O projeto da Escola de Segurança Multidimensional (Esem), do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), está promovendo uma série de iniciativas de combate ao comércio ilegal e ao crime organizado, com a capacidade de impactar mais de 40 mil pessoas em todo o continente americano, desde policiais e agentes de segurança pública e defesa, até estudantes de graduação e pós-graduação.
O projeto reúne esforços de cooperação para consolidação de uma rede de instituições acadêmicas e governamentais para melhoria dos serviços de segurança pública nos países que integram a iniciativa. São diferentes frentes de atuação, com forte componente institucional, que possuem o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e parcerias com a Comunidade de Polícia das Américas (Ameripol) e a Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust).
“O crime organizado evoluiu muito nas últimas décadas e hoje constitui um sistema integrado, que atua em uma rede global. Nosso objetivo é fortalecer uma cultura de cooperação e ampliar a compreensão dos mercados ilícitos, preparando o policial, por meio da padronização operacional, para combater a economia de produtos falsificados e contrabandeados”, destaca Leandro Piquet Carneiro, professor do IRI-USP e um dos coordenadores do programa.
O Projeto “Comércio Ilícito na Região das Américas: Capacitação das Forças Policiais Nacionais” da Esem tem como principal objetivo impactar positivamente o treinamento e capacitação das polícias nacionais nas Américas, para melhoria na resposta institucional ao problema do comércio ilícito na Região. Seus principais eixos de atuação são:
- aumento do conhecimento e a conscientização sobre a ameaça do comércio ilícito nas instituições de aplicação da lei na Região das Américas;
- melhoria da capacidade de cooperação, investigação e controle do comércio ilícito na Região das Américas por parte das forças policiais locais;
- consolidação da rede de pesquisa sobre comércio ilícito conectando universidades e agências de aplicação da lei.
No escopo do projeto estão previstos os seguintes produtos
Cursos on-line sobre Comércio Ilícito na Região das Américas e Cursos on-line sobre Segurança de Fronteiras e Combate ao Comércio Ilícito: Desenvolvido para policiais de toda a região, com a finalidade de apresentar o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional das organizações criminosas nas Américas. Ao menos 10 mil policiais de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Panamá, México, Peru, Colômbia e Brasil serão certificados nos cursos da Esem.
Cátedra PMI de Comércio Ilícito da Universidade de São Paulo (Cátedra Oswaldo Aranha sobre Mercados Ilícitos): O Instituto de Relações Internacionais da USP irá prover a estrutura acadêmica para criação de uma Cátedra com o objetivo de atrair pesquisadores de renome internacional no campo dos mercados ilícitos para impulsionar esforços acadêmicos sobre o tema. Os candidatos a ocuparem as vagas serão selecionados por um conselho internacional de especialistas no assunto. No âmbito da Cátedra Oswaldo Aranha serão realizadas atividades de alto impacto acadêmico: dois webinares, dois seminários presenciais no IRI-USP e a publicação de um livro editado pela cátedra e contendo artigos acadêmicos produzidos por alunos de pós-graduação do IRI-USP e universidades parceiras.
Biblioteca Virtual especializada em Comércio Ilícito (Ilicitoteca): Dedicada a disseminar o conhecimento por meio da publicação e tradução para o espanhol e português de trabalhos de acadêmicos relevantes e relatórios internacionais sobre comércio ilícito. A “Ilicitoteca” será integrada com a Biblioteca Central digital da USP. Além disso, contará com importante contribuição do promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Lincoln Gakiya, que doará o conteúdo digital de todas as denúncias de sua autoria, desde o ano 2000, com seus respectivos registros e provas. Esse material comporá o acervo da Ilicitoteca junto com outros conteúdos como obras publicadas sobre ilícitos transnacionais e crime organizado, que ficará disponível para livre consulta.
Atlas do Sistema de Justiça Criminal das Américas: Abrangendo todos os países membros da Ameripol (comunidade de polícia das Américas), a obra faz uma comparação entre as legislações, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região. O compilado jurídico será acessado por meio de uma plataforma virtual e em formato de e-book, em uma iniciativa que tem a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. O Atlas utiliza o mesmo modelo com base adotado pela Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust) em formato semelhante às chamadas “Fichas Belgas”, sistema de comparação utilizado pela União Europeia sobre tramitações básicas na Justiça Criminal.
As iniciativas do IRI-USP contam com o apoio do PMI IMPACT, ação global criada pela Philip Morris International para apoiar projetos contra o comércio ilegal que geram prejuízos para indivíduos, suas famílias e comunidades em todas as regiões do mundo. Desde 2019, a PMI IMPACT investiu quase US$ 1 milhão nas iniciativas desenvolvidas pela Esem/IRI-USP.
“As ações implantadas desde o início pelo Instituto de Relações Internacionais da USP estão totalmente alinhadas à proposta do PMI IMPACT. É fundamental promover caminhos para a integração das autoridades responsáveis pela repressão ao crime organizado, para que atuem de forma coordenada. Além disso, contar com tecnologias para a construção de políticas de segurança pública, baseadas em dados, representa um grande passo nesta questão”, afirma Rafael Bastos, gerente Sênior de Assuntos Corporativos, da Philip Morris Brasil.
