Em reunião no Palacinho nesta manhã, 22, a prefeita Helena Hermany apresentou uma nova proposta para o projeto de lei Encontro Seguro, iniciativa da vereadora Nicole Weber, que foi vetado pelo Executivo em razão de um parecer técnico da Procuradoria Geral do Município. Os ajustes no texto foram construídos em conjunto com a secretaria de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte, o Conselho Municipal e o Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher, a Brigada Militar e a parlamentar.
O projeto prevê que bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais, locais de trabalho em geral e escolas públicas e privadas, divulguem material informativo nos banheiros femininos. A intenção é orientar as mulheres que se sintam em situação de risco a entrarem em contato com a rede de proteção às cidadãs santa-cruzenses, facultando também o uso de um código, que pode ser um item do cardápio ou uma palavra ou frase que seja compreendida como um pedido de ajuda.
O novo texto retira a obrigatoriedade da ação e também elimina as penalidades para aqueles que optarem por não participar do movimento. Por outro lado, o governo deve destacar e divulgar os estabelecimentos que adotarem as medidas em seus meios de comunicação institucionais. A gestão também estuda a criação de um selo para identificar estes locais.
“O projeto criado pela Nicole tem um grande mérito. Mas ao invés de punir os bares e restaurantes, já prejudicados pela pandemia, iremos dar visibilidade aos que adotarem as medidas. Sempre pautei a minha vida e o meu trabalho social pela defesa das mulheres e das crianças, e essa ação preventiva é fundamental”, disse Helena.
A vereadora Nicole Weber concordou com as alterações, além de contribuir com ideias para o novo texto do projeto e para as ações do Município. “Somos mulheres e precisamos de união para avançar cada vez mais em pautas importantes”.
Líder do governo na Câmara, o vereador Henrique Hermany destacou a importância do projeto e afirmou que a gestão está sempre aberta ao diálogo e busca a pacificação na relação entre os poderes e a sociedade. “A proposta do Encontro Seguro foi acolhida, só a forma que foi vetada. Assim, foi muito importante esse momento em que construímos uma solução em conjunto”.
Presente no encontro, o comandante do 23º BPM, tenente-coronel Giovani Paim Moresco, destacou que o órgão atua fortemente na prevenção e que por isso é solidário ao projeto, com comprometimento e responsabilidade.
Já a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Iara Bonfante, comentou que o projeto não irá eliminar a violência contra as mulheres, mas pelo menos irá amenizar um sofrimento que é terrível.
