol R$ 0,19 mais barato na bomba
Promulgação de emenda constitucional favorece a redução prevista pela pasta
O Ministério de Minas e Energia divulgou na noite de segunda-feira, 18, uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado. De acordo com a pasta, a expectativa é que, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, ocorra uma redução potencial média no preço do combustível que deve chegar a R$ 0,19 por litro. Promulgada na quinta-feira, 14, a PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial a produtores e distribuidores de etanol hidratado.
Entre outros pontos, a emenda altera a Constituição para determinar a manutenção de um “regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”. “Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível”, sustenta o Ministério.
A pasta disse ainda que a estimativa não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos Estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A emenda constitucional também autorizou a União a realizar um repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, aos Estados que reduzirem a carga tributária do etanol para produtores e distribuidores do produto. Na avaliação do MME, se a medida for aplicada, poderá levar o preço médio do litro de etanol hidratado a até R$ 4,04. (Agência Brasil)
