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Nos Bastidores – 26

 Lei da Ficha Limpa entra em vigor este ano

O Supremo Tribunal Federal validou na tarde desta quinta-feira, 16, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento começou em 2011 e foi interrompido três vezes – duas por pedido de vista dos ministros. A corte retomou a discussão na quarta, 15, mas a votação voltou a ser interrompida. Com o voto do ministro Ayres Brito, que se posicionou favorável à aplicação integral da lei, o placar ficou com seis votos a favor, não podendo mais ser superado pelos ministros contrários à sua aplicação. Esta decisão permite que a lei seja aplicada nas eleições municipais deste ano.  A Lei da Ficha Limpa surgiu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milhão de assinaturas de eleitores no País. O texto foi aprovado pelo Congresso em 2010.
 
 
Para ver com os próprios olhos
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, virá a região conhecer melhor a cadeia produtiva do tabaco. Tanto se fez que finalmente a Anvisa resolveu olhar para o setor com mais respeito. Ainda não há data marcada, mas a visita agradou as lideranças locais. “Pelas manifestações feitas nos debates, vemos que são pessoas dominadas por informações erradas”, pontuou o presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider. 
 
Ver com os próprios olhos II
Técnicos do Ministério da Saúde estarão hoje em Santa Cruz do Sul para avaliar a realidade do crack, verificando as carências no atendimento a dependentes, como a falta de leitos. Como retorno, o município espera garantir recursos na ordem dos R$500 mil para investir na área construindo um ambulatório 24h de saúde mental. Eles visitarão o Capsia, Caps Álcool e Drogas e Caps II. 
 

Ana Amélia
Também hoje em Santa Cruz a senadora Ana Amélia Lemos (PP). Vem ajudar a arrumar a casa do Partido e se possível costurar coligações com a oposição ao governo Kelly Moraes (PTB). A meta é unir PP, PSDB, DEM, PPS e PMDB. Até mesmo o PSB vem sendo sondado, através do deputado Heitor Schuch – que seria um trunfo na próxima campanha eleitoral. Enquanto ele não se decide, se fechar acordo entre as cinco legendas, a aliança entrará com quatro candidatos: Helena Hermany (PP), Telmo Kirst (PP), Edson Brum (PMDB) e Osmar Severo (PPS).
 
Foto: Rolf Steinhaus
 
 
 
Kelly nega 20% de reajuste aos servidores
A prefeita de Santa Cruz do Sul, Kelly Moraes (PTB), afirmou categórica que o Executivo não vai conceder os 20% de aumento reivindicado pelos municipários. Ela garantiu a reposição da inflação com base no IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, que fechou 2011 com acumulado de 5,09%. As demais solicitações encaminhadas pela categoria – pagamento de vale-alimentação de R$420 -, estão sendo analisadas juridicamente. Uma nova reunião ficou marcada para 19 de março. A reunião com dirigentes do Sinfum e o Executivo aconteceu na manhã de terça, 14.
 
 
Antes da greve, esgotar todas as tratativas
À tarde, a categoria realizou, na sede do Sindicato dos Comerciários, assembleia para avaliar a posição do governo e definiu que irá se manter mobilizada até o dia 19, quando acontece a nova reunião com a prefeita, que novamente será sucedida de uma assembleia. José Bonifácio Almada declarou que a greve será o último recurso, que antes vai esgotar todas as tratativas. 
 
 
Pedágio mais caro
Quem utiliza os pontos de pedágio da RSC-287 que liga Santa Cruz a Venâncio e Candelária e na BR-471, no caminho para Rio Pardo vai pagar mais caro a partir deste sábado, 18, pela tarifa. O reajuste para carros de passeio, aprovado nesta terça-feira, 14, pela agência estadual de regulação, a Agergs, foi de 11,67%, passando de R$6 para R$ 6,70. Veículos comerciais sofrerão alta de 12%. 
 
