As ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, e da Cultura (MinC), Marta Suplicy, anunciaram na quarta-feira, 30 de janeiro, a 44 prefeitos de 20 estados brasileiros investimentos que somam R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o PAC Cidades Históricas, na restauração de monumentos e de espaços públicos de sítios tombados. No Rio Grande do Sul, serão beneficiadas Jaguarão, Pelotas, Porto Alegre e São Miguel das Missões.
As ministras também anunciaram o acesso a R$ 300 milhões para proprietários de imóveis de 94 cidades que têm conjuntos tombados pelo IPHAN. “É um financiamento em excelentes condições (reajuste pela TJLP + 1% ao ano e prazo de amortização de 25 anos, pela Caixa Econômica Federal – CEF), que, além de recuperar um imóvel importante, permite o resgate amplo de regiões”, detalhou a ministra Marta Suplicy.
Os objetivos dessas ações avançam em tornar o patrimônio cultural indutor de geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas. Os investimentos também contribuem para o desenvolvimento urbano das localidades.
Cronograma
Até dia 19 de fevereiro as cidades selecionadas deverão, com o apoio do IPHAN em cada estado, definir sua lista de obras prioritárias. Durante o mês de março, essa lista será submetida à aprovação das instâncias de gestão do PAC, que definirá a previsão de investimentos para cada cidade.
A seleção de prioridades por cidade tem como ponto de partida um vasto levantamento realizado pelo IPHAN nas cidades históricas, entre 2009 e 2011, visando identificar as principais demandas de requalificação de monumentos e de espaços públicos, assim como de promoção e valorização de manifestações e conhecimentos associados ao patrimônio.
Parceria
Ambas as ministras destacaram aos prefeitos a importância de uma parceria dedicada e constante com a União, visando cumprir as metas do programa, que não pressupõe contrapartida financeira, mas que demanda um grande volume de trabalho de equipes especializadas.
“Vocês são protagonistas de um momento muito importante para o Brasil. Patrimônio é a materialização da história e da identidade cultural coletiva de um povo. A perda de um patrimônio é insubstituível. Sua destruição é esquecimento de nós mesmos”, disse a ministra Marta Suplicy aos prefeitos.
A ministra afirmou que a presidenta Dilma Rousseff é sensível, tem percepção dessa importância e por isso se empenha em colocar o máximo na recuperação de monumentos.
“A arquitetura é o refúgio físico, mas também psicológico – nossa referência no mundo”, continuou a ministra. Marta reforçou que o patrimônio deve ser entendido como um conjunto de bens e valores representativos de uma nação e herança de um povo.
Crédito
Jurema Machado, presidenta do IPHAN, que acompanhou a ministra Marta Suplicy no encontro com os prefeitos, explicou que atuar apenas sobre os monumentos não seria suficiente para reabilitar as áreas que têm patrimônio e para melhorar as condições de vida de seus moradores. Por isso foi concebida a linha de crédito de R$ 300 milhões para proprietários de imóveis de cidades que têm conjuntos tombados pelo IPHAN. (Montserrat Bevilaqua, Ascom/MinC)
Representantes do governo federal garantiram acesso a R$ 300 milhões para proprietários de imóveis
Elisabete Alves/Ascom/MinC
