Luana Ciecelski
[email protected]
Os detentos do Presídio Regional de Santa Cruz começaram a receber nessa semana as primeiras tornozeleiras eletrônicas. O procedimento de colocação dos equipamentos que possibilitará o monitoramento constante dos detentos iniciou na manhã da última segunda-feira, 20 de outubro. Inicialmente, foram instalados cerca de dez equipamentos, no entanto, nos próximos dias e semanas cerca de 150 presos do regime aberto, semiaberto e do regime de prisão domiciliar deverão recebê-lo.
Com cerca de 300 gramas e feita de borracha e fibra ótica para evitar a violação das pulseiras, os equipamentos da empresa UE Tecnologia – uma empresa especializada em tecnologia com foco em segurança pública – batizados de Akiles, possuem uma série de recursos. Através das tecnologias de GPS e GPRS embutidas, os detentos podem ser monitorados 24 horas por dias durante os sete dias da semana. Além disso, através delas é possível fazer um controle efetivo dos roteiros efetuados pelo sentenciado. Esses roteiros podem ficar guardados em uma memória interna com capacidade de armazenamento de até 30 dias, ou através de cartões de memória disponíveis que armazenam as informações por até cinco anos. A capacidade interna do aparelho também armazena cerca de 200.000 pontos GPS.
Através do equipamento, o sistema de monitoramento da Delegacia Penitenciária Regional recebe em intervalos programáveis de alguns segundos, informações sobre posição geográfica, velocidade e estados. A partir disso, é possível ter relatórios gerenciais diversos, como desempenho, assiduidade e pontualidade do preso na execução dos itinerários, indicadores de qualidade, gerenciamento de regras, violações e eventos e controle de horário de trabalho em zonas inclusas e/ou circulação por zonas exclusas.
Outra característica importante é o envio remoto de alertas sonoros e vibratórios, para alerta de transgressão de regras. Além disso, toda a comunicação entre os dispositivos e o sistema de monitoramento é cifrada, utilizando-se algoritmos de criptografia robustos.
De acordo com o Delegado da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), Anderson Louzado, a maior de todas as vantagens é o monitoramento 24 horas. “A gente ainda não tem como saber o que o detento está fazendo, mas a gente sabe onde ele está o tempo todo”. Além disso, o delegado também lembrou que essa alternativa diminui consideravelmente o problema de superlotação dos presídios e também os gastos.
Segundo Louzado, cada uma das tornozeleiras – que são alugadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) – custará cerca de R$260 ao mês. “Esse valor compensa porque cada equipamento instalado representa menos gasto com servidor, água, luz e alimentação do detento”, explicou.
Luana Ciecelski
Na Delegacia Penitenciária Regional, uma equipe monitora as tornozeleiras já instaladas
História
O monitoramento eletrônico (ou a vigilância eletrônica) teve início nos Estados Unidos. O primeiro dispositivo de monitoramento eletrônico foi desenvolvido nos anos 60 pelos irmãos Ralph e Robert Schwitzgebel. O Dr. Robert entendeu que sua invenção poderia fornecer uma alternativa humana e barata à custódia para pessoas envolvidas criminalmente com a justiça. A máquina consistia em um bloco de bateria e um transmissor capaz de emitir sinal a um receptor. Os irmãos realizaram as primeiras experiências no ano de 1964, nos EUA, com dezesseis jovens reincidentes.
Atualmente o monitoramento eletrônico é utilizado em diversos países, como Canadá, Inglaterra, Portugal, Itália, Alemanha, Escócia, Reino Unido, Suécia, Suíça, Holanda, França, Austrália, Nova Zelândia, Israel e África do Sul. Na América Latina, a Província de Buenos Aires foi a primeira a usar esse tipo de tecnologia para vigiar os movimentos de pessoas condenadas pela Justiça. No Brasil, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco aprovaram o monitoramento eletrônico de presos em 2008, outros estados aprovaram depois. Em 2010, a Lei n. 12.258/2010 entra em vigor, e regulamenta o monitoramento eletrônico em todo o país. (Fonte:JusBrasil)
Por que Akiles?
A tornozeleira eletrônica da empresa UE Tecnologia, que será utilizada nos detentos de Santa Cruz, recebeu o nome de Akiles. De acordo com a empresa, a origem do nome está no mito grego de Aquiles, um guerreiro e também o principal personagem da Ilíada, de Homero.
Na história temos a expressão “calcanhar de Aquiles”, que designa o ponto fraco de uma pessoa. Por isso o lendário guerreiro inspirou o nome do produto Akiles, um conjunto de hardware e software que contribui decisivamente para que a área de Segurança Pública vença a guerra contra a criminalidade, eliminando os pontos fracos do sistema de monitoramento.
