Clima ameno
A 1ª reunião ordinária do ano na Câmara aconteceu numa quarta-feira, no lugar da habitual segunda-feira, em dia de Gre-Nal e, ao contrário deste, foi amena. Serviu para compor as comissões e seus líderes. Apenas dois projetos foram votados e aprovados, o que denomina de via pública de Rua Vereador Augusto Agenor Trevisan e o que abre créditos de R$55,5 mil para dar atendimento a restituições da Secretaria Municipal de Governo e a atividades físicas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.
Carnaval na Quaresma
Muito criticado na sessão da Câmara o adiamento dos desfiles de carnaval em Santa Cruz – que acabarão saindo em plena Quaresma – período de retiro espiritual voltado à reflexão segundo os preceitos cristãos que sempre regeram a cidade. Wilson Rabuske (PT) denunciou e recebeu o apoio de Hildo Ney Caspary e Hermany (PP). Mais criticados ainda, as duras críticas e empecilhos feitos aos ensaios das escolas de samba. “Não há carinho pela festa, é como festejar aniversário e depois convidar os amigos – não podemos deixar morrer esta cultura”, sintetizou Caspary.
Moção de pesar
O Legislativo enviou moção de pesar à família do querido jovem músico Enio Knak Junior, morto tragicamente por uma descarga elétrica em meio a um show no último domingo. Nas manifestações de todos ficava explícito o carinho e admiração pelo trabalho desenvolvido.
Divulgação RJ
Quem atua e onde no Legislativo
Comissão de Constituição e Justiça: Edmar Hermany – presidente, André Scheibler – secretário e Francisco Smidt – relator. Finanças e Orçamento: Ari Thesing – presidente, Wilson Rabuske – secretário e Neri Siqueira – relator, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Pecuária: Hildo Ney Caspary – presidente, Wilson Rabuske – relator e Alceu Crestani – secretário. Saúde, Ação Social e Meio Ambiente, e Educação Cultura e Esporte: André Scheibler – presidente, Francisco Smidt – relator e Nasario Bohnen – secretário. Carlão Smidt é o líder do governo, Crestani lidera o PSDB, Scheibler o PTB e Hermany é o líder do PP. Nasario lidera o DEM e Rabuske, o PT.
Audiência Pública durante a Expoagro
O deputado Edson Brum (PMDB) defendeu na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública para abordar mecanismos de prevenção aos efeitos da estiagem no RS. A audiência foi requerida pela Afubra e acontece no dia 23 de março, durante a Expoagro, e teve aprovação unânime. A Expoagro acontece entre 21 e 23 de março, no Parque Hainsi Gralow em Rincão Del Rey, entre Rio Pardo e Santa Cruz do Sul.
Divulgação Afubra
Nova localização geopolítica
O deputado Edson Brum após se lançar como candidato à Prefeitura de Santa Cruz do Sul não perde a vez em fazer um agrado aos novos conterrâneos – nos releases que vêm de sua assessoria na Assembleia, Rincão Del Rey não aparece mais como pertencente a Rio Pardo, mas como localidade situada “entre Santa Cruz e Rio Pardo”.
Aproveitando a deixa
O superintendente Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul, Francisco Signor, que esteve na cidade em evento do MAPA no SindiTabaco, ao comemorar as facilidades, economia e agilização trazidas pela certificação do tabaco na origem, aproveitou e lascou: “com tudo isso dá para pagar um pouquinho mais lá pros produtores”. Ao que o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, não se conteve e emendou: “pras empresas também!”
No aguardo do edital, concessionário prepara defesa
Reinaldo Matte, concessionário da estação rodoviária de Santa Cruz e representante local do Sindicato das Agências e Estações Rodoviárias, contesta a forma como o governo estadual vem conduzindo a concorrência pública. O acerto entre governo e concessionárias, segundo ele, vem esbarrando no desequilíbrio das contas das rodoviárias. “Os impostos mudaram nos últimos anos e as tarifas não acompanharam esses valores.” Nos vinte anos de concessão ocorreu a informatização da venda de bilhetes (1994), a abertura de postos de venda de passagens na Galeria Farah e Unisc, adaptações para deficientes físicos e a instalação de fraldários.
Indenização
Os empresários aguardam a publicação do edital de licitação que apontará exigências a serem cumpridas pelos futuros administradores das estações. O documento foi entregue na sexta-feira, 17, à Central de Compras do Estado – Cecom e deve ser liberado para concorrência em 10 dias. O Sindicato está fazendo o levantamento de cada terminal no Estado e vai apresentar a conta ao governo gaúcho. Se o pagamento não for quitado, a entidade vai reivindicar o valor na Justiça.
Emenda rejeitada
A emenda que isenta cobrança da 2ª via de documentos em caso de roubos foi rejeitada por 24 votos de deputados da base governista. Apenas 16 foram os votos favoráveis, na sessão plenária de quarta-feira, 22. A emenda é de autoria de Edson Brum (PMDB), apresentada em conjunto com o líder da bancada do PMDB, Márcio Biolchi, ao Projeto de Lei 145, que fixou novos valores para o fornecimento de documentos públicos. A emenda buscava isentar o pagamento para emissão da segunda via de documentos públicos pessoais roubados ou furtados.
Sem cinto de segurança, é co-responsável em acidente
A Justiça Estadual entendeu que a vítima de um acidente de trânsito ocorrido na estrada entre Garibaldi e Teutônia, contribuiu com os efeitos do sinistro por não estar usando cinto de segurança. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJRS, confirmando sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Estrela. A autora ingressou com ação contra o condutor e proprietário do veículo em que se encontrava quando sofreu acidente em 14/11/2004, às 5h, quando retornava de um baile. Segundo ela, o acidente ocorreu por culpa do condutor do carro, que dirigia em alta velocidade, perdeu o controle do carro, saiu da pista e bateu contra um barranco da RST/453.
