Julia Prado/MS
O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$866 mil para ações de fortalecimento da vigilância e enfrentamento a arboviroses – como dengue, chikungunya e Zika – no Rio Grande do Sul. Além do repasse para o estado, serão destinados R$ 1,6 milhão para quatro municípios gaúchos. Os recursos serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única. O monitoramento do cenário dessas doenças no Brasil é uma ação constante da pasta, que está em alerta para o início do período de chuvas, quando o número de casos, tradicionalmente, começa a aumentar.
Os estados e municípios recebem valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, que financia a execução das ações. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, relativo ao apoio financeiro para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses. Os recursos serão formalizados por meio de portaria nos próximos dias.
Número de casos
Em 2023, até a semana epidemiológica 48, o Rio Grande do Sul registrou queda nos casos de dengue, passando de 67.221 em 2022 para 37.879 no mesmo período deste ano. Também houve redução no número de óbitos: de 66 em 2022, para 54 em 2023. Com relação à chikungunya, até a semana epidemiológica 48, foram registrados 216 casos da doença em 2023, uma redução importante se comparada ao mesmo período de 2022, quando foram notificados 733 casos. Não houve registro de óbitos pela doença nos últimos dois anos.
Quanto ao cenário da Zika, até a semana epidemiológica 34, o Paraná registrou queda no número de casos da doença, que passou de 80 em 2022 para 49 no mesmo período de 2023.
Cenário Nacional
Em todo o Brasil, serão investidos R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. Desse total, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.
Série de ações
O Ministério da Saúde inaugurou a Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente que vai permitir o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses. Com a sala, será possível direcionar melhor as ações de vigilância a estados e municípios, apoiando as ações locais.
Para ampliar a transparência dos dados, a pasta também lançou o Painel Público de Monitoramento de Arboviroses. A ferramenta traz, em tempo real, o número de casos prováveis, óbitos, taxa de letalidade, incidências e hospitalizações por dengue, Zika e chikungunya. A plataforma possibilita fazer comparativo entre o ano atual e o anterior, trazendo recortes por faixa etária, sexo, estado e município.
Vacina
Também prioritária para o governo federal, a análise da vacina Qdenga está sendo feita pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A pasta monitora atentamente as novas tecnologias que podem auxiliar no enfrentamento às doenças e abriu consulta pública nesta sexta-feira sobre a proposta de incorporação do imunizante no SUS.
A Conitec deu recomendação inicial favorável à incorporação para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), considerando as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. As contribuições serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.
Semana epidemiológica
Até a semana epidemiológica 48, o Brasil registra aumento de 15,8% nos casos de dengue em 2023 (1.601.848), quando comparado ao mesmo período de 2022 (1.382.665). Quanto aos óbitos, houve aumento 5,4% em 2023 (1.053) com relação ao mesmo período de 2022 (999), no entanto, a taxa de letalidade teve redução de 13%, quando comparada ao ano anterior, passando de 0,072% em 2022 para 0,065% em 2023.
Com relação à chikungunya, até a semana epidemiológica 48, foram registrados 149.901 casos da doença, uma redução de 43% se comparado ao mesmo período de 2022 (264.365). Com relação aos óbitos pela doença, foram registrados 100 em 2023 e 93 no mesmo período de 2022 – aumento de 7,5%.
Quanto ao cenário da Zika, até a semana epidemiológica 34, o Brasil registra aumento de 1% nos casos de Zika em 2023 (7.275), quando comparado ao mesmo período de 2022 (7.218), com um óbito em investigação.
Os dados sobre os casos de arboviroses foram atualizados às 17h30 do dia 9.
Mudanças climáticas
A projeção do aumento de casos da doença no próximo verão se deve a fatores como a combinação entre calor e chuva intensos – possíveis efeitos do El Niño – conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). E, ainda, ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil.
“O ano de 2023 foi realmente diferente. Tivemos essas mudanças ocasionadas pelo fenômeno do El Niño. E, depois de muito tempo, encontramos os quatro sorotipos (1, 2, 3 e 4) circulando ao mesmo tempo no Brasil, uma situação bem incomum”, observou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, na coletiva.
Com as mudanças climáticas, altas temperaturas e períodos chuvosos, a expectativa é que o número de criadouros aumente. Por esse motivo, é preciso o empenho da sociedade para eliminar os criadouros e evitar água parada. As medidas são simples e podem ser implementadas na rotina. O ministério sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana.
Para garantir a proteção contra o mosquito vetor das arboviroses, o Ministério da Saúde encaminha um biolarvicida aos estados e municípios, de acordo com a situação epidemiológica local e com a demanda. O produto representa uma alternativa eficiente no controle das larvas dos mosquitos, com baixo impacto ambiental. Para o período 2024 e 2025, a pasta adquiriu 110 mil quilos de larvicida e adulticida; 300 mil litros de adulticida para UBV – Cielo; 1.770 unidades de pulverizador manual/elétrico; 1.770 nebulizadores costal motorizado; e 852.487 unidades de repelentes para proteção de gestantes.
Criadouros do mosquito
A pasta também apresentou, durante a entrevista, os resultados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) em 2023. Os números indicaram que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos, etc.).
O levantamento aponta que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.
A pesquisa é realizada pela amostragem de imóveis e criadouros com água positiva para larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos seus municípios e encaminham para a pasta.
Municípios – RS Investimento (R$)
Erechim – 94.050,28
Novo Hamburgo – 202.546,43
Porto Alegre – 1.185.889,50
Santa Cruz do Sul – 118.540,46
Total – 1.601.026,67
Ministério da Saúde
