Ricardo Gais
[email protected]
Iniciadas em 26 de junho deste ano, com previsão de término em oito meses, a obra para revitalização do Calçadão da Rua Marechal Floriano, no Centro de Santa Cruz do Sul, é motivo de dor de cabeça para moradores e comerciantes dessa região. A demora na execução dos trabalhos foi motivo para elaboração de um abaixo-assinado dos comerciantes e munícipes, que foi entregue por meio de um vereador ao Ministério Público (MP) do Município.
No site do MP, por meio da Promotoria de Justiça Especializada, que tem Érico Fernando Barin como promotor de justiça responsável pela ação, o inquérito aponta a investigação de possíveis ilegalidades e/ou atos de improbidade administrativa cometidos no contrato para a revitalização do Calçadão, que tem valor total de R$ 4.152.035,66. O recurso para as obras são oriundos do Programa POE/PIMES Badesul com contrapartida do Município. Devido à lentidão da obra, o MP cobrou explicações da Prefeitura de Santa Cruz do Sul e da empresa Progetto Sul Ltda, de Lajeado, responsáveis pela intervenção no local, ao atraso e possíveis prejuízos que a obra causou para os comerciantes e cidadãos.
Em documento de registros diários do MP constam fotos, vídeos e áudios que demostram a demora na execução da obra, bem como um baixo número de funcionários no local. No inquérito, o MP cita: “a ausência de fiscalização e de medidas efetivas para o correto cumprimento do referido contrato, causando transtornos e prejuízos aos comerciantes e munícipes que transitam diariamente no local”.
O Inquérito também aponta, “a comprovação de que a empresa Progetto não está cumprindo o contrato e o Município não está fiscalizando a obra a contento, ao passo que a morosidade e a inatividade têm gerado prejuízos aos lojistas da Rua Mal. Floriano, além de transtornos de mobilidade”. Em reunião realizada no dia 2 de outubro, com representantes dos lojistas, do Município e da empresa Progetto, houve o reconhecimento de que a obra está atrasada e que seria analisado o pedido dos comerciantes para eventual paralisação das intervenções na segunda quadra, em razão do aumento de vendas do comércio, a contar a partir de novembro até o final do ano, período prévio para as festividades de Natal e Ano Novo.
O que diz a Prefeitura
Conforme o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Daniel Feuerharmel, alguns fatores estão contribuindo para o atraso nos serviços e que o andamento da obra apresenta algumas inconformidades com o cronograma previsto.
– Interferências na execução da escavação de valas da drenagem por diversos tipos de redes: hídrica, esgoto, elétrica e fibra ótica. Na tarde de ontem, 19, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi acionada para dois consertos de ramais de água na quadra entre a Borges de Medeiros e a 28 de Setembro, trecho este que a concessionária já havia liberado para execução da pavimentação;
– Interferências relativas ao meio ambiente, principalmente no manejo das raízes das tipuanas, o que implica em diversas vezes paralisar os serviços até que se obtenha orientação dos técnicos ambientais;
– Atraso devido ao aumento do índice pluviométrico nos últimos meses, se comparado com outros anos, e por ali ser um local que tem menos incidência solar, causando maior demora até que o local se torne praticável para a execução dos serviços;
– Diversas dificuldades apresentadas pela empresa, conforme já relatadas ao Ministério Público.
O secretário também esclarece que apesar de todos os fatos inesperados, a Prefeitura vem somando esforços para que seja executada a obra de acordo com o cronograma, buscando sanar essas interferências com a maior brevidade possível.
