Nos Bastidores – 25

           Parece que finalmente a cúpula da Anvisa se deu conta de que está preparando a cama para o mercado ilegal de cigarros e abriu nesta terça-feira, 14, a partir das 14h30, em Brasília, mais uma reunião pública entre sua Diretoria Colegiada, SindiTabaco e outras entidades do setor. Tudo para deliberar sobre a proposta de resolução da consulta pública 112/10, que dispõe sobre os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a proibição dos aditivos nos produtor derivados do tabaco.

 

 

O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke (foto), que vai estar presente e atuante (se ganhar espaço), pontua: “Nenhum estudo científico comprovou a relação entre o uso de aditivos na fabricação dos cigarros e os riscos à saúde associados ao seu consumo. Além disso, nenhum outro país proibiu a comercialização desse tipo de produto e que os estudos existentes não atestam claramente os benefícios da medida. Vale ressaltar que os índices de prevalência de fumantes em países que utilizam ingredientes, como é o caso do Brasil, Estados Unidos e Alemanha, são similares aos do Reino Unido, Austrália e Canadá, países que, por circunstância de mercado, historicamente não usam ingredientes”.

          Foto:Rolf Steinhaus

 

 

 

A entidade solicitou sustentação oral na reunião para defender o setor que emprega cerca de 2,5 milhões de pessoas no País e contribuiu com R$ 9,3 bilhões de impostos no ano passado. O executivo acredita que, mesmo com a exclusão do açúcar na nova proposta de resolução da Anvisa,  o banimento de aditivos traria impactos negativos para toda a cadeia produtiva. Segundo estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas para avaliar os impactos das propostas, “no que diz respeito à composição, a proibição de uso dos ingredientes empregados na produção dos cigarros alterará significativamente o sabor, o aroma e o gosto do produto, a ponto de não mais permitirá a identificação hoje existente entre o fumante e a sua marca de consumo habitual. 

 

 

Enquanto isso, o contrabando, por não se sujeitar às normas da Anvisa, permanecerá com sua atual composição, aroma, gosto e identificação pelo consumidor. Sendo assim, o consumidor vai acabar caindo nas graças dos produtos de contrabando. “No entanto, em função da disponibilidade dos produtos do contrabando e sua notória penetração no varejo, será inevitável a ocorrência de uma simples transferência destes mesmos consumidores para o contrabando inexistindo, em última instância, um decréscimo do mercado total de cigarros. Como evidenciado, o produto formal concorre com o contrabando que não paga os impostos devidos e não obedece a quaisquer normas ditadas pela Anvisa”, analisa o dirigente.

 

 

 

Índice proposto na semana passada, se aprovado, deve entrar em vigor ainda este mês. O Conselho Superior da agência reguladora gaúcha, a Agergs, vota hoje, 14, o reajuste de três dos seis pólos rodoviários que em 2011 voltaram a ser controlados pelo Estado. Na reunião aberta que acontece hoje, às 14h30 serão definidos os índices de reajuste dos pedágios das regiões de Santa Cruz do Sul, Carazinho e Vacaria.

 

 

Em audiência pública na semana passada, os conselheiros sugeriram que a tarifa para veículos leves sofresse um reajuste de 11,67% – subindo dos atuais R$6 para R$ 6,70 – e as tarifas de veículos comerciais aumentassem 12%. Para que os novos valores passem a valer é preciso correr um prazo de dez dias. Com isso, a expectativa é de que as tarifas sejam reajustadas até a virada do mês.

 

 

Para valorizar os compositores de axé, marchinhas, sambas e frevos, o Ecad lançou sua Campanha de Carnaval. Com o tema “Faça parte do bloco do bom folião: pague o direito autoral e valorize quem anima o seu carnaval”, a entidade enviou nos meses de janeiro e fevereiro seis mil malas-diretas para usuários de música como promotores de eventos, prefeituras, restaurantes, associações, entre outros, para conscientizá-los sobre a importância do pagamento do direito autoral.Além da mala direta, o Ecad também disponibilizou um banner animado da campanha no site www.ecad.org.br.

