OAB propõe redução de 90% nos salários da Agersant
A OAB entrou na briga da composição da Agersant e mostra que não está para brincadeira. Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente da subseção Santa Cruz, Neimar Santos da Silva e o tesoureiro, Tibicuera Almeida protocolaram as propostas de alteração da lei que cria a Agência Reguladora junto à Procuradoria do município. Na sequência mantiveram reunião com o procurador Luciano Almeida. Não encontraram exatamente irregularidades na proposta original, mas a OAB não concorda com questões julgada críticas, como o salário aventado para os conselheiros – o mesmo que ganha um secretário municipal R$ 9,7 mil – e para os demais, R$ 5,3 mil mensais, similar à remuneração dos secretários executivos do município. A proposta protocolada reduz em 90% este valor, ou seja, propõe que a remuneração fique em 10% do estipulado.
Fotos: Rolf Steinhaus
Abrir o leque para várias entidades
Outro item questionado e elencado para alteração é o critério de indicação dos cinco conselheiros da autarquia, três deles indicados pelo Executivo. A OAB quer estender para sete nomes, cinco deles indicados por entidades como a própria OAB, o Conselho Regional de Administração – CRA, Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos – CREA, Conselho Regional de Medicina – Cremers e o Conselho Regional de Contabilidade – CRC e mais dois indicados pelos poderes Executivo e Legislativo consecutivamente.
Mandato cairia de 12 para 8 anos com reforço na indicação
A exigência inclui ainda que o conselheiro indicado possua a devida graduação comprovada em currículo e regular inscrição no respectivo Conselho Profissional, apresentando ainda negativas cível, criminal, trabalhista, fiscal e extrajudicial nas esferas municipal, estadual e federal. Igualmente o prazo de mandato dos conselheiros, fixado em 12 anos – 8 anos mais recondução de mais 4 anos – foi reduzido para 4 anos com uma única recondução para outros 4, vinculada à indicação da respectiva entidade.
Aparar arestas
A OAB conseguiu barrar na Justiça, por meio de liminar, a composição do conselho-diretor da Agersant, no começo da semana e o governo entrou na quarta, 18, com recurso junto ao Tribunal de Justiça. O encontro desta quinta-feira serviu para aparar as arestas com o Executivo por conta disso. “O clima foi de cordialidade e tratamos de mostrar que não há interesses políticos em nossa intervenção”, sintetizou o advogado e tesoureiro da OAB Santa Cruz, Tibicuera Almeida.
Recurso encaminhado ao TJ pela Prefeitura foi negado
O desembargador Francisco Moesch, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve nesta quinta-feira, 19, a liminar concedida pelo juiz Sadilo Vidal Rodrigues, do Fórum de Santa Cruz, suspendendo a votação do decreto de nomeação dos membros do conselho diretor da Agersant. Entendeu que se trata de competência da Justiça Federal, mantendo a liminar deferida até a apreciação pelo juiz federal.
Aniversário
O gabinete da prefeita Kelly Moraes ganhou cores especiais nesta quinta-feira, 19, em homenagem à aniversariante. As floriculturas não paravam de chegar com entregas de buques de todos os tamanhos. Kelly feliz, não hesitou em falar na audiência com o secretário Ivar Pavan, que no ano que vem, com todo orgulho, completa meio século de existência.
Macro ou micro
Parodiando o ex-presidente Lula, Pavan disse na sua fala, que política se faz com macro e micro, mas o que mais repercute são as notícias macro, como o metrô de Porto Alegre e a nova ponte sobre o Rio Guaíba. Abrir poços artesianos no interior é notícia micro, mas para muitos agricultores, é a maior obra que se poderia fazer. “A minha secretaria é das micro. Mas o que é micro para o governo é macro para o cidadão”.
Tá podendo
No dia do aniversário, a prefeita Kelly ganhou elogio do vereador Ari Thessing (PT), que intermediou a vinda do secretário Pavan (PT). Thessing disse que a prefeita deve ser poderosa, para ter conseguido a simpatia do deputado estadual Raul Pont (PT), que sempre pergunta por ela. Pont leva fama de carrancudo pela postura séria que adota.
Sem avanço
A Comissão dos Produtores de Tabaco se reuniu na terça, 17, com quatro fumageiras na tentativa de aquecer as propostas de reajuste do preço do tabaco safra 2011/2012. O maior percentual ofertado foi de 4,8%, condicionado à assinatura do protocolo. A Comissão entendeu que a proposta fica muito distante do índice pedido (9,9%), não possibilitando negociação: “assinar o protocolo com este índice não vai ao encontro dos interesses dos produtores”. Uma nova reunião acontece dia 27, em Porto Alegre. Participam da Comissão a Fetag/RS, Fetaesc, Fetaep, Farsul, Faesc Faep e Afubra.
Dica quente
A secretária Núbia Bruch (na foto ao centro), do Desenvolvimento Social agradeceu em público a dica recebida do empresário Jefferson Tolloti, sobre a oportunidade de aderir ao programa Banco de Alimentos, ao qual a Prefeitura aderiu oficialmente na terça-feira. Ao final do discurso de lançamento, a secretária chegou às lágrimas ao dizer “Obrigada meu Deus por me deixar viver este momento”.
Um Banco da Água caía bem
“Enquanto não se consegue inaugurar um Banco da Água para evitar os desperdícios, vamos inaugurar o Banco dos Alimentos”. (frase do vereador Francisco Carlos SmidT ( foto) no lançamento do Programa)
Uma mão lava a outra
O caminhão recebido pela Coopersanta através de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass (PT) mais contrapartida do município foi oferecido ao município para ser usado no programa Banco de Alimentos, totalizando dois veículos para agilizar as coletas. O que vem para somar sempre é bom.
Mais um gaúcho no governo
Com perfil técnico, o novo ministro da Ciência e Tecnologia é Marco Antonio Raupp, o atual presidente da Agência Espacial Brasileira. Ele substituirá o atual ministro Aloizio Mercadante, que assume o Ministério da Educação no lugar de Fernando Haddad – e este vai concorrer à Prefeitura de São Paulo. Raupp é natural de Cachoeira do Sul
TCE-RS 77 anos
O Tribunal de Contas do Estado deu início na quarta, 18, às comemorações dos 77 anos. A programação prevê ações voltadas aos públicos interno e externo e ao estreitamento das relações interinstitucionais. O calendário sai em breve e terá cursos e eventos para qualificação de servidores públicos, agentes políticos, conselhos comunitários e imprensa, que exerce o papel de mediadora entre a instituição e a sociedade. As ações para o público interno estão focadas na valorização dos recursos humanos. Criado pelo decreto nº 5.975, de 1935, o TCE-RS completa 77 anos no dia 26 de junho.
De casa nova
O Restaurante Serrano, de Arnildo e Evanir Strohm, deixou seu tradicional ponto junto à rótula do 2001 e se instalou na Rua 28 de Setembro, 1214, na esquina com a Rodrigues Alves, onde funcionava a Pizzaria Santa Mania. Casa nova para os tradicionais e novos clientes que certamente irão apreciar o saboroso Buffet e os grelhados oferecidos.
