Everson Boeck
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A Prefeitura de Santa Cruz do Sul vem alertando desde a semana passa as dificuldades que vem passando na área da saúde devido à falta de repasses de recursos por parte do governo do estado. No dia 30 de setembro a Secretaria Municipal de Saúde chegou a anunciar que poderia interromper determinados serviços em função os atrasos. Segundo o titular da pasta, Carlos Behm, somente de janeiro a agosto deste ano deixaram de ser repassados para o Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 2,5 milhões. Ao Riovale Jornal, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou na tarde desta terça-feira que até o final desta semana o Estado estará depositando nas contas do município R$ 327 mil. O pagamento será realizado em duas parcelas relativas ao financiamento dos CAPs e do programa Estratégia de Saúde da Família
Segundo informações do Fundo Estadual de Saúde (FES), R$ 554 mil – dos quais o valor a ser repassado esta semana faz parte – já estão prontos para pagamento e devem ser repassados conforme o calendário de pagamentos da SES. Ainda na semana passada, a secretaria divulgou uma nota informando que as transferências do Tesouro do Estado para o município de Santa Cruz do Sul somam aproximadamente R$ 9 milhões e 111 mil, repassados entre os meses de janeiro a outubro de 2014. Porém, conforme Carlos Behm, o valor informado pelo Estado é o total previsto e não o que já foi pago. O restante do valor apontado pelos gestores municipais será apurado pelo FES e, nos casos devidos, incluído no calendário de pagamentos da Secretaria.
Behm considera ser fundamental que os recurso sejam liberados. “Embora não seja o valor total de atrasos, já ajuda e evita uma situação mais grave. Porém, continuaremos buscando os valores que ficaram para trás”, aponta. No dia 30 de setembro, durante reunião da Comissão Intergestores Regional do Vale do Rio Pardo, Carlos Behm expôs a situação aos representantes dos demais municípios e entregou à titular da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Eliana Giehl, um ofício solicitando a liberação imediata dos valores devidos, sob pena de que haja a curto prazo comprometimento dos serviços prestados. Na mesma ocasião Santa Cruz do Sul reivindicou junto à 13ª CRS o aumento do teto financeiro pago pelo governo federal para oncologia e cardiologia. Juntas, as duas especialidades já somam de setembro de 2013 para cá um déficit de R$ 6,7 milhões.
Por que os repasses são importantes
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os referidos recursos são destinados ao custeio da atenção básica, compra de medicamentos, pagamento de pessoal, hospitais e realização de exames na região de abrangência do Cisvale. O montante que deixa de ser repassado mensalmente ao município representa apenas 8,50% do total de receitas arrecadadas para a área da saúde. Os outros 46% são destinados pelo município em recursos próprios e 45,5% pelo governo federal. “Os R$ 9 milhões informados pelo Estado é total de previsão de receita, mas, na verdade, foram pagos até agora R$ 7.274.948,58. Porém, a nossa previsão é receber R$ 9.824.299,81, por isso anunciamos que ainda falta ser repassado o montante de R$ 2,5 milhões”, explica Behm.
Do volume de recursos aportados pelo Estado, em torno de R$ 270 mil mensais são destinados ao pagamento da folha salarial de profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família e custeio de serviços como Samu, saúde prisional e saúde mental. Caso a situação não normalize nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Saúde poderá suspender algum atendimento.
Somente para a realização de exames solicitados para usuários do SUS nos municípios da região de abrangência do Cisvale, dos R$ 736 mil que deveriam ter ingressado no fundo, R$ 572 mil deixaram de ser aportados pelo Estado. Na área de saúde mental os prejuízos também são significativos. O CAPS III, serviço especializado no tratamento de dependentes de álcool e drogas, começou a funcionar em fevereiro deste ano e já deixou de receber R$ 400 mil dos R$ 730 mil a que teria direito. Outras áreas que têm sido atingidas de modo significativo são a Farmácia Básica, a saúde do trabalhador e o Programa de Saúde da Família.
Repasses do governo federal
Além de colocar em dia as contas do estado, Carlos Behm esclarece que o Município precisa ter aumento no Teto Financeiro Global perante o Ministério da Saúde. “Esse valor o município está pagando com recurso próprio e é uma obrigação do governo federal”, explica. Hoje o governo destina cerca de R$ 3 milhões mensais, mas o Município precisa de um incremento de R$ 500 mil para manter os serviços que atualmente são realizados. “Além dos atrasos por parte do estado, estamos bancando essa diferença que não está sendo repassado para nossas contas pela União. O problema é que o governo federal não reconhece como dívida porque são valores frutos de atendimentos que a administração faz por conta própria”, sublinha.
De acordo com Behm, os procedimentos que mais exigem este incremento estão nas áreas de oncologia, no Hospital Ana Nery, e cardiologia, no Hospital Santa Cruz. “Principalmente estes dois serviços obtém um valor muito maior do que o Ministério da Saúde repassa. Mas não podemos deixar de atender as pessoas, por isso estamos buscando este aumento”, ressalta. Durante uma reunião na Secretaria Estadual de Saúde na tarde de ontem, Behm pediu apoio do Estado para que o município consiga os recurso junto ao governo federal.
Arquivo/RJ
Behm: “Continuaremos buscando os valores que ficaram para trás”
