Jéssica Ferreira
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Na manhã desta segunda-feira, 29, por volta das 9 horas, iniciou a assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), tendo como pauta principal a criação de uma tabela regional SUS para os procedimentos hospitalares de média complexidade – considerados como eletivos.
A proposta desta tabela já havia sido pré-aprovada na última reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) realizada no último dia 24. Contudo, ela foi encaminhada nesta segunda-feira para aprovação ao executivo que compõe o Cisvale, isto é, prefeitos dos municípios de Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.
A tabela de procedimentos de média complexidade tem por objetivo suprir casos de urgência, para demandas que não tenham suporte nas referências hospitalares da região. Ou seja, em casos isolados, o município irá custear o procedimento com o hospital (o médico para realizar a cirurgia e o anestesista).
Entretanto, a proposta foi questionada por parte do executivo, que se manifestou contra – a exemplo do prefeito de Pantano Grande, Cássio Soares, que durante a assembleia destacou as “dificuldades financeiras de fechamento de caixa em ano eleitoral”. Além disso, Soares também se referiu que não é “obrigação dos municípios suprir contas do governo do Estado e a proposta ajudaria um contribuinte, mas quebraria os recursos do município”.
Em contrapartida, o secretário de Saúde do município de Santa Cruz do Sul, Henrique Hermany, mostrou-se a favor, juntamente com o executivo do município, prefeito Telmo Kirst. “Isso solucionaria problemas de filas de espera. Além disso, esta proposta é uma alternativa aos municípios, para que cada Prefeitura arque com sua cota, relativa aos pacientes que encaminha”, explicou Hermany.
Kirst, por sua vez, que também é presidente do Cisvale, em entrevista disse o quanto a tabela beneficiaria os hospitais da região. “A partir desta implantação de tabela, haverá uma melhora nos atendimentos hospitalares e diminuição de filas, pois há pessoas que têm esperado por cirurgias e atendimento. Vamos trabalhar com calma nas próximas semanas, acredito que cada secretário de Saúde irá esclarecer com seu respectivo prefeito sobre a importância desta tabela, e certamente voltaremos a discutir este assunto na próxima assembleia”, afirmou.
Presente também na assembleia, a coordenadora da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Mariluce Reis, também se manifestou a favor da criação da tabela. Se fosse aprovada por todos os municípios, o Cisvale encaminharia um edital de chamamento público para que hospitais possam se habilitar em prestar os serviços. “A tabela padronizaria o valor pelo qual o município pagaria nos procedimentos não realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e este mesmo valor sairia num custeio menor. Assim, o problema de filas seria resolvido e todos receberiam a oportunidade de melhor atendimento”, projetou a coordenadora.
Em contrapartida, o presidente da Amvarp, Carlos Gilberto Baierle, alegou que devido à falta de amadurecimento sobre o assunto, a sugestão seria trazer novamente à pauta para a próxima reunião. “Nós percebemos que existe uma situação de conflito e que não existe o esclarecimento adequado nem a legalidade dessa possibilidade colocada sobre a mesa. Certamente esta situação é motivo de um debate mais aprofundado em uma próxima assembleia.”
