O Corede Vale do Rio Pardo realizou a microassembleia da Consulta Popular da região do Baixo Vale na sexta-feira, dia 20, na Unisc. Estiveram presentes os representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento dos municípios da região baixa, que acolheram oito indicações para serem definidas na Assembleia Regional da Consulta Popular, no dia 10 de novembro. Ainda foram indicadas as pessoas que serão as representantes nesta próxima etapa.
O presidente do Corede/Vale do Rio Pardo, Heitor Álvaro Petry, salienta que os projetos estão de acordo com a Carteira de Projetos do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2022/2030. “A partir de agora, vamos levar essas sugestões para a Assembleia Ampliada da Consulta Popular, a fim de escolher as oito propostas que vão para a cédula de votação”, observou.
Ele ainda destacou a grande participação da comunidade com sugestões de projetos, o que mostra que a população busca participar. “Queremos também passar a mobilizar as pessoas no processo para que se envolvam na votação, já que historicamente somos uma das regiões mais participativas da Consulta Popular”, comentou.
Defesa dos projetos
Após a defesa e debate dos projetos, a região do Baixo Vale do Rio Pardo optou por oito indicações (ver abaixo). Ainda houve a definição dos delegados (as) que irão representar e defender as demandas na Assembleia Ampliada, no dia 10 de novembro, às 14h, Sala 201 da Unisc em Santa Cruz do Sul: Clóvis Roberto Silveira, Diego Teixeira de Oliveira, Flávio Karnopp, Larissa Molinos, Lênio Augusto Trevisan, Margrid Kampf, Rogério André Berlt. Eles se somarão a Maquierli Storch de Almeida, de Ibarama; Paola Katriny Rech, de Passa Sete, e Rafael Puntel, de Estrela Velha, que foram eleitos na assembleia microrregional do Centro Serra.
Na assembleia ampliada será formalizada a cédula de votação com as propostas eleitas pelos Delegados e pelos integrantes do Corede/VRP. Haverá ainda a definir se as propostas terão âmbito regional ou se o recurso será dividido entre os municípios; o número de projetos eleitas entre as oito que comporão a cédula de votação; a definição da divisão do valor de R$ 2.042.857,14 entre os projetos eleitos.
Consulta Popular
Para a Consulta Popular 2023 serão destinados R$2.042.857,14 para o Vale do Rio Pardo, podendo, conforme o desempenho da região na votação, somar-se a esse valor, mais R$ 1 milhão ou R$ 500 mil. A Consulta Popular será realizada nos dias 27 de novembro à 1º de dezembro, somente de forma on-line, através do site www.consultapopular.rs.gov.br.
O sistema de votação on-line conterá um link direcionando ao site do TRE ou TSE, para eventual consulta ao número do título eleitoral. O cidadão poderá votar em apenas uma proposta dentre as incluídas na cédula de votação do Corede/VRP. Os municípios deverão atingir, no mínimo, 2% (dois por cento) de votos para terem acesso ao recurso.
Ver propostas do Baixo Vale
PP 639 – Justiça e Direitos Humanos – Estruturação de um Centro Dia Regional para atendimentos durante o dia a jovens e adultos com deficiência
PE 286 – Desenvolvimento Rural – Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar
PP 827 – Desenvolvimento Rural – Fomentar a produção, industrialização e comercialização de alimentos na região através das cooperativas da Agricultura Familiar
PP 597 – Cultura – Arranjo Produtivo Local para a Cultura
PP 585 – Meio Ambiente – Fomento a Captação, reservação e uso racional da água
PP 561 – Inovação, Ciência e Tecnologia – Criação de uma Incubadora de Empreendedorismo Social
PE 297 – Turismo – Ações estratégicas para o desenvolvimento territorial regional, voltadas para o fortalecimento da atividade turística
PP 68 – Turismo – Montagem de Plano de Sinalização Turística e Sinalização Turística
