Câmara aprova mudanças
Os vereadores aprovaram, na quarta, 25, projeto de lei alterando quatro pontos da lei que criou a Agência Reguladora de Serviços Concedidos – Agersant. Mudaram os critérios para indicação dos conselheiros, a remuneração destes, a duração dos mandatos e os requisitos para escolha dos nomes. A proposta de alteração foi encaminhada pela OAB, que dias antes havia entrado com uma ação na Justiça para barrar as indicações feitas pelo governo.
Fotos: Mara Pante
Maioria venceu
A sessão foi tumultuada. Representantes (na foto) de entidades como ACI (a vice-presidente Tânia Traesel mais Claudio Cariboni), Santa Cruz Novos Rumos (o executivo Carlos Esau e Flávio Haas) e Ajesc (o presidente Jaques Eisenberg) foram até lá pedir tempo para discutir as mudanças. Com isso a sessão ficou suspensa por duas horas, até que a base governista – que é maioria – decidiu ignorar o pedido das entidades e colocar a matéria para votação.
Emendas rejeitadas
Vereadores de oposição apresentaram cinco emendas (Hermany e Caspary do PP e Nasário do DEM) incluindo mais representantes da comunidade nas indicações, que pediam ainda que, antes de assumir, todos os indicados fossem sabatinados na Câmara. Foram rejeitadas. Inconformadas com a postura da base governista na Câmara, que fez uso da maioria nos votos, as entidades vão pedir audiência com a prefeita Kelly Moraes (PTB) nos próximos dias.
Cabide não, armário
A sessão tumultuada serviu de cenário para várias “pérolas” dignas de nota, como por essa: “isso não é um cabide emprego, é um armário de empregos”. Quem largou foi o vereador Hermany, falando da Agersant e indignado com os rumos que a sessão estava tomando.
A experiência dos xerifes
De tanto atacar o governo Kelly (PTB) com colocações sobre o deputado Sergio Moraes, do tipo: “o homem que manda, o que diz como tem que ser feito, o grande chefe, o grande xerife que veio por ordem na casa”, o vereador Hermany (PP) acabou tendo que ouvir o que não queria. Carlão (PTB) retrucou lembrando que ele (Hermany), enquanto governo deveria ter ouvido mais a voz da experiência do tio Arno Frantz. “Se o tivesse feito não teria deixado atrasar os tickets do servidor por mais de seis meses e nem deixado de pagar o 13º salário da categoria”.
Procurador, não prefeito
A transferência das decisões para as mãos do procurador jurídico do município, Luciano Almeida, também vem incomodando a oposição. Hildo Ney Caspary (PP), na última sessão extraordinária, alfinetou: “a prefeita tem que deixar de ouvir o procurador, que manda e desmanda como se fosse ele o prefeito”.
De olho nos nomes
Aprovadas as mudanças, a expectativa agora fica por conta das indicações da Prefeitura para a composição do conselho diretor da Agersant. A Câmara indicou o engenheiro José Luiz Juruena e o Comude, o bacharel em Direito Robson Fernando Schultz. O executivo havia indicado três advogados: Ana Paula Konzen, Paulo Gabe e Alceu Gehlen. A prefeita confirmou que deve manter os nomes, mas outra tendência dá conta que surjam novos nomes, nos moldes das novas regras.
OAB presente
Autores da proposta que mexeu com as regras da Agersant, representantes da OAB – entidade muito elogiada pela interferência – foram conferir de perto a votação. Estiveram por lá Juliano Rampelotto, Neimar Santos Silva (presidente em exercício), Tibicuera Almeida (tesoureiro) e Vinícius Laner, clicados por esta colunista.
Sentença equivocada
A diretoria da OAB aproveitou a sessão da Câmara para externar à imprensa suas críticas quanto à decisão do juiz substituto da vara federal em Santa Cruz, Alexandre Arnold, que extinguiu o processo impetrado contra o município argumentando que a subseção não possui personalidade jurídica e não teria competência para ingressar com ação em nome da comunidade. Para os advogados foi um equívoco, porque o processo foi baixado para a justiça federal sem que fossem respeitados os prazos recursais e sem a intimação das partes. A OAB vai recorrer da decisão do TJ, por entender que o assunto deva ser discutido no foro estadual.
