A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) esteve em Brasília para cobrar celeridade do governo federal no que se refere aos anúncios e programas pró-reconstrução da região após os eventos climáticos severos do mês de maio. Além dos repasses anunciados pela União, para ajuda humanitária e reconstrução dos espaços urbanos devastados, os prefeitos aguardam soluções para a redução da arrecadação de impostos e medidas que beneficiem a iniciativa privada a permanecer ajudando no processo de reconstrução das vidas afetadas pelas cheias. A mobilização, que iniciou na terça-feira, 2, seguiu durante a quarta-feira, 3, na Marcha dos Prefeitos Para a Reconstrução dos Municípios do RS.
Representando a Amvarp, o presidente Carlos Bohn explica que, acompanhados da bancada gaúcha da Câmara dos Deputados, senadores e parlamentares estaduais, os prefeitos esperam celeridade por parte do governo federal para a reconstrução dos municípios. “O que se precisa agora é uma maior agilidade na liberação desses recursos. Estamos falando em valores destinados às prefeituras, para a reconstrução e auxílio aos moradores atingidos, assim como socorro aos investidores e ao setor primário. Houve um anúncio grande de recursos, mas está faltando justamente facilitar o acesso a estes recursos e a sua efetiva chegada aos municípios”, pontua o presidente.
Bohn explica que no caso dos municípios, há um interesse grande também em matérias que estão em análise ou votação no Congresso, como no caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 66, de 2023, que trata sobre a desoneração da folha de pagamento, assim como as contribuições previdenciárias, que seguem em alíquota reduzida. “Há também uma queda grande nas receitas municipais, por meio da redução da arrecadação, especialmente nos meses de maio e junho. É necessário que o governo federal faça uma compensação urgente ao estado do Rio Grande do Sul, pois há uma expectativa que esta situação se mantenha por mais tempo”, aponta.
O chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Calamidade foi também uma aposta da região em Brasília. Segundo o presidente da Amvarp, a União fez um repasse extra de FPM, aos municípios em situação de calamidade, tendo como base os valores praticados pelo fundo no último mês de abril. “Apenas uma parte, um pouco mais que 90 municípios que decretaram situação de calamidade receberam esta ajuda. Os demais, 400, não receberam esta ajuda. Se busca isso também, para que seja editada uma Medida Provisória, via Confederação, que deve ajudar na elaboração da redação desta medida, por meio do conhecimento que a CNM tem sobre a realidade das prefeituras”, destaca.
Segue a mobilização
Carlos Bohn explica que na quarta-feira, dia 3, o evento realizado pela CNM seguiu em Brasília. Entre as agendas estão um novo encontro com parlamentares e a presença de representantes do governo federal. “Na tarde de terça-feira, nossa comitiva foi recebida pelo presidente do Senado, Arthur Lira. Teremos agendas importantes para dar continuidade a esta mobilização”, reforça.
Conforme o presidente da Amvarp, a agilidade no recebimento de auxílio e recursos, por parte do governo federal seguirá sendo a tônica do encontro que reúne mais de 400 prefeitos de todo o Rio Grande do Sul em Brasília.
