Suilan Conrado
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Médicos e estudantes de Medicina do Rio Grande do Sul resolveram cruzar os braços nesta terça e quarta-feira, 30 e 31 de julho. A decisão foi tomada no último dia 23, durante assembleia em Porto Alegre. O protesto é contra as medidas do governo federal que, segundo os profissionais, não atacam os reais problemas da saúde brasileira.
A mobilização atingirá diversas regiões do Estado. No entanto, em Santa Cruz do Sul, a rotina médica não será alterada. Os hospitais Santa Cruz (HSC) e Ana Nery (HAN), seguem normalmente com os atendimentos. Referência regional em oncologia, o HAN emitiu nota em que disse concordar com as reivindicações da categoria. Porém, em função dos pacientes, o hospital optou por não participar da paralisação, mas informou que os médicos da entidade irão protestar trabalhando de preto durante estes dois dias.
De qualquer forma, o Sindicato Médico (Simers) garante que serviços de urgência e emergência não serão afetados. Apenas parte dos atendimentos programados, chamados de eletivos, é que serão transferidos. Além do Simers, entidades como o Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) apoiam a causa.
O foco do movimento de proporções nacionais é a derrubada da Medida Provisória (MP) 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos, e dos vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei do Ato Médico.
Além da Capital, a paralisação abrange Erechim, Bagé, Passo Fundo, Rio Grande, Santana do Livramento, Uruguaiana, Santa Maria e Ijuí.
As reivindicações
O presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, destacou que faltam investimentos da União na saúde e mostrou grande preocupação com a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil, cuja atuação será “facilitada” sem nenhuma garantia de qualidade da formação. Além disso, adverte para o desrespeito à Constituição Federal e às leis. “A presidente disse que não queria aplicar 10% do orçamento da União no SUS (Sistema Único de Saúde) ao vetar a proposta do Congresso Nacional na regulamentação da Emenda 29. Em vez de seguir a decisão do Legislativo, Dilma manteve valores insuficientes, que este ano representam 4,4% da receita bruta”, esclareceu.
Mais Médicos
O Programa Mais Médicos prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada pela presidente Dilma e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.
Na avaliação do governo federal, o Programa é fundamental para levar os profissionais aos locais que têm mais dificuldade de fixar médicos. Dados do Ministério da Saúde apontam que a oferta dessa mão de obra no Brasil (1,8 para cada grupo de mil habitantes) é menor que em países vizinhos, como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Além disso, indicam que cerca de 700 municípios não têm nenhum médico permanente.
Ato Médico
Já o Ato Médico, foi sancionado no último dia 11, e regulamenta a atividade dos médicos, apontando áreas de atuação privativa da categoria e outras liberadas aos demais profissionais da saúde.
Os dez vetos feitos pela presidente Dilma excluíram da lei a demanda central da categoria: assegurar que o diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica fossem atos privativos da medicina. Sob o argumento de evitar prejuízos ao SUS e restrições à ação de outros profissionais em programas públicos, o governo vetou ainda trechos que davam ao médico a exclusividade na indicação de próteses e na chefia de serviços médicos.
Valéria Amaral
Médicos gaúchos durante assembleia: medidas do governo desagradam a categoria, que optou por paralisar serviços eletivos nesta terça e quarta-feira
