O Ministério Público de Santa Cruz do Sul, através do 2º Promotor de Justiça Especializada, Érico Fernando Barin, instaurou um novo procedimento para fiscalizar os preços dos combustíveis e do gás liquefeito de petróleo (GLP) em Santa Cruz do Sul, observando eventuais percentuais de aumento ou redução previstos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Barin recomenda aos consumidores que passem a consultar as tabelas do Procon e utilizem o aplicativo “Menor Preço Nota Gaúcha” para comparar os preços antes de cada ato de abastecimento.
O promotor salienta que os preços dos combustíveis nos postos de Santa Cruz do Sul seguem acima daqueles praticados noutros Municípios. Além disso, tendo por parâmetro comparativo feito pelo PROCON, ele frisou que foi possível verificar que, com a elevação dos preços da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras para o dia 07 de maio de 2020, quase que instantaneamente os postos de combustíveis de Santa Cruz do Sul já aplicaram às bombas o reajuste anunciado. “Esse fenômeno parece retratar a percepção contida em muitas reclamações de consumidores, de que os postos de Santa Cruz do Sul reajustam os preços imediatamente após o anúncio de elevação nas refinarias, mas demoram a repassar às bombas as reduções eventualmente comunicadas pelas refinarias. Tal atitude, é interessante observar, contraria a argumentação muito utilizada pelos proprietários, de “justificar” a não aplicação das baixas nas refinarias por possuírem “estoque antigo”, diz o promotor.
Como exemplo, o promotor realizou uma pesquisa comparando preços praticados em postos de Santa Cruz do Sul e Lajeado. “Entre o menor preço de Lajeado (R$ 3,44) e o menor de Santa Cruz do Sul (R$ 3,86) há a absurda diferença deR$ 0,42 por litro. Num abastecimento de 50 litros essa diferença resulta em R$ 21,00 que o consumidor de Santa Cruz do Sul gasta a mais do que o consumidor de Lajeado”, frisou Barin.
O promotor ressalta que os preços praticados em Santa Cruz do Sul não podem ser justificados pela “livre concorrência” ou “regras de mercado” e que cabe ao Ministério Público investigar se o aumento da margem de lucro caracteriza ou não abuso nas relações de consumo. “Para intensificar as medidas no âmbito de orientação ao consumidor, o PROCON foi provocado para, o quanto antes, passar a complementar a tabela de preços dos combustíveis que mantém em seu site com dados colhidos (se possível, diariamente) do aplicativo “Menor Preço Nota Gaúcha”, com raios de abrangência em Santa Cruz do Sul e em Lajeado para que os cidadãos tenham acesso a tais informações antes de cada abastecimento e privilegiem os postos que aplicam os menores preços, mesmo que fora do município de Santa Cruz do Sul”, finalizou o promotor.
Promotor Erico Barin abriu procedimento para investigar aumento de preços nos postos de combustíveis de Santa Cruz do Sul Crédito: Divulgação/ Rádio Santa Cruz
