Luiz Chaves/Palácio Piratini
Governador confirmou novo atraso no pagamento da dívida e salientou o esforço máximo que vem sendo feito para buscar o equilíbrio das finanças públicas
Já no início da manhã desta segunda-feira, 31, o governador José Ivo Sartori confirmou em pronunciamento oficial no Palácio Piratini o parcelamento dos salários do funcionalismo público referentes ao mês de agosto, os quais serão emitidos em quatro parcelas. Segundo dados do Governo Estadual, ao longo de um mês onde os primeiros dez dias marcaram o esforço para complementar os R$ 360 milhões da folha referente a julho, seguidos do bloqueio das contas por causa do atraso da parcela da dívida com a União, o Estado chegou ao final de agosto sem condições financeiras para saldar na íntegra os salários dos servidores públicos.
Segundo Sartori, as medidas foram tomadas de forma geral, devido às dificuldades sofridas pela crise no Estado. “O parcelamento atinge a todos, inclusive o salário do governador, do vice, de todos que recebem pelo Executivo”, disse o governador, ao pedir compreensão dos servidores
Nesta segunda-feira, o calendário de pagamento adotado pelo governo iniciou com o depósito do valor líquido de R$ 600,00 –, como previsto na semana passada, para todos os 347 mil funcionários vinculados ao Poder Executivo. Uma segunda parcela de R$ 800,00 será depositada até o próximo dia 11 de setembro, contemplando nesta data 32% dos servidores que recebem até R$ 1.400,00 líquidos como vencimento integral. Já no dia 15 está programado o crédito de R$ 1.400,00, elevando para 67% o percentual do funcionalismo do Poder Executivo com os salários integralizados. A parcela complementar para quem ganha acima de R$ 2.800,00 por vínculo será creditada até o dia 22.
O valor líquido da folha dos servidores ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias são de R$ 950 milhões. Servidores de autarquias que dependem de recursos do Tesouro para sua folha respeitarão o mesmo calendário. As datas têm relação com os períodos de maior arrecadação de ICMS, principal item da receita estadual. Empregados das fundações regidos pela CLT, os quadros da Defensoria Pública e funcionários autárquicos de unidades com superávit financeiro recebem de maneira integral de acordo com seus vencimentos. (Fonte: Governo do Estado)
Calendário de Pagamento:
Dia 31/8 (segunda-feira): Parcela líquida de R$ 600,00
Até o dia 11/9 (sexta-feira): Parcela líquida de R$ 800,00 (R$ 1.400,00: 32% dos vínculos)
Até o dia 15/9 (terça-feira): Parcela líquida de R$ 1.400,00 (R$ 2.800,00: 67% dos vínculos)
Até o dia 22/9 (terça-feira): Parcela complementar (100% dos servidores do Poder Executivo – ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias).
Paralisações decorrentes às decisões do governo
Como já estava previsto, após o novo parcelamento dos salários dos servidores estaduais, novamente as categorias paralisaram os serviços nesta segunda-feira, 31. Em Santa Cruz do Sul, segundo informações do Cpers/Sindicato, a orientação sobre as escolas é para que paralisem até o dia 3, quinta-feira. A princípio, a ideia para esta segunda-feira, era a presença dos professores e funcionários estaduais na Câmara de Vereadores, para que houvesse uma pressão sobre os vereadores do município, com o intuito de que os mesmos tomem alguma posição em prol dos servidores.
Além disso, para esta terça-feira, 1º, está marcado um Conselho Regional às 14 horas na sede do Cpers/Sindicato e à noite, por volta das 19 horas, o encontro ocorrerá na Unisc, com um seminário no Memorial sobre “A Crise do Capitalismo Contemporâneo”, onde toda a categoria está convidada para assistir. Em seguida, na quarta-feira, 2, está marcado um Conselho em Porto Alegre, e na quinta-feira, todos estão convidados a participarem do ato público que ocorrerá na capital gaúcha pela manhã, e à tarde uma audiência contra o PLC 206. Em nota, o Cpers divulgou que a categoria afirmou que a luta não é apenas por questão de salário, mas também por respeito e dignidade para com os educadores.
Em relação às escolas, a situação até a tarde de ontem não era certa sobre o quadro de paralisação desta semana. Isto é, na escola José Mânica, haveria uma reunião para discussão sobre a adesão. Já na escola Ernesto Alves, até o momento tem funcionado normalmente, com apenas duas funcionárias em greve. Na escola Goiás, a adesão pela paralisação é parcial, apesar da grande maioria ter optado ao movimento proposto pelo sindicato, entretanto, alguns professores seguem dando aula. A escola Polivalente, apenas uma turma do 1° ano do Ensino Fundamental está tendo aula, e na escola Alfredo José Kliemann, apenas alguns professores aderiram à paralisação, sendo que o restante da escola segue funcionando. Até o momento apenas a escola Santa Cruz está com as aulas suspensas, devido a nenhum professor estar dando aula.
Além no núcleo de professores estaduais, entidades que representam a Brigada Militar estão planejando um protesto maior do que o realizado no início de agosto. A princípio, segundo informações do presidente da Associação de Cabos e Soldados (Abamf), Leonel Lucas, a orientação aos brigadianos é aquartelar a partir de terça-feira, 1º. Isto é, os policiais só vão deixar os quartéis para atender ocorrências graves. Já a Polícia Civil está com seu efetivo reduzido desde ontem.
Segundo informações do Sindibancários, o funcionamento dos bancos no município e região ocorreu normalmente nesta segunda-feira, 31. Porém, a Federação Bancária está estudando uma medida jurídica para uma ação liminar – na qual será aderido ao fechamento dos bancos por questões de segurança. Caso esta ação seja aprovada, o fechamento seja realizado em todos os bancos do estado gaúcho.
