Everson Boeck
Encontro foi realizado no MPF, em Santa Cruz do Sul, na tarde de terça-feira
Everson Boeck
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Há alguns meses o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Cruz do Sul acenou preocupação quanto a uma demanda de aproximadamente quatro mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que estariam em filas de espera aguardando por atendimentos e cirurgias nas áreas da traumatologia e ortopedia. Na tarde de terça-feira, 18, o MPF realizou uma audiência na sede do órgão, localizado na Rua Ernesto Alves, 428, com a 13ª e 8ª Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), além de secretários municipais de saúde, representantes dos municípios abrangidos e governo estadual.
O procurador da República, Ricardo Gralha Massia, garante que a partir dos dados colhidos será cobrado da Secretaria Estadual de Saúde um cronograma detalhado de providências para que a oferta de serviços seja compatível com a demanda que já existe. “É preciso uma regulação melhor do fluxo dos pacientes e as vagas para as cirurgias sejam ampliadas”, sinaliza. Massia disse que o MPF procurará resolver a questão extrajudicialmente, porém, se não houver resolutividade, foi claro ao afirmar que uma ação poderá ser movida.
Conforme dados levantados pelo MPF, há cerca de 4,1 mil pessoas na fila de espera, inclusive desde 2007. Segundo o diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Roberto Vicente Salerno Wilkens, outras instituições hospitalares nas regiões das duas CRS estão se habilitando para realizar cirurgias. Os municípios de Venâncio Aires, Rio Pardo, Encruzilhada do Sul e Cachoeira do Sul, estarão realizando esses procedimentos e, a partir disso, o número de pacientes atendidos deve aumentar e a fila de espera poderá reduzir.
Mais recursos
De acordo com o MPF, o Hospital Santa Cruz realiza cerca de 54 atendimentos mensais de média complexidade e 11, de alta. Porém, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, esse número é maior, chegando a 90 cirurgias mensais. “Nós recebemos aproximadamente R$ 170 mil mensais em recursos para realizarmos as 65 cirurgias que estão contratualizadas, mas esse número sempre ultrapassa. Não podemos deixar a população sem atendimento. Quem paga a diferença somos nós”, ressalta o secretário municipal de Saúde, Carlos Behm.
Para o titular da pasta, a alternativa mais viável em curto prazo é o aumento de recurso para a área da traumatologia. “Nós precisamos realizar, no mínimo, o dobro de atendimentos – dos 90 atuais para 180 – para que possamos reduzir a fila de espera e atender casos que há anos aguardam por solução”, analisa. Há aproximadamente 700 pacientes aguardando pelas cirurgias, alguns deles desde 2007. O mesmo acontece nos demais municípios da região. Atualmente, o Hospital Santa Cruz (HSC) é referência para os 25 municípios que compõem a 8ª e a 13ª coordenadorias regionais de saúde, totalizando 527,3 mil habitantes.
Aumento da oferta
A coordenadora da 13ª CRS, Eliana Giehl, lembrou que, com base na habilitação de outros hospitais da região para a realização e cirurgias, haverá um salto no número de atendimentos, tanto para processos cirúrgicos quanto para consultas. “Tínhamos apenas o HSC habilitado a realizar 500 consultas e 65 cirurgias, porém, com o incremento das demais instituições que estão iniciando os procedimentos, esta realidade vai melhorar”, observa.
A estimativa é que, ao mês, mais 155 procedimentos passem a ser realizados, sendo 35 no Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires, 30 no Hospital Regional de Rio Pardo, 60 no Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul e 30 no Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul. Em Venâncio Aires e Encruzilhada os procedimentos já estão sendo executados, conforme o Estado. Conforme os gestores municipais, a maior parte das cirurgias em traumatologia são oriundas de acidentes de trânsito.
Controle pelos municípios
Durante o encontro, representantes do governo do Estado esclareceram sobre o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), do Ministério da Saúde. A ferramenta, que deve entrar em funcionamento nas próximas semanas, tem como objetivo dar aos municípios controle sobre o agendamento de procedimentos de ortopedia e traumatologia. “Este é um ponto muito positivo porque vem dinamizar o processo na prática. Vamos ter mais clareza da realidade de cada município”, sublinha Eliana Giehl, titular da 13ª CRS.
Everson Boeck
Massia: “Cobraremos cronograma detalhado”