 
Robson preside a Agersant – Juruena é o vice
A primeira reunião da agência reguladora santa-cruzense, a Agersant, aconteceu na manhã de terça, 14, e elegeu entre os cinco membros do órgão, o bacharel em Direito Robson Fernando Schultz como presidente do conselho gestor. Schultz irá receber 20% a mais do salário dos outros conselheiros, que é de R$ 5,5 mil. Seu vice é o engenheiro civil José Luiz Juruena. O encontro durou perto de duas horas em sala provisória na antiga sede do PAC. A pauta incluiu providências iniciais para a criação da personalidade jurídica da Agersant, como elaboração do código de ética e regimento interno. Segundo a conselheira Ana Paula Konzen, ainda não há previsão para o início da análise do edital de licitação dos serviços de água e esgoto, que deve ser enviado pela Prefeitura nos próximos dias.
 
 
Formatura do PAC
Solenidade acolhedora, no Gabinete da prefeita Kelly Moraes – por exigência desta para reconhecer o mérito dos 16 alunos -, foi a formatura do PAC na manhã desta quarta-feira, 15. “Tenho orgulho de recebê-los aqui. Temos que olhar para vocês, não é só ir lá na vila fazer asfalto”, disse Kelly ao grupo de novos eletricistas e pedreiros.
Foto: Rolf Steinhaus
 

O agora eletricista predial e orador da turma, José Roberto de Sá, entre o vereador André Scheibler e a prefeita Kelly Moraes
Arq. Foto: Andre Scheibler José Roberto de Sá e Kelly Moraes
 

Qualificação é tudo
Triste foi ver que sobraram vagas. Em época de desemprego, quando existem perto de mil vagas na construção civil e falta mão de obra qualificada, tem gente que não quer progredir mesmo. Cursos gratuitos para capacitar pedreiros, eletricistas prediais, pintores e costureiras.
 
 

À beira de um colapso
O sistema de acumulação, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado por pouco não entrou em colapso nesta quinta, 16, quando o consumo chegou a casa dos 6 megawats, apenas alguns pontos abaixo do teto suportável de 6,1 megawats. E o problema não é de geração, porque o sistema interligado fornece 70% da energia consumida no Estado, já que o RS só produz 30%. O caso é que o teto poderá ser ultrapassado a qualquer momento e então será impossível conter os apagões. É aí que mora o perigo.
 
 
Assembleia Legislativa, convidada da Expoagro
O presidente da Afubra, Benício Werner, mais o coordenador geral da Expoagro Afubra, engenheiro agrônomo Marco Antonio Dornelles, e o deputado estadual Heitor Schuch (PSB), foram recebidos ontem (14) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Alexandre Postal. A comitiva entregou ao parlamentar o convite para o lançamento da 12ª Expoagro Afubra, no dia 1º de março, e para a abertura da Feira, marcada para 21 de março, às 9 horas. O presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal confirmou sua presença na abertura da maior feira do Brasil voltada à agricultura familiar.
 
Foto: Galileu Oldenburg
 

Marco Antonio Dornelles, Benício Albano Werner, presidente da AL Alexandre Postal e deputado estadual Heitor Schuch
 
 
 

Sem álcool
Fato atestado e comprovado por donos de bares e salões de festa é o aumento da venda de cerveja sem álcool, produto que chega a faltar no estoque. Possivelmente reflexos da pressão da Brigada Militar e Polícia Rodoviária em cima dos motoristas. Mas o que causa estranheza é que em plena campanha do governo pela redução de acidentes e especialmente da bebida ao volante, não há um comercial sequer vendendo cerveja sem álcool. Também difícil de achar o produto gelado nos pit stops de cerveja. Outro empecilho ao consumo é o preço, bem mais alto que a cerveja com álcool. Afinal, querem ou não querem acabar com as mortes causadas pelo álcool? Para quem nunca experimentou, a Bavária e a Kronnenbier vencem disparado no sabor – resultado de ampla pesquisa.
 
