“Consideramos justa toda forma de amor”, assim diz a canção de Lulu Santos e é com esse enfoque que falamos do dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data tornou-se um marco zero da luta pelos direitos nos EUA e no mundo inteiro. O objetivo é a conscientização sobre a importância do combate à homofobia e à transfobia, buscando-se uma sociedade livre de preconceitos, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero.
Em Santa Cruz do Sul, a data é lembrada com diversas ações. No dia alusivo, o Palacinho da Praça da Bandeira ganhou iluminação especial nas cores do arco-íris, que representa o movimento. Além dessa, velas iluminaram as escadarias de acesso ao prédio lembrando as vítimas de preconceito e intolerância e, durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores, também foram feitos pronunciamentos dos políticos.
As iniciativas foram organizadas pelo Conselho Municipal da Diversidade de Santa Cruz do Sul (Comudi). Ao longo da semana também está ocorrendo a mostra fotográfica “Eu respeito! E você?”, que iniciou na segunda-feira, 28, e segue até o dia 5 de julho. O intuito é retratar um momento ou algo que demonstre respeito ao cotidiano. A mostra será no modo virtual, nas redes sociais via Facebook e Instagram do Conselho da Diversidade. As imagens podem ser enviadas pelo e-mail: [email protected]
“Nosso ato foi realizado seguindo as normas determinadas pelo protocolo de Covi-19. Queríamos lembrar a data que é de suma importância. Em 2020 tínhamos um projeto pronto para a 1ª Semana da Diversidade, veio a pandemia e foi anulado, assim como ocorreu este ano. Por isso estamos fazendo eventos aleatórios, haverá também um fórum com educadores e roda de conversas com alunos. Já no primeiro semestre de 2022 queremos pôr em prática o projeto e culminar com a 2ª Parada da Diversidade, assim como ocorreu em 2019”, explica Rubem Quintana, presidente do Comudi e da ONG Desafios.
Ainda existe um atraso muito grande nas questões de homofobia e transfobia, mas aqui não existe o preconceito de sair matando ou apedrejando nas ruas, assim como vemos nos noticiários em que a cada 15 horas uma pessoa morre vítima de preconceito no Brasil, conforme dados do Grupo Gay da Bahia, destaca Quintana. “Somos uma cidade mais pacífica mas, existe fortemente o preconceito velado, quando não se demonstra o que realmente se pensa. Causa efeitos na sociedade, no indivíduo e no núcleo em que convive. No mercado de trabalho existem barreiras pois, quando sabem da orientação sexual as pessoas perdem vagas”.
A posse do Comudi foi em 17 de maio, uma data histórica para o Movimento LGBTQIA+ por ser o Dia Internacional de Combate à Homofobia. No ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O conselho foi criado pela Lei 8.395 e está vinculado à Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte (Sehase), sendo composto por membros efetivos e suplentes indicados pelo Poder Público Municipal e representantes eleitos pela sociedade civil – ONG Desafios e Instituto Palavração. Tem como propósito combater a discriminação e o preconceito, bem como garantir todos os direitos previstos na Constituição Federal nos aspectos econômico, financeiro, social, político, religiosos e cultural.
Constituição Federal determina a promoção do bem de todos sem preconceitos
No dia 28 de junho, comemora-se internacionalmente o Dia do Orgulho LGBTI+. A data foi escolhida em alusão a Rebelião de Stonewall Inn, ocorrida em 1969, reconhecida como marco inicial do movimento contemporâneo em defesa dos direitos de lésbicas, bissexuais, gays, transsexuais, transgêneros, travestis, intersexos e outros grupos de gênero e sexualidade. Celebrar a data é promover a conscientização quanto ao que preconiza o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, em um dos seus objetivos fundamentais: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. É também lembrar que a sociedade brasileira se rege pela prevalência dos direitos humanos nas suas relações internacionais.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), possui um Grupo de Trabalho específico cujas diretrizes estão voltadas à atuação na promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBTI+. O GT foi criado, por meio da Portaria nº 8/2020/PFDC/MPF, após consulta pública interna com membros do MPF que atuam na área de direitos humanos, que apontaram a temática como prioritária para atuação do órgão.
O GT trabalha ainda no sentido de colaborar com órgãos governamentais, entidades privadas e organismos internacionais em campanhas e outras iniciativas relacionadas ao enfrentamento de todas as formas de discriminação, coerção e violência em razão de orientação sexual e identidade de gênero, para contribuir como aprimoramento de políticas públicas. Em maio deste ano, o GT População LGBTI+: proteção de direitos promoveu um webinário para discutir da criminalização da homotransfobia em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadrou as condutas homofóbicas e transfóbicas na tipificação da Lei do Racismo.
O debate contou com o ativista, advogado e professor universitário, Paulo Iotti, e com o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Roger Raupp. Se você não acompanhou o webinário, pode assisti-lo no Canal do YouTube da PFDC (https://www.youtube.com/watch?v=-UUjq_dYb4I). O evento fez parte do Projeto Encontros da Cidadania, promovido pela PFDC desde 2020, que visa ao fortalecimento da rede em defesa dos direitos do cidadão, por meio do debate de ações e estratégias que tornem ainda mais efetiva a sua defesa pelo Ministério Público Federal.
A sigla e seu significado
Ao longo dos anos, o movimento, que nasceu com a sigla GLS, passou por transformações e passou a incluir pessoas não heterossexuais e não cisgênero. Por conta disso, novas letras foram incluídas em sua sigla e dúvidas surgiram quanto ao significado de cada uma delas.
L = Lésbicas – Mulheres que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outras mulheres.
G = Gays – São homens que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outros homens.
B = Bissexuais – Diz respeito aos homens e mulheres que sentem atração afetivo/sexual pelos gêneros masculino e feminino.
T = Transexuais – A transexualidade não se relaciona com a orientação sexual, mas se refere à identidade de gênero. Dessa forma, corresponde às pessoas que não se identificam com o gênero atribuído em seu nascimento. As travestis também são incluídas neste grupo. Porém, apesar de se identificarem com a identidade feminina constituem um terceiro gênero.
Q = Queer – Pessoas com o gênero “Queer” são aquelas que transitam entre as noções de gênero, como é o caso das drag queens.
I = Intersexo – A pessoa intersexo está entre o feminino e o masculino. As suas combinações biológicas e desenvolvimento corporal – cromossomos, genitais, hormônios, etc – não se enquadram na norma binária (masculino ou feminino).
Assexual – Assexuais não sentem atração sexual por outras pessoas, independente do gênero. + = utilizado para incluir outros grupos e variações de sexualidade e gênero. Aqui são incluídos os pansexuais, por exemplo, que sentem atração por outras pessoas, independentemente do gênero.
