A Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulgou nesta quinta-feira, dia 11, um balanço das ações de combate à população sonora, realizadas nos últimos trinta dias, após o prefeito Telmo Kirst emitir decreto regulamentando a fiscalização. Nesse período ocorreram três operações, todas com o intuito inicial de orientar os proprietários de estabelecimentos noturnos para os níveis adequados de ruído, conforme o permitido na legislação.
As ações contaram com a participação de fiscais do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass) e da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), guardas municipais e fiscais de trânsito. Nos dias 14 e 15 de dezembro a primeira ação com caráter educativo visitou oito estabelecimentos na Avenida do Imigrante e adjacências, entre 22 horas e 2 horas. Dentro desse período foram feitas medições de ruído em diferentes horários e não ocorreram notificações.
A terceira operação aconteceu na noite de 28 de dezembro com visitação a seis locais de grande aglomeração – entre bares, casas de festas, postos de combustíveis – no Centro da cidade e no bairro Arroio Grande. Casas noturnas situadas na Rua Pitta Pinheiro foram visitadas, bem como o espaço de concentração de jovens defronte ao Parque da Oktoberfest. Esses locais deverão receber uma fiscalização mais intensa, conforme foi sugerido em reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Em quatro estabelecimentos foi constatado excesso de barulho e na próxima semana eles serão notificados.
No caso das casas noturnas, a medição de ruído é feita antes do início da festa para conferir o que se chama de ruído base e, em um segundo momento, na madrugada, para verificar o que foi acrescentado de ruído e se o mesmo está dentro dos padrões permitidos. As medições são feitas na calçada, a dois metros da fachada do estabelecimento. Durante as diligências, no interior do estabelecimento, os fiscais da Secretaria de Fazenda conferem o alvará de funcionamento e, do lado de fora, fiscais de trânsito fazem barreiras para averiguar a situação dos motoristas.
O secretário de Meio Ambiente, Vanir Ramos de Azevedo, avalia como positivo o resultado do primeiro mês de operações. “As operações estão cumprindo com o objetivo e gradativamente os resultados vão aparecer. É importante dizer que o município tem agido no sentido de educar e não apenas punir. Procuramos manter uma boa relação com os estabelecimentos, conversando e explicando quando há irregularidades para que o proprietário possa se adequar e a lei seja cumprida”, disse. Segundo ele nos últimos dias aumentou o número de ligações com denúncias e para atender a demanda crescente a equipe será ampliada com a contratação de mais um fiscal e de um engenheiro ambiental.
Nesta sexta-feira, 12, mais uma operação de combate à poluição sonora será realizada. Estabelecimentos que não atenderem a legislação, serão notificados. A multa para quem insistir no excesso de barulho começa em R$ 5 mil.
