Começou a ser emitida ontem a nova carteira de identidade nacional, documento que passa a adotar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro Estado a emitir a carteira é o Rio Grande do Sul, desde essa terça-feira, 26. Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para as demais unidades da federação.
O novo modelo pode ser acessado digitalmente e começou a ser implantado pelo Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (IGP) no posto localizado na Avenida Azenha, 255, em Porto Alegre, que atende por ordem de chegada de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 18 horas. O documento está disponível apenas para quem quiser encaminhar a 1a via e apresentar o número do CPF. Caso haja alguma restrição apontada pela Receita Federal, o usuário poderá optar entre fazer a identidade na versão antigo ou regularizar a situação e providenciar a carteira em outra oportunidade.
A retirada do documento ocorre após 15 dias úteis. A versão digital fica disponível para quem tem cadastro na plataforma digital www.gov.br, do governo federal, após a retirada do modelo físico. A nova carteira de identidade é gratuita. “Neste primeiro momento, fizemos um lançamento restrito, para estudar o comportamento do sistema e a velocidade de comunicação com a Receita Federal”, explicou a diretora do IGP, Heloisa Kuser. A implementação nos postos de identificação no interior do Estado, também apenas para 1a via, está prevista para 4 de agosto. O lançamento do novo documento para 2a via ainda não tem data definida.
NOVIDADES
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão de identificação servirá também de documento de viagem devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. “Neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”, comunicou o Ministério da Economia em nota.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para ao órgão via e-mail. A lista do que é necessário foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.
