Everson Boeck – [email protected]
Amanhã, às 16h30min, o 18° Núcleo do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) reúne seus associados na Câmara Municipal de Vereadores para debater sobre a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo estadual, a qual recentemente foi enviada à Assembleia Legislativa em regime de urgência.
A diretora do 18° Núcleo do Cpers, sediado em Santa Cruz do Sul, Miriam Neumann Trindade, explica que caso a proposta apresentada pelo governo não seja aprovada pela categoria uma nova será votada. “Se os professores aceitarem, vamos acatar. Mas, caso não aprovem, o que acreditamos que aconteça, o Cpers já tem uma contra-proposta para apresentar ao governo”, informa.
Arquivo RJ
Miriam: “O governador Tarso tem que pagar o Piso, é uma lei federal”
Segundo a diretora, nesta nova proposta, ao contrário da apresentada por Tarso, os índices devem ser aplicados também para os funcionários de escola e a negociação do reajuste relativo a 2012 e 2013 fica para a Campanha Salarial do próximo ano. “O calendário para pagamento do Piso apresentado pelo governo pagaria, até o fevereiro de 2013, R$ 903,78 para um professor com categoria de nível superior que cumpre 20h/semanais, menos que determina a Lei do Piso de 2011, que estipula o valor de R$ 1.098,31 para este mesmo profissional. O que nós queremos é negociar para este ano o valor do Piso relativo a 2011”, considera.
O governo do estado apresenta uma proposta de aumento de 9,84% em maio, de 6,08% em novembro e de 6% em fevereiro de 2013. Já o Cpers sugere o pagamento de 19% em maio, 14% em agosto e 10,64% em novembro.
DÍVIDA
Miriam Trindade, diretora do 18° Núcleo do Cpers, ressalta a preocupação dos professores com as consequências desta atitude do governo. “Quanto mais tempo essa situação se arrastar, pior vai ser para o Estado. Além do desrespeito de Tarso com os educadores e os funcionários das escolas, com o não pagamento do Piso aos professores ele pode estar contraindo uma dívida enorme para o Estado”, analisa.
A direção do sindicato reafirma que esta semana estará na Assembleia Legislativa para solicitar aos deputados que não votem nenhum projeto enquanto o governo não negociar com a entidade. As decisões das assembleias regionais, que acontecem amanhã em todos os núcleos no Estado, serão levadas à reunião do Conselho Geral em Porto Alegre no dia 1° e, posteriormente, à Assembleia Geral com toda a categoria no dia 2 de março, também na Capital.
Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
Amanda Cieglinski/Agência Brasil
Estados e municípios que não reajustaram devem pagar retroativo
Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
Amanda Cieglinski/Agência Brasil
