A atração de médicos à rede pública de saúde era um problema histórico em Santa Cruz do Sul. Como consequência disso, surgiam os imprevistos de falta de profissionais para atendimento à população e até mesmo a necessidade de terceirização dos contratos. Mas hoje a realidade é outra no município. Após reivindicação da categoria, a Prefeitura lançou em dezembro do ano passado o Plano de Carreira dos Médicos. Elaborado em parceria com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), apresentou benefícios aos trabalhadores, que passaram a enxergar a rede pública como uma boa oportunidade de carreira.
Ainda antes do prefeito Telmo Kirst assumir o cargo em 2013, em torno de 250 pessoas chegaram a ser contratadas pelo convênio com a Casa da Criança para atender demandas de Estratégias de Saúde da Família (ESFs), incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, agentes comunitários de saúde, dentistas, técnicos em enfermagem, entre outros. No entanto, as contratações eram motivo de questionamentos por parte do Tribunal de Contas, da Receita Federal e do Ministério Público. Diante disso, o chefe do Executivo passou a buscar alternativas para atrair profissionais e regularizar a situação.
Uma das medidas foi o Plano de Carreira dos Médicos. E o reflexo da implantação surgiu em apenas algumas semanas, sendo comprovado pelo número de inscritos no concurso público, realizado em fevereiro deste ano. Foram 153 candidatos para 28 vagas, algo que não se via nas últimas seleções realizadas pela Administração Municipal, quando o número de inscritos era inferior ao de vagas ofertadas. “O objetivo do Plano era tornar a rede mais atrativa aos médicos, para que também permanecessem por mais tempo e criassem vínculos com a comunidade. Isso qualifica o trabalho e evita que a população fique desassistida”, explica o secretário municipal de Saúde, Giovani Alles.
Um dos aprovados no certame, Frederico Bartz Noy está entre os chamados pelo Município na última semana. Ele conta que a possibilidade de redução da carga horária foi um fator que influenciou na decisão de prestar o concurso. “Dificilmente os médicos têm apenas um vínculo e, assim, vejo que a flexibilidade da carga horária vem em boa hora para que cada um se adapte a sua realidade e consiga prestar um bom atendimento ao serviço público municipal”, avalia.
Mesmo para aqueles que já são concursados e atuam pelo Município, o Plano de Carreira se apresenta como uma conquista. “O plano de carreira foi uma vitória da categoria, pois, com ele, conseguimos ajustar vários pontos importantes aos médicos, a exemplo da carga horária e da delimitação de função”, comenta a servidora pública Gabriela Cristina Colussi da Silva, que é médica de Família e Comunidade.
Diretor de Interior do Simers, Fernando Uberti Machado destaca que o Município foi pioneiro em implantar o Plano. “Santa Cruz do Sul foi um case de sucesso que nós tivemos e está servindo de modelo para todos os demais municípios onde o Simers tem atuado. É o primeiro plano de cargos e salários específico para médicos da história do Rio Grande do Sul.”
De acordo com Machado, a capacidade de fixação e atração de profissionais, principalmente em cidades do interior, é um desafio para o setor público. Para solucionar o problema, o Plano de Carreira foi amplamente discutido com a categoria para que se chegasse ao projeto final, beneficiando médicos e o serviço de saúde. “Buscamos conciliar o interesse do médico em relação a sua qualificação profissional e uma remuneração compatível com o mercado ao interesse da rede pública e da população em geral, de manter os médicos no município”, explica.
Para o prefeito Telmo Kirst, o Plano de Carreira dos Médicos traz benefícios, principalmente, à população. “O plano era um compromisso de campanha que assumi. No momento em que conseguimos atrair profissionais e mantê-los na nossa rede, é a comunidade quem ganha. Ganha por ter médicos qualificados, por poder criar vínculos com os profissionais, proporcionando uma relação de confiança, e por ter assistência a sua saúde.” O chefe do Executivo destaca que os investimentos na área sempre foram uma prioridade do governo. “Investir em saúde é cuidar das pessoas. Cuidar do futuro das pessoas. A diferença que esses investimentos farão para a qualidade de vida delas é o que mais nos importa”, acrescenta. O impacto anual do Plano aos cofres públicos poderá chegar a R$ 970 mil.
Outra mudança relacionada à contratação de profissionais foi o fim da exclusividade da categoria, autorizado ainda antes do plano. Com ela, os médicos podem atuar em consultórios particulares ou em outras instituições, públicas ou privadas, desde que fora do horário em que cumprem expediente na Prefeitura. Nesse caso, a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) foi transformada em uma Gratificação de Função (GF).
O que mudou com o Plano de Carreira
Carga horária – Até a implantação, a contratação de médicos poderia ser feita para 24 ou 40 horas semanais. Com o plano, os profissionais podem ser contratados para 8 horas semanais (h/s), 12h/s, 20h/s, 24h/s ou 40h/s. Eles também poderão reduzir a carga horária uma vez durante a carreira.
Salários – A partir da sanção do prefeito Telmo Kirst, em dezembro de 2019, houve um reajuste de 6,31%. Antes da implantação do plano, o salário inicial para médicos de 24 horas semanais era de R$ 5.079,55 e para 40 horas, R$ 8.465,91. Com o plano, os salários iniciais passaram para: 8 horas, R$ 1,8 mil; 12 horas, R$ 2,7 mil; 20 horas, R$ 4,5 mil; 24 horas, R$ 5,4 mil; e 40 horas, R$ 9 mil. Profissionais que atuam como Médicos de Saúde da Família já recebem, além do salário, uma gratificação de 60%, benefício que está mantido no plano de carreira.