O caso
Por conta do acidente, a autora sofreu fraturas no fêmur direito e no esquerdo, em ossos do antebraço direito e foi submetida a tratamento cirúrgico, restando cicatrizes e ficando sem poder andar por seis meses. Pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos. Os réus alegaram não ter havido culpa do motorista uma vez que havia neblina e, por esta razão, sequer era viável a condução em alta velocidade. Afirmaram ainda que a autora era a única que viajava sem o cinto de segurança, razão pela qual foi arremessada do automóvel no momento do impacto.
Para os desembargadores, houve culpa
Ao julgar o recurso, os Desembargadores mantiveram o entendimento de que houve culpa concorrente entre as partes, o que inclui a autora, que não estava usando o cinto de segurança no momento do acidente. A autora será ressarcida dos valores comprovadamente gastos para sua recuperação, levando em conta o abatimento em razão da culpa concorrente. Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Diagnóstico
O governo quer profissionalizar os conselhos tutelares porque chegou à conclusão que viraram trampolins políticos, e muitos também passaram a ser controlados por grupos religiosos. Os conselhos estão presentes em 98% dos municípios, mas nem sempre cumprem a função de zelar pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O governo trabalha em um plano nacional de proteção à infância e à adolescência, que vai prever exigência de nível médio de escolaridade e experiência profissional dos conselheiros.
Espancadora de projetos
As oito demissões involuntárias de ministros ao longo do primeiro ano de mandato da presidente Dilma têm causado problemas de continuidade nos projetos tocados pelas pastas. O cenário, somado ao perfil centralizador de Dilma, que fiscaliza diretamente todos os projetos de auxiliares, engessa
obras e planos e irrita ministros que refutam a pecha de lentos e improdutivos.Aloizio Mercadante (PT), ao deixar a pasta da Ciência e Tecnologia e ir para a Educação, brincou dizendo que a presidente é uma “espancadora de projetos”, pois preocupa-se excessivamente com os mínimos detalhes e ordena reiteradas vezes que propostas sejam refeitas.
O que estaria sendo prejudicado
Projeto mais do que prometido pelo governo é o que visa regulamentar a compra de terra por estrangeiros – está em exame, sob a coordenação da Advocacia-Geral da União. Dilma quer ler o texto final antes de enviá-lo ao
Congresso. O Plano Nacional de Banda Larga, considerado prioritário pela presidente, não andou ainda. Quanto à proposta que regulamenta a radiodifusão, é outro que está parado. Foi feito no final do governo de Lula
mas segue na gaveta. Enrolada mesmo é a compra de novos caças para a Aeronáutica. O plano existe desde 2002. O Código de Mineração, que Edison Lobão (PMDB) queria apresentar em junho. Dilma mandou refazê-lo várias vezes. Como neste ano haverá eleição, já se dá como certo que a proposta não terá como ser aprovada em 2012. A reforma do sistema de pensões do INSS,não vai adiante enquanto não receber permissão presidencial. Os vazamentos de informações, principalmente de pedaços de propostas ainda não analisadas pela Presidência, irritam a presidente. Dilma também não suporta disputas veladas entre auxiliares.
TV do governo quer jornalistas em todos os continentes
O governo quer contratar jornalistas em todos os continentes para abastecer com informações oficiais seus veículos de comunicação. A meta está prevista no plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação apresentado pela nova direção da estatal que assumiu em dezembro e controla uma TV, uma agência de notícias e uma rádio. O primeiro passo foi dado na última semana quando a empresa reativou a cobertura na África, enviando um correspondente para Maputo, capital de Moçambique. O custo de manter um repórter para abastecer a TV, que tem audiência próxima a zero, e os demais veículos é de R$ 543,21 mil anuais. Com 192 jornalistas concursados e quatro anos de existência, a EBC só conta com repórteres próprios no Brasil em três Estados (RJ, SP e MA) e no DF, onde é a sua sede
De pouco contato
Catorze meses de mandato e a presidente Dilma ganhou fama de ser uma governante avessa aos contatos políticos tradicionais de Brasília. Sua agenda oficial corrobora a tese. Até agora, ela realizou apenas 11 encontros políticos registrados em agenda. Segundo registros oficiais, só 2 dos 594 congressistas foram recebidos individualmente, o deputado João Paulo e o
senador Humberto Costa, do PT pernambucano. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também teve privilégio na agenda – quatro reuniões.
Ao contrário de Lula
Os outros encontros ocorreram com bancadas e, na maioria, pautados pela crise que deu início a trocas de ministros por suspeitas de corrupção, a partir de maio. Foram três reuniões com líderes da base no Congresso e cinco com as bancadas de PT, PMDB, PTB, PR e PV. Estão fora do cômputo as reuniões de coordenação no Planalto e as do Conselho Político, que incluem líderes dos partidos aliados e ministros. Já o ex-presidente Lula, em seus primeiros 14 meses de governo, realizou 27 encontros políticos oficiais.
Dilma prometeu rever comportamento
O tratamento distante dispensado por Dilma incomoda grande parte dos partidos aliados, que hoje são 16. Na opinião do dirigente de um desses partidos, essa falta de tato político pode resultar, numa eventual crise, no abandono das legendas ao governo exatamente por não ter feito “um colchão” para protegê-la. As reclamações já chegaram ao ouvido da presidente. Na última reunião do Conselho Político, dia 14, Dilma prometeu se reunir a partir de março com as bancadas, em grupos de deputados e senadores menores para poder fazer uma aproximação.
