EVERSON BOECK
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Na sexta-feira passada, 1° de junho, uma mulher que recolhia gravetos com o filho em um mato próximo ao campo de futebol, na Rua Afonso Pohl, no Bairro Rauber, chamou a Brigada Militar ao encontrar um menino recém-nascido dentro de duas sacolas plásticas de mercado parcialmente enterrado em um buraco. Após os primeiros atendimentos, a Polícia Civil encaminhou o caso para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Em entrevista coletiva ontem pela manhã, 4, a delegada da DPCA, Lisandra de Castro de Carvalho, informou que na mesma data, isto é, na sexta-feira, o órgão identificou a mãe do bebê, de 33 anos. Lisandra afirmou que a mulher deu a luz na madrugada de quarta para quinta-feira, dia 31, por volta das 3h30. “A criança ficou mais de 24 horas envolta nas sacolas no buraco. A morte, portanto, foi por falta de oxigênio, pois o bebê não tinha marcas de violência”, esclarece.
Segundo a delegada, no depoimento a mãe afirmou que a gravidez era indesejada desde o início. “Conforme a mãe, o parto foi normal na própria casa e não teve ajuda de ninguém. Diante das circunstâncias e do depoimento, entendemos que este desfecho fatal já havia sito premeditado”, conclui.
De acordo com Lisandra, o próximo passo é saber o que motivou a mãe a tomar esta atitude. “Precisamos saber se a mulher estava em estado puerperal ou trata-se de um homicídio”. Serão feitas novas investigações e, caso fique comprovado que a mãe estava em estado puerperal, o crime é enquadrado como infanticídio e a pena pode ser reduzida. Caso contrário, o caso será enquadrado como homicídio e a pena máxima pode chegar a 30 anos de prisão. “O aprofundamento no caso depende, agora, de um exame médico pericial a respeito do estado desta mãe. Provavelmente ela será encaminhada para uma junta médica em Porto Alegre.
Estado puerperal
É o período que vai do deslocamento e expulsão da placenta à volta do organismo materno às condições anteriores à gravidez. Em outras palavras, é o espaço de tempo variável que vai do desprendimento da placenta até a involução total do organismo materno às suas condições anteriores ao processo de gestação.
Puerpério vem de puer (criança) e parere (parir). Importante frisar que o puerpério não quer significar que sempre seja acarretado por uma perturbação psíquica, sendo necessário que fique averiguado ter esta realmente sobrevindo na capacidade de entendimento ou autodeterminação da parturiente, ficando clara a seguinte decisão jurídica nesse sentido:
A morte do recém-nascido sob a influência do estado puerperal, se enquadrará na figura típica do infanticídio.
Estado puerperal também é um fato biológico bem estabelecido que a parturição desencadeia numa súbita queda nos níveis hormonais e alterações bioquímicas no sistema nervoso central. A disfunção ocorreria no eixo Hipotálamo-Hipófise-Ovariano, e promoveria estímulos psíquicos com subsequente alteração emocional. Em situações especiais, como nas gestações indesejadas, conduzidas em segredo, não assistidas e com parto em condições extremas, uma resposta típica de transtorno dissociativo da personalidade e com desintegração temporária do ego poderiam ocorrer. (Fonte: Wikipedia, a enciclopédia livre)
EVERSON BOECK
Delegada Lisandra: “Precisamos saber se a mulher estava em estado
puerperal ou trata-se de um homicídio”