 
 
Corte de árvores
Leitor atenta para o verdadeiro abate de árvores ornamentais das calçadas santa-cruzenses. Poucas lojas ainda aceitam, em troca da sombra, a presença dos espécimes em frente à fachada. Progresso ou vandalismo oficializado? 
 

Horário de verão
Mais oito dias de horário de verão na temporada mais longa da história (133 dias). O horário normal volta à meia noite de sábado, 25, quando os relógios serão atrasados em uma hora. 
 
 
Cenário de ficção científica
Um mundo com mais máquinas do que seres humanos, que até parece roteiro de filmes de ficção científica ou uma previsão apocalíptica para um futuro distante. Nem tão distante assim. Pesquisa feita pela Cisco aponta que o número de dispositivos móveis – celulares, tablets – será maior que a população humana já em 2016. Enquanto os gadgets atingirão a marca de 10 bilhões de unidades, seremos apenas 7.3 bilhões de pessoas no mundo, segundo previsão da ONU. A quantidade de notebooks conectados, por exemplo, deve aumentar de 175 milhões (2011) para 377 milhões em 4 anos. O estudo também mostra que o tráfego de dados por meio desses dispositivos será 18 vezes maior em 4 anos, atingindo 10.8 exabytes por mês. É informação suficiente para encher 33 bilhões de DVDs ou 813 quadrilhões de mensagens de texto.
 

Gaúchos na Associação Brasileira de Municípios 
Nesta semana, o presidente da Associação Gaúcha Municipalista e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto, e o secretário executivo da entidade, Rafael Fontana, estiveram em Brasília com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. Foram solicitar apoio para a criação do Instituto Brasileiro da Erva-Mate e o Fundo de Desenvolvimento do setor. Em audiência com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (foto), convidaram o parlamentar para a 2ª Jornada Municipalista, promovida pela AGM, no dia 29 de março, em Porto Alegre, com a temática: “Orientações para o Ano Eleitoral”.
Foto: Divulgação
 
 

Prioridades de Tarso
O Semin&aac
te;rio de Governo promovido na segunda, 13, no salão de eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, definiu os 86 projetos prioritários do governo do Estado para 2012-2014. Para a consolidação da agenda estratégica do Executivo, o secretariado estabeleceu como prioridades os programas que contemplam desenvolvimento econômico, inclusão social, relações internacionais e infraestrutura. Mediado pelo governador Tarso Genro (PT), o encontro serviu para apresentar um balanço do primeiro ano à frente do Palácio Piratini e determinar as metas dos próximos anos.

Foco para 2012
Tarso reconheceu, no entanto, que os investimentos em infraestrutura – além de Saúde, Educação e Segurança – serão prioridade. “Nenhum investimento é concentrado em um ano. Nós temos R$ 2,6 bilhões para investir em estradas. Isso vai ser ao longo dos nossos quatro orçamentos”, afirmou. O foco primeiramente estará nestes 86. Alguns demoram mais de um ano e podem levar dois, três ou quatro anos. “Mas serão prioridades deste ano”, acrescentou.
 
 
Quais são os projetos
Revitalização da Uergs, parques e polos, fortalecimento das cadeias e APLs, irrigando a agricultura familiar, plano estadual de cooperativismo-RS, fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar, inclusão digital, escolas de ensino profissional, ampliação e qualificação do espaço físico e modernização tecnológica das escolas de ensino médio, sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, saneamento para pequenas comunidades, acessos municipais, duplicação de rodovias, ERS-509, ERS-118, sistema de participação popular cidadã, empréstimo junto ao BNDES, empréstimo junto ao BIRD, modernização da gestão pública (PNAGE-RS), Aqui tem Saúde, UPAs, hospitais públicos regionais, plano de desenvolvimento do Turismo, nova FASE, plano estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas e ampliação das vagas prisionais entre outros.