O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu-se, na quinta-feira, 5, em Porto Alegre (RS), com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo do encontro foi o de ampliar a parceria entre as instituições e organizar ação para promover políticas públicas de proteção à criança do campo e alternativas de trabalho decente para jovens provenientes das lavouras de tabaco no Rio Grande do Sul, em especial na região de Santa Cruz do Sul. A agência – da Organização das Nações Unidas (ONU) – tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.
Flávio Wornicov Portela/MPT
Procuradores do Trabalho reuniram-se com coordenadores da OIT na sede do MPT gaúcho
Pelo MPT, participaram o procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Sul, Ivan Sérgio Camargo dos Santos, o coordenador nacional e o representante regional da “Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância)”, procuradores do Trabalho Rafael Dias Marques (MPT no Pará) e Veloir Dirceu Fürst (MPT em Santo Ângelo), respectivamente, e as procuradoras Enéria Thomazini e Fernanda Estrela Guimarães (ambas do MPT em Santa Cruz do Sul). Pela OIT, veio de Brasília o coordenador nacional do “Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, Renato Mendes, e, de Santa Cruz do Sul, a coordenadora do “Projeto de Redução das Piores Formas de Trabalho Infantil nas Comunidades Produtoras de Tabaco no Brasil”, Márcia Ustra Soares.
Coordinfância
A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois lhes retiram a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania. Para tanto, a Coordinfância foi criada pelo MPT, em 10 de novembro de 2000, com o objetivo de promover, supervisionar e coordenar ações contra as variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, dando tratamento uniforme e coordenado ao referido tema no âmbito do MPT.
As principais áreas temáticas de atuação da Coordenadoria são a promoção de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil informal, a efetivação da aprendizagem, a proteção de atletas mirins, o trabalho infantil artístico, a exploração sexual comercial, as autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, o trabalho infantil doméstico e o trabalho em lixões, dentre outras.
