Garantir a segurança da população feminina é uma obrigação de toda a sociedade, e isso inclui os estabelecimentos dos nossos municípios. Pensando nisso a vereadora Nicole Weber (PTB) protocolou na manhã de quinta-feira, 28, o Projeto de Lei Encontro Seguro, que fez parte da sua plataforma de campanha e tem como objetivo fazer com que bares, restaurantes e casas noturnas ofereçam ajuda a clientes mulheres que estejam em um encontro e se sintam em situação de risco.
Os estabelecimentos deverão afixar nos banheiros femininos um aviso de que estão à disposição para ajudar as mulheres que eventualmente se sintam ameaçadas pelo seu acompanhante. “Como nós destacamos na justificativa do projeto, hoje muitas pessoas se conhecem pela internet ou por aplicativos com esse fim, e nessa dinâmica social, que é saudável e não deve ser condenada, a mulher acaba sendo o lado mais vulnerável”, detalhou.
A vereadora destaca que a iniciativa é de baixo custo e fácil aplicação por parte dos estabelecimentos e que o PL propõe advertir e posteriormente multar aqueles que não adotarem a medida. O Projeto ingressa na Câmara nessa segunda-feira, na primeira Sessão Ordinária do ano, e deve ser votado ainda no primeiro trimestre de 2021.
Como funciona: o estabelecimento deve estabelecer um código para o pedido de ajuda, que pode ser um item do cardápio ou qualquer outra palavra/frase. Ao pedir o item para um atendente, o mesmo deve acompanhar a mulher até a saída do local, chamar um transporte se for necessário e, ainda, se for de desejo da mulher e a situação exigir, acompanhar a cliente até a Delegacia de Polícia para fazer registro de ocorrência.
