O título acima não vai tratar de dois temas muito caros aos operadores de direito, mas apenas fazer algumas ponderações sobre dois fatos que chamaram atenção na imprensa nacional.
O primeiro diz respeito à perda do prazo da procuradora Soraya Gaia, MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que fez com que o prazo para recorrer contra o foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro fosse perdido pelo MP-RJ. Dizem as más línguas que a referida servidora pública, em redes sociais já teria apoiado os membros do clã Bolsonaro. Se é verdadeira tal situação, estamos frente a uma situação muito grave, pois isto é evidente improbidade e prevaricação. Mas segundo também viu-se na imprensa nacional, o Ministério Público, através de suas instâncias irá tomar suas providências em relação à servidora, o que talvez culmine com um encaminhamento de uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público, (CNMP), órgão máximo do controle e fiscalização da Instituição.
E por falar em CNMP, também não deixou de ser notícia a prescrição deferida no processo que tramitava contra o procurador Deltan Dallagnol, onde o ex-presidente Lula, através de seus advogados representou contra o procurador, entendendo que houve abuso de poder no PowerPoint apresentado pelo agente público.
Cumpre somente lembrar que foram 42 adiamentos para julgar o processo respondido pelo procurador, e no último concluiu-se que em razão do tempo transcorrido entre os fatos e o julgamento, havia ocorrido a prescrição. Diga-se, que é direito do acusado o reconhecimento da prescrição quando o Estado-Juiz dorme, pois não pode o réu ficar a vida inteira esperando o Estado-Juiz, ou órgão Estatal com poder polícia tomar sua decisão. Mas no caso em questão, por mais garantistas que sejamos, devemos concordar que perde a Instituição, pois não há nada razoável que explique 42 adiamentos.
Assim, para finalizar, o Estado Democrático de Direito exige instituições confiáveis, e as situações acima expostas não contribuem com a bela história do Ministério Público Nacional.
