Duas no páreo
Na manhã de quarta-feira, 05, a Divisão de Licitações da Prefeitura abriu os envelopes com a proposta técnica de duas concorrentes do edital que vai definir a nova concessionária dos serviços de abastecimento e saneamento em Santa Cruz do Sul para os próximos trinta anos. Por determinação judicial foi emitida na semana passada uma liminar que permitiu à empresa carioca Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A retornar ao processo junto com a estatal gaúcha Corsan. Ela havia sido desabilitada na primeira etapa por falta de assinatura em um documento que registrava a visita técnica à área de concessão.
Fotos: Mara Pante
Comissão de Licitação, comandada por Nara Figueiredo (centro, abre
as propostas sob olhar atento do conselheiro Paulo Gabe, da Agersant
Formalismo excessivo
O juiz Sadilo Vidal Rodrigues, da 1ª Vara Cível, argumentou que mesmo sem assinatura o documento comprovava que o procedimento fora realizado. A Foz do Brasil, a terceira concorrente, que também foi desabilitada na primeira etapa, acabou requerendo sua exclusão do processo. As empresas acusaram formalismo excessivo nos recursos quando da desabilitação, alegando que a exigência de assinatura é desnecessária. A Prefeitura por sua vez manteve a decisão de origem alegando que as empresas deveriam ter se manifestado sobre isso no período de impugnações e esclarecimentos.
Representantes da Águas do Brasil e da Corsan analisam os documentos
apresentados, perante a Comissão de Licitação, assistidos pela Agersant
Próxima fase
A abertura das propostas técnicas é a penúltima etapa do processo licitatório. Quem apresentar propostas afinadas com as regras do edital segue em frente para a fase final, que é a análise financeira. Nos próximos dias a Divisão de Licitações analisa a papelada e o resultado sai em no máximo duas semanas. O valor do contrato com a vencedora será de mais de R$ 1 bilhão. O contrato com a atual concessionária Corsan está vencido desde 2009.
Aqui só uma no páreo
A comunidade apelou e a Prefeitura acatou e modificou o projeto básico – agora apenas uma empresa será responsável por administrar o transporte coletivo urbano na cidade. A transferência de concessão que atualmente é administrada por duas empresas – Stadtbus e TC Catedral – pode ocorrer ainda este ano. A decisão já foi encaminhada a STE Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., contratada para elaborar o projeto que vai embasar o edital de concorrência.
Lote único
Se antes a Prefeitura entendia que era mais eficaz o controle podendo comparar parâmetros de qualidade entre duas empresas, agora percebeu que operacionalmente se torna mais fácil de administrar com uma única empresa, o lote único – palavras do secretário Aldorino Melchior, dos Transportes. A mudança vai atrasar a publicação do edital prevista para agosto. Quando o projeto voltar da STE ainda passa pelo crivo da Agersant. As duas empresas que atualmente realizam o transporte coletivo na cidade dizem que vão participar da concorrência.
Atualmente o transporte coletivo em Santa Cruz é realizado por duas empresas,
mas a transferência de concessão deve ocorrer ainda este ano
Beto Grill em Santa Cruz
Atendendo convite do deputado Heitor Schuch (PSB), o vice-governador Beto Grill (PSB) estará em Santa Cruz do Sul, no próximo domingo, dia 9, em apoio à campanha de Kelly e Campis à prefeitura e à nominata de
vereadores socialistas do município. Na agenda está previsto ato
político, às 12h, no diretório do PSB (Rua Carlos Trein Filho, s/n), onde concede entrevistas e grava programas de TV e rádio de apoio aos candidatos. Após, participa de almoço com a militância e lideranças políticas na Churrascaria Centenário.
Inflação oficial é de 3,18% no acumulado do ano
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ficou em 0,41% em agosto deste ano, ligeiramente abaixo do registrado no mês anterior (0,43%), mas acima do 0,37% de agosto do ano passado. São dados do IBGE, divulgados ontem.
Alimentos e bebidas, os vilões
O principal impacto na inflação de agosto veio dos alimentos e bebidas, que apresentaram taxa de 0,88%. Outra influência importante para o IPCA foi a alta de preços de 0,53% no grupo de despesas saúde e cuidados pessoais. A inflação oficial acumula taxa de 3,18% no ano, índice abaixo dos 4,42% registrados no mesmo período do ano passado. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a taxa chega a 5,24%, pouco acima dos 5,2% observados no período de 12 meses anteriores.
Foto: Divulgação RJ
Plano de redução de energia
A presidenta Dilma deve lançar na próxima terça, 11, pacote de medidas que vai reduzir o custo da energia elétrica. Os preços da energia devem cair após a redução dos encargos setoriais. Nesta quinta-feira, 6, a presidenta anuncia a medida em rede nacional de televisão e rádio. Ela deve relacionar, além do pacote de redução do preço da energia, o recém-lançado programa de concessão de rodovias e ferrovias e a intenção de realizar parcerias para desenvolver portos e aeroportos.
Orçamentos municipais caóticos
Foi essa a definição do presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, com relação à situação orçamentária da maioria dos municípios brasileiros, com números considerados “assustadores”, segundo ele. No dia 10 de outubro, serão convocados cerca de mil prefeitos para realizarem manifestação em Brasília.
Fundo de Participação dos Municípios
Os sinais de alerta para os caixas das Prefeituras estão na queda da receita do Fundo de Participação dos Municípios e da Cide estimada em R$ 9 bilhões. Desse total, R$ 6,9 bilhões serão em decorrência da desaceleração da atividade econômica, R$ 1,5 bilhão das desonerações do IPI e R$ 595 milhões da redução das alíquotas da Cide.
