EVERSON BOECK
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A comitiva brasileira que acompanhou o desenrolar da temida 5ª Conferência das Partes (COP 5) trouxe uma boa notícia e trouxe um alívio aos produtores de tabaco no Brasil, pelo menos até a COP 6, em 2014. Os parlamentares integrantes da delegação gaúcha consideram que o setor fumageiro saiu vitorioso do evento que aconteceu em Seul, na Coreia do Sul, de 12 a 17 de novembro.
No sábado, o documento final da COP 5, que tratou dos artigos 17 e 18 do tratado da Convenção Quatro para o Controle do Tabaco (CQCT), não incluiu em seu texto medidas restritivas à produção de tabaco, como limitação à área plantada com a cultura, redução do crédito e da orientação técnica e o desmantelamento de instituições que operam em defesa dos fumicultores.
A discussão desses itens, de acordo com o deputado Heitor Schuch (PSB), ficará para a próxima conferência (COP6), que deverá ocorrer em 2014, em Moscou, na Rússia. Por enquanto, a recomendação para os países signatários da Convenção Quadro é que elevem impostos sobre o cigarro, restrinjam sua publicidade e ataquem o contrabando deste produto.
Segundo o deputado Adolfo Brito (PP), o resultado foi uma conquista para os fumicultores. “A articulação da nossa comitiva foi fundamental para chegarmos a esta vitória, no entanto, precisamos estar preparados para novos desafios, pois a Organização Mundial da Saúde apresenta uma corrente muito forte e poderosa contrária ao tabaco. Devemos ter em mente a necessidade de buscarmos alternativas viáveis para a cultura, para não prejudicar os pequenos produtores”, alerta.
ENTENDA
Também integraram a missão gaúcha os deputados Heitor Schuch (PSB), Marcelo Moraes (PTB) e Pedro Pereira (PSDB); o presidente da Afubra, Benício Werner; o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke; o presidente da Comissão do Fumo da Farsul, Mauro Flores; o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider; e o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus.
A conferência é promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como foco central a discussão de diretrizes para a produção de fumo no mundo, o que pode afetar diretamente os agricultores, os trabalhadores e a economia dos municípios da região fumageira.
Ricardo Scussel Lonzetti / Divulgação AL
Encontros da delegação com o ministro-conselheiro da embaixada do Brasil
na Coreia, Sergio Luis Lebedeff Rocha, foram fundamentais para o resultado
Prefeitos se reúnem para debater sobre a Conferência
A crise dos municípios e os resultados da COP 5 vão ser temas centrais da assembleia ordinária da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) nesta terça-feira. O encontro está previsto para as 10h, no Palacinho da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, junto à Praça da Bandeira.
O encontro vai reunir os 15 prefeitos e será a penúltima reunião do ano. Segundo o prefeito de Boqueirão do Leão e presidente da Amvarp, João Davi Goergen, um dos temas centrais será a mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília, e da assembleia da Famurs, que ocorreram na semana passada. “Vamos discutir o panorama das negociações para obtermos mais recursos do Estado e da União, além de outras possibilidades”, observa João Davi.
O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, que integra a Câmara Setorial do Fumo, e esteve em Seul, na Coreia do Sul, na COP 5, vai realizar um relato das discussões que ocorreram na semana passada. Outros assuntos que ganharão destaque são a nova distribuição dos royalties do petróleo; o fechamento das contas dos municípios e, ainda, os últimos encaminhamentos sobre o encerramento dos mandatos.
A última reunião do ano está pré-agendada para Mato Leitão, no dia 7 de dezembro, quando está prevista uma reunião conjunta com os prefeitos da região do Vale do Taquari (AMVAT).