 

 

Foi assinado na quinta, 9, o contrato entre a Administração Municipal e a Consesp, de São Paulo, empresa que venceu licitação para realizar o concurso público da Prefeitura de Santa Cruz do Sul. A elaboração do edital deve ser concluída em até 30 dias. A partir de agora, o Executivo vai encaminhar à Consesp documentação necessária para o processo. O concurso terá 343 vagas para 82 funções. O valor da inscrição será de acordo com o nível escolar solicitado para a vaga. Os salários variam de R$ 621,60 a R$ 3.944,24, com funções que vão de auxiliar de serviços gerais a médicos.

 

 

 Até o final de março, 280 estações rodoviárias estarão com processo licitatório em andamento.  O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, encaminhou na quarta, 8, à Central de Compras do RS, por meio do secretário-adjunto da Administração e Recursos Humanos, Leonardo Kauer Zinh, o primeiro lote de editais para licitações de estações rodoviárias em sete municípios gaúchos. A abertura de processo licitatório para as estações rodoviárias foi um dos apontamentos da força-tarefa do Governo do Estado criada para investigar suspeitas de irregularidades no Daer. Os trabalhos constataram que a maioria das rodoviárias está com contratos vencidos ou foram prorrogados sem licitação, contrariando a legislação. 

 

 

“Das 325 rodoviárias, 280 devem ser licitadas, sendo que 78 já tem determinação judicial”, explicou.  Beto Albuquerque disse, ainda, que esta é uma resposta à sociedade. “Estamos cumprindo a legislação brasileira, uma vez que o usuário paga 11,5% pelos serviços rodoviários e merece ter uma contrapartida com ambientes dignos, modernos e confortáveis”, afirmou. Beto explicou que todos os municípios serão ouvidos sobre o aproveitamento ou troca da área onde estão localizadas as rodoviárias. Neste primeiro lote estão incluídas rodoviárias da terceira categoria, com receita entre R$ 7 mil a R$ 14 mil por mês, nas cidades de Horizontina, Nova Prata, Pinheiro Machado, São Francisco de Paula, Cerro Largo, São Sebastião do Caí e Garibaldi. Santa Cruz ficou para o lote que deve sair esta semana.

 

 

Durante a manhã da sexta-feira, 10, a Prefeitura realizou, através de uma Comissão Mista formada por funcionários do Setor de Patrimônio e outras Secretarias, o primeiro leilão de 2012. Às 8h30min, foram leiloados móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e eletrônicos, no pavilhão 3 do Parque da Oktoberfest. Às 10h, as atividades se desenrolaram na Secretaria Municipal de Obras e Viação (foto) onde estavam veículos e máquinas pesadas. Estavam em leilão 21 lotes, destes, apenas dois não tiveram compradores. Com isso, a Prefeitura arrecadou R$ 155.380 mil. Segundo a Secretária Municipal de Administração, Eliana Giehl, o leilão alcançou as expectativas. “Agora, junto com o Comitê Gestor iremos investir este valor dentro das prioridades existentes”, salientou.

 

 

 

 

 

A Associação Gaúcha Municipalista – AGM trabalha na organização da 2ª edição da Jornada Municipalista, no dia 29 de março, no Salão de Convenções do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. A programação tem como tema “Orientações para o Ano Eleitoral” e, nesta edição, reunirá prefeitos e integrantes do executivo para um dia inteiro de debates. As atividades iniciam às 8h30min com credenciamento e encerram às 17h. O objetivo é orientar e preparar os gestores municipais para o último ano de mandato e o período eleitoral, prevenindo para que não ocorram falhas administrativas ou atos vedados. Assim será possível evitar prejuízos para as administrações e para os prefeitos, destaca o presidente da AGM e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto.

 

 

 

 

Para o dia de atividades já estão definidas palestras com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes; com o diretor Jurídico da AGM, Lieverson Perin; com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Alfredo Guilherme Englert; com o promotor de Justiça e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público e, ainda, coordenador da Campanha do Ministério Público Contra Corrupção e Subprocurador Geral para Assuntos Institucionais, Cezar Faccioli.Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3225- 3422 ou pelo e-mail [email protected].