Suplentes no plenário
Licenciados os vereadores Ilário Keller (PTB) e Paulo Beneduzzi (PTB) a sessão extraordinária de quarta feira, 25, contou com a presença de Antonio Nascimento e Edmilson Joel Correa, o Abraão, ambos do PTB. O vereador Ari Thesing ( PT) comandou a reunião extraordinária.
Extraordinária brindou mais alguns projetos
Também foi votado e aprovado nesta quarta-feira, na ordem do dia, o repasse de R$100 mil à Assemp, autorizando a esta utilizar R$50 mil de superávit da Oktoberfest/2011, para custear despesas R$150 mil com a realização do Carnaval.
Definido valor da passagem
A prefeita Kelly, o vice Luiz Augusto Campis e o Comitê
Gestor discutiram na quarta-feira, 25, o reajuste da tarifa do
transporte coletivo urbano. Analisaram vários números, entre eles a
planilha apresentada pelas empresas que reivindicavam R$2,67, o cálculo
efetuado pela Secretaria de Transportes e Serviços Públicos que chegou em
R$2,57, e a proposta do Conselho Municipal de Trânsito que apontou
R$2,60.
R$ 2,50 para não onerar
Após a análise a prefeita entendeu adequado e suficiente o valor de R$2,50 e bateu o martelo. O último reajuste ocorreu em 2010 e a inflação acumulada desde então se aproxima dos 10%, e os custos da atividade comprovadamente subiram, foi o que pesou na decisão. “Chegamos a um valor que não vai pesar tanto no bolso dos usuários, mas garantir a qualidade do transporte, atendendo as necessidades das empresas que prestam o serviço”, avaliou Kelly. O novo valor passa a ser praticado cinco dias após ser publicado o decreto na imprensa oficial.
Nova rodada de negociação do preço do tabaco
Reuniões ocorrem hoje, 27, em Porto Alegre, na sede da Farsul, entre entidades e indústrias para tratar do preço do tabaco para a safra 2011/2012. Segundo o presidente da Afubra, Benício Werner, a Comissão Representativa dos Fumicultores quer dar uma definição à negociação. A representação dos produtores é formada pela Farsul, Faesc e Faep e dos trabalhadores rurais pela Fetag, Fetaesc e Fetaep, mais a Afubra. A agenda de reuniões: Comissão às 8h30, Souza Cruz às 10h, Philip Morris às 11h, JTI às13h30, Universal Leaf às 14h30 e Alliance One às 15h30.
Servidores
Hoje, 27, o Sinfum vai protocolar na Prefeitura sua pauta de reivindicações para este ano. O carro chefe da lista é o reajuste de 20% nos salários, que foi definido em assembléia na quarta-feira, 25, com base em uma estimativa de defasagem acumulada de aproximadamente 43,25%. O Sinfum pede ainda acréscimo de R$100 no vale-alimento e outros benefícios. As relações entre o sindicato e a Prefeitura ficaram estremecidas nas últimas negociações, quando uma greve de uma semana por conta do não atendimento das reivindicações, deu trabalho ao governo. O Executivo acenou com apenas 11% em duas parcelas, quando o Sinfum pedia 20%.
Acesso Grasel meia pista
A Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos informa que de ontem, 26, até amanhã, sábado, 28, a pista, no sentido Linha Santa Cruz – Centro, no acesso Grasel estará fechada. A Conpasul vai refazer dreno que cedeu. Os motoristas, para chegarem ao centro, terão que desviar pela rua Léo Kraether, passando ao lado da sede campestre da AABB. Já quem transitar no sentido Centro-Linha Santa Cruz, permanece passagem pelo acesso Grasel.
Lançamento da Expocande 2012
Na próxima terça, 31, às 19h30, é o lançamento da Expocande 2012, no Restaurante do Parque Municipal de Eventos Itamar Vezentini, em Candelária. O evento acontece de 26 de abril a 1º de maio. Com o lançamento oficial, inicia a venda de espaços para expositores, adianta o presidente da Expocande, Jorge Mallmann.
