O Ministério Público pretende levar a questão dos preços dos combustíveis à justiça. Este foi o anúncio do promotor de justiça Erico Fernando Barin durante a reunião especial que debateu a política de preços de combustíveis nos postos de distribuição e no abastecimento em Santa Cruz do Sul em reunião especial. O tema foi uma sugestão do vereador Alberto Heck (PT).
Ele destacou que seguidamente é indagado pela comunidade em função dos altos preços dos combustíveis no município. “Os próprios veículos de imprensa estampam seguidamente matérias com chamadas a respeito do tema, como, por exemplo: Porque em Santa Cruz o preço da gasolina é mais caro?”, citou.
Heck comentou que comunidade seguidamente se refere de forma pejorativa à “máfia dos combustíveis ou à formação de um cartel” em Santa Cruz do Sul. “Na grande maioria dos postos não existe grande oscilação. Ver o que cabe fazer para haver um pouco mais de equilíbrio nos preços dos combustíveis, pois onera nos custos de produção, nos fretes, e no cotidiano da nossa comunidade, esse é o nosso papel, enquanto legisladores”, citou.
O coordenador do Procon de Santa Cruz do Sul, Marcelo Estula disse que, tem trabalho em conjunto com o Ministério Público para atuar em prol dos consumidores. “O Procon tem implementado algumas ferramentas para que os consumidores possam conhecer onde estão os preços mais baratos. Desde 2018 publica pesquisas no site da Prefeitura para a consulta dos consumidores. Outra ferramenta é um comparativo de preços com os postos de Lajeado, dos preços praticados dos postos daqui e daquela cidade. É feito o comparativo via aplicativo do Estado – Menor Preço – que mostra os valores mais baixos”, citou.
Já o promotor de Justiça Erico Barin foi bem mais enfático e destacou que o Ministério Público se envolveu no assunto a partir da percepção de que os preços estavam em patamares maiores em relação à de outros municípios. “Instauramos um procedimento administrativo para averiguarmos o porquê deste cenário. Desde lá, junto com o Procon, passou-se a dar mais informações ao consumidor”, citou. Segundo Barin, na visão do MP, existe um quadro que classificou “de abusividade”. “Existem inquéritos civis públicos contra as redes de combustíveis em Santa Cruz do Sul. Vamos levar essa demanda ao judiciário, pois coletamos provas durante os últimos seis meses para que possamos fundamentar essa ação, que chegou ao extremo”, citou. Para Barin, aos consumidores é preciso consultar a tabela do Procon, o aplicativo Menor Preço e buscar adquirir combustíveis apenas de preço menor.
O que disseram os vereadores
Bruna Molz
Apresentou alguns dados de pesquisas realizadas por pessoas que lhe passaram preços mais baratos de outros municípios. Todo mundo que usa gasolina está muito insatisfeita com a política de preços.
Alex Knak
Diferenças de preços da mesma rede dentro do município. É um abuso o que os consumidores estão passando quando o assunto é combustível.
João Cassepp
Parece que é um cartel que tem em Santa Cruz. É incompreensível o preço do combustível em Santa Cruz. Se não for cartel, que provem na justiça.
Bruno Faller
Disse que infelizmente os representantes do sindicato ou dos postos não se fizeram presentes. É um desprezo ao que se faz no Legislativo. Resolver este problema está aquém das possibilidades dos vereadores, mas se esperava que o representante do sindicato dos postos estivesse aqui para dar sua explicação para os preços abusivos.
Francisco Carlos Smidt
Lamenta a ausência dos representantes do Sindicato dos Postos e das redes de postos aqui para debater o assunto. Grande parte do que acontece é querer ver o concorrente quebrar. Essa é a grande realidade. Quando uma rede se instalou em Santa Cruz, o combustível estava sendo vendido mais barato do que o preço de custo. Disse que a realidade dos postos de combustíveis muitas vezes é muito difícil, já que existe uma prática predatória no mercado.