 

 

A lei da ficha limpa volta a ser julgada no STF nesta quarta, 15. Na pauta são três ações que tratam de validar a norma, cuja análise começou em novembro de 2011. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro. Até agora, são dois votos favoráveis. O relator do caso, Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que precisa alguns ajustes. Ele defendeu que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. Foi criticado pela imprensa e opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição e acabou voltando atrás quando o julgamento retornou ao plenário em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Barbosa votou pela constitucionalidade integral da lei, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar esta semana.

 

 

A lei da ficha limpa é resultado de projeto de iniciativa popular que teve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendência
na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Tudo porque, já depois das eleições, o STF decidiu que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral. Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à lei da ficha limpa. A ação mais abrangente é da OAB, que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS, que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição, e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais, que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional.

 

 

O governo realizou o leilão de concessão à iniciativa privada de três dos principais aeroportos do país: Guarulhos, Viracopos e Brasília. Vai arrecadar R$24,5 bilhões com as outorgas dos três, a serem pagos ao longo do prazo de concessão de cada aeroporto. De acordo com o edital, o volume total de investimentos programado é de R$2,9 bilhões até 2014. É esperado que a gestão privada aumente a eficiência da administração, especialmente no que diz respeito ao potencial comercial (lojas, restaurantes) e à capacidade de passageiros. O impacto nas contas públicas será tênue, já que o pagamento será parcelado em muitos anos.

 

 

 

Rumores no mercado dão conta que o sucessor do iPad 2 será lançado na primeira semana de março. A Apple não confirmou, mas fonte da própria empresa garante que o novo aparelho será revelado ao público no início de março. A Apple lançou o iPad 2 na mesma época em 2011 e disponibilizou o produto uma semana depois. O previsto para a versão 3 são tela com resolução de 2048 x 1536 pixels, chamada de Retina Display e, o sistema operacional iOS dos dispositivos móveis da Apple.

 

 

 

Subsidiária da Petrobras realiza concursos com vagas para Administração

Inscrições até o dia 4 de março, no site da Fundação Cesgranrio; remunerações iniciais variam de R$ 854,02 até R$ 3.163,80. A Liquigás oferece 224 vagas em diferentes áreas e polos no Brasil, nos níveis superior, médio e fundamental – são 36 profissionais de venda formados em Administração, Contábeis, Economia e Marketing. Quem entrar será treinado pela Liquigás em parceria com a Universidade Petrobras. As provas acontecem no dia 15 de abril.

 

 

O segundo oferece 188 vagas para candidatos de nível superior a fundamental incompleto. São 109 vagas para assistente administrativo, motorista e ajudante, técnicos de projetos e de segurança do trabalho. Mais 37 vagas destinadas a quem tem apenas o ensino fundamental e 30 oportunidades para carga e descarga. Para profissional Junior com curso superior são oferecidas 12 vagas em Administração, Contábeis, Direito, Economia, TI e Comunicação.

 

 

 

Lula foi informado pelo médico que o câncer está reduzido a zero. Depois de um duro tratamento, o ex-presidente vence o câncer e se prepara para encarar desafios que devem renovar sua imagem de mito da política. A partir de março, Lula terá vida normal. Passará apenas por exames periódicos (um câncer só é considerado realmente “curado” depois de cinco anos) e será acompanhado por uma fonoterapeuta  para melhorar a fala e a deglutição na laringe. 

 

 

Lula definiu com assessores o que chamou de “espinha dorsal” da agenda 2012. Definiu que até o final de março ou início de abril, despachará a maior parte do tempo no instituto, com atenção voltada prioritariamente às campanhas petistas em cerca de 120 cidades com mais de 150 mil habitantes pré-definidas e assinaladas em um mapa sobre a mesa de sua sala. Na sua avaliação, em cerca de 30 desses municípios, incluindo Curitiba e Belo Horizonte, o PT deve abrir mão da cabeça de chapa para apoiar candidatos do PSB, do PMDB e do PDT. Um dos primeiros a ser chamado para uma conversa será o deputado federal Dr. Rosinha. Ele quer que o petista abandone a ideia de se candidatar ao Executivo da capital paranaense e apoie Gustavo Fruet (PDT).