Nos Bastidores – 90

 

Pontualmente às 10h de quarta-feira, a Comissão de Licitação e Orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Cruz abriu os envelopes com as propostas das três concorrentes à concessão dos serviços de águas e saneamento: a Foz do Brasil, Águas do Brasil e Corsan. O ato já esteve agendado para 10 de maio último e foi abortado por cautelar do Tribunal de Contas, mas na semana que passou foi liberado pelo órgão. As empresas concorrentes se fizeram presente à abertura, menos a Foz do Brasil, mas como a documentação já estava toda entregue não muda nada (apenas perde o direito de entrar com recurso in loco). Conselheiros da Agersant também acompanharam o ato. Do lado de fora dos portões do Executivo, ativistas do Fórum da Água Pública e do PSTU defendiam a manutenção do convênio com a Corsan e pediam a suspensão do processo licitatório – no seu entender, a Prefeitura estaria vendendo a água.

 

 

 

 

A sessão de abertura e assinatura de cada um dos documentos entregues pelas concorrentes, comprovando sua integridade jurídica, técnica e financeira, continuou até o começo da tarde. Logo após, a Comissão de Licitação, presidida por Nara Teresinha Pereira Figueira, passou à segunda etapa, o julgamento dos dados apresentados.  Não há previsão de término, mas possivelmente esta semana haja uma definição de quem segue na disputa.

 

 

 

 

Em fevereiro de 2011 a licitação foi suspensa pelo TCE sob suspeitas de irregularidade – dias após o julgamento das propostas. Em abril do mesmo ano, a Prefeitura entra com recurso, mas é mantida a suspensão. Em outubro, município tenta retomar a licitação mesmo sem o aval do TCE, mas é barrado por inúmeras determinações judiciais. Semana depois é anunciada a revogação do edital. No mês seguinte a Prefeitura refaz o edital atendendo solicitações do TCE e o lança em maio deste ano. Mas antes mesmo da abertura das propostas, TCE determina nova suspensão, atendendo representação do Ministério Público.

 

 

 

“Se eu assumir eu revogo esta licitação”, declarou o candidato de Todos por Uma Santa Cruz Melhor, Telmo Kirst (PP), poucas horas antes da abertura dos envelopes da licitação. Durante coletiva de imprensa, realizada no final da tarde de terça, 31, na sede do Partido Progressista (PP), os candidatos Telmo Kirst e Helena Hermany se manifestaram contrários a licitação que definirá a nova concessionária para o abastecimento de água. “Ninguém tem o direito de vender a água e a realizar um processo licitatório em fim de governo, faltando dois meses para as eleições. Ninguém ganha eleições antecipadas. Nosso pedido é que seja interrompido o processo, pois não há como continuar com o mesmo sem causar tumultos e suspeitas.

 

 

 

 

 

“Estamos fazendo uma solicitação pública como concorrentes às eleições. O povo das camadas mais baixas vai pagar caro a conta e a população repudia a ação, pois há receio do que irá acontecer no futuro”, avalia Telmo Kirst que na ocasião disse saber da preocupação do povo sobre o impasse. “Sou candidato e ando por aí e sei das solicitações do povo, as reclamações e o temor do que pode acontecer no futuro. O povo irá ‘derramar lágrimas pelo bolso’. É necessário haver equilíbrio.” Kirst destacou que caso venha a ser eleito como prefeito em Santa Cruz, haverá um estudo bem detalhado sobre o abastecimento de água em Santa Cruz. “Será feita uma avaliação sobre o assunto. Se tudo tivesse sido debatido em processo normal até poderia ser entendido, mas durante todo este tempo não ocorreu e não há como fazer no último minuto de jogo.”

 

 

O PSTU faz da questão água e saneamento uma bandeira de campanha. O candidato a prefeito Silvério Stolben e o candidato à vice Carlos Fredrich, participaram de ato público em frente aos portões da Prefeitura na manhã de ontem, quando da abertura dos envelopes da licitação. Eles se baseiam em pesquisa de opinião pública divulgada na semana passada que aponta que 82% da população aprovam os serviços realizados pela Corsan, então defendem que a Prefeitura trate diretamente com a estatal sem processo licitatório – “porque gastar com licitação?”.

 

 

 

 

A ativista Célia Zingler, do Fórum em Defesa da Água Pública, lembrou que a paulista Foz do Brasil, controlada pelo grupo Odebrecht tem participação acionária do FGTS – “iniciativa privada para o lucro, mas se utiliza do dinheiro público para que esse lucro aconteça”, bradou nos altos falantes.

 

 

 

Em se tratando da não privatização da água, como definem, as duas oposições – PP e PSTU – falam a mesma linguagem e até quase se entendem, apesar de não admitirem. Mesmo se utilizando de ações mais lights, o PP (Todos por uma Santa Cruz Melhor) também defende a permanência da estatal no serviço. O PSTU aliado ao Fórum da Água mobiliza mais forte e estampa nas ruas seu protesto contra o que a atual administração (PTB) e adversário político de ambos no próximo pleito, está fazendo: uma licitação que abre oportunidade para estatais e privadas participarem.

