A democracia no Brasil, pós-Constituição de 1988, é muito recente. Completa 26 anos de erros e acertos, novos rumos assinalam que estamos no caminho certo. Os brasileiros não aceitam mais os privilégios de poucos, tampouco levar vantagem em tudo a qualquer preço.
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Não é mais aceitável que transitem os corruptores e corruptos nos órgãos públicos. Uma prática quase comum de empresas, empreiteiras, que, para financiar políticos, trocavam favores. Com superfaturamento à custa do dinheiro que é do povo, beneficiavam meia dúzia de partidos e políticos influentes que enriqueciam como passo de mágica.
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O povo brasileiro não aceita mais corrupção e corruptores. Já deixou seu recado: quer reforma política, reforma tributária, financiamento público de campanha, maior transparência na prestação de contas e fiscalização nas empreiteiras, empresas prestadoras de serviços, estatais, empresas mistas, bancos e empresas privadas.
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O governo da presidenta Dilma promete as reformas, investiga, não bota para debaixo do tapete toda a sujeira da corrupção, doa a quem doer. Corta na carne a prática de desvios em licitações, prática inaceitável no processo democrático.
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Penso que a Receita Estadual, Justiça Estadual, Receita Federal e Justiça Federal, podem dar uma grande contribuição. No capital privado – pessoa jurídica e pessoa física -, investigando as declarações de renda. Deve-se verificar a compatibilidade com bens declarados, até terceiro grau, e responsabilizar os sonegadores de impostos que vivem à revelia da Lei. A prática de pequeno ilícito é de grande proporção aos cofres públicos. Estão sendo apuradas irregularidades nos contratos superfaturados da Petrobras, mas isto não basta. Os responsáveis devem ser condenados, presos, e o dinheiro devolvido aos cofres públicos. Seus bens devem ser confiscados, com investigação até terceiro grau se tiverem relação não comprovada de como adquiriram seus bens. Pensem nisso.
EXPRESSÕES LATINAS – “Sub Judice”: “Estado de uma demanda que ainda não foi decidida”. Quando se diz que a ação “está sub judice”, isto significa que ela ainda não foi objeto de uma decisão.
“Só aqueles que têm paciência para fazer coisas simples com perfeição é que irão adquirir habilidade para fazer coisas difíceis com facilidade.” (Johann Christoph Von Schiller)