 

 

 

 

Às 14h, na Afubra o presidente da International Tobacco Growers’ Association – ITGA, Antonio Abrunhosa, fala sobre a 5ª Conferência das Partes, a COP 5, em novembro na Coreia, na reunião anual regional da entidade que este ano acontece aqui. Considerando que o assunto é motivo de apreensão mundial, pois, capitaneadas pela Organização Mundial da Saúde, as resoluções tomadas na oportunidade afetarão a todos os países produtores de tabaco, sobretudo o Brasil, maior exportador e segundo maior produtor de tabaco no ranking mundial, a entidade quer estudar ações de mobilização do setor. O encontro começa de manhã, quando os membros da ITGA se reúnem para trocar informações sobre a safra de tabaco. Presentes representantes do Brasil, Argentina, Estados Unidos, República Dominicana, Colômbia e México.  

 

 

 

 

Agenda cheia nesta sexta-feira, 03: além da reunião da ITGA na Afubra, às 9h da manhã tem audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal na sala 101 da Unisc para debater o projeto de lei das IES Comunitárias no Brasil. O deputado federal Luiz Noé (PSB/RS) preside. Também às 9h, tem sorteio do tempo de mídia dos partidos, no salão de júri do Fórum. E às 16h tem audiência pública para apresentação dos termos do edital para concessão dos serviços de transporte coletivo no município.

 

 

Cancelada a construção de faixas elevadas na esquina dos Correios, entre a Júlio de Castilhos e a Venâncio Aires (foto). Após uma reavaliação, a Prefeitura anunciou na terça, 31, que vai instalar o tão pedido semáforo no local. Com a obra das elevadas, o fluxo de trânsito ficaria interditado por quinze dias e não havia garantia de solução para os acidentes freqüentes. Segundo o secretário, a decisão de instalar semáforos na Júlio e na Venâncio atendeu também os pedidos da comunidade inclusive nas redes sociais. A obra ainda não tem data para iniciar, mas deve ser nas próximas semanas.

 

 

 

 

O semáforo da Rua Carlos Trein Filho, esquina com a Fernando Abott vai sair. A Secretaria dos transportes entende que a rua já tenha equipamentos suficientes. Agentes de trânsito vão monitorar o local por um tempo auxiliando os motoristas até a readaptação.  Se não funcionar, a sinaleira volta, adianta o secretário Aldorino Melchior. Já o pórtico com várias placas de sinalização, instalado na Julio de Castilhos, será reaproveitado no cruzamento das ruas São José e Julio de Castilhos para orientar os motoristas que chegam à cidade.

 

 

 

Na sessão de segunda, 30, os vereadores autorizaram a Prefeitura a destinar R$238,5 mil para investimentos  em melhorias de infra-estrutura no Autódromo Internacional. Os recursos correspondem a sobras contratuais de 15% da verba repassada em 2009 pelo Ministério do Turismo, através de emenda parlamentar, para o projeto de revitalização do complexo. O município pretende aproveitar para construir 169,32 metros quadrados em sanitários para os acampamentos, ao lado da pista.

 

 

 

O governador Tarso Genro definiu na tarde de terça, 31, o nome de Luiz Carlos Bertotto (foto) para presidir da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, que assumirá a administração das praças de pedágio a partir de 2013. Bertotto traz na bagagem a implantação da Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC de Porto Alegre e atualmente atuava como secretaria municipal de Transportes e Mobilidade em Canoas.

 

 

 

 

Evento debate o mercado do luxo em Santa Cruz do Sul nesta quinta-feira, 2 de agosto, das 9 às 12h, no Hotel Águas Claras Higienópolis. O evento tem apoio da Robb Report, principal revista internacional do luxo e Premium, a empresa Luxo Brasil e integra uma série de workshops sobre o Mercado do Luxo Premium nas principais cidades do Sul do Brasil. O consultor Marcelo Ramos, formado pela FGV em Team Management, e com passagem pela Volvo, Coca-Cola e o Boticário, fala sobre o promissor Mercado do Luxo e Premium, suas tendências e análise do perfil consumidor. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo fone (51) 3711 3957, da Promopres.

 

 

 

Acabou o recesso parlamentar que manteve sem atividades as comissões e o plenário da Assembleia Legislativa entre 17e 31 de julho. Na manhã de ontem reiniciaram as reuniões com três comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Economia e Desenvolvimento Sustentável e Mercosul e Assuntos Internacionais.

 

 

Em análise na Câmara proposta que libera o uso da internet a qualquer tempo para divulgação de projetos políticos, bem como para manifestar preferência por partidos políticos, coligações, pré-candidatos ou candidatos. A proposta veda apenas o anonimato. O Projeto de Lei 3475/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), altera a Lei Eleitoral 9.504/97.

 

 

 

Na prática, a proposta permite o uso da internet e redes sociais dentro e fora do período eleitoral. A legislação atual permite a propaganda eleitoral na internet somente após o dia 5 de julho do ano da eleição e estabelece uma série de limites para a propaganda de candidatos em sites e redes sociais. A medida revoga a maioria dos dispositivos da lei eleitoral. A proposta mantém, no entanto, a proibição de veiculação de propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, do Distrito Federal e municípios, ainda que gratuitamente, sob pena de pesada multa. Também proíbe a comercialização ou distribuição de cadastros eletrônicos. 

 

 

 

 

Oficializada no dia 31 de julho a incorporação da Venezuela ao bloco do Mercosul, que agora se torna a 5ª economia mundial. Foi durante encontro extraordinário de cúpula dos países em Brasília. A cerimônia de ingresso do país teve a presença das presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Hugo Chávez.  Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), um PIB de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul). O bloco passa a se estender do Caribe ao extremo sul do continente e consolida-se como uma potência energética e alimentar.