Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na noite da última quarta-feira, dia 4 de abril, o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do político pediu pretendia impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento durou cerca de nove horas e foi acompanhado por diversos grupos pró e contra Lula, no Brasil e no mundo.
Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.
Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.
No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até 8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.
Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.
PARTIDOS REAGEM
Após o fim do julgamento e durante o dia de ontem, 5 de abril, os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, PSOL e DEM divulgaram notas sobre a rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT e o PSOL lamentaram o resultado, as demais legendas elogiaram. Os líderes usaram também as redes sociais para as manifestações sobre o julgamento.
Entre os destaques favoráveis ao STF, esteve a fala do líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), que divulgou nota em nome da bancada e do partido. “Uma decisão em sentido contrário frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade. O exemplo vem de cima e o Supremo fez a sua parte. Agora, deixemos o Lula para a Justiça. Vamos pensar e cuidar dos brasileiros injustiçados”, declarou.
Já no sentido contrário, o PT criticou, em nota, a decisão do Supremo. “Ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidente do STF determinou mais um procedimento de exceção”. O texto diz ainda que não há justiça na decisão. “Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”.
JORNAIS REGISTRAM
Além dos partidos políticos brasileiros, a imprensa de todo o mundo também se manifestou sobre o assunto. Entre os destaques estão as publicações de The Guardian (Reino Unido), o Le Monde (França), o Deutsche Welle (Alemanha), o El País (Espanha) e o Clarín (Argentina).
Xcom fotografias de Lula, manifestações favoráveis e contrárias, assim como imagens do STF, os veículos ressaltaram, em longas reportagens, a possibilidade de Lula ser preso. A manchete do The Guardian diz que Lula deve enfrentar a prisão, após o resultado do Supremo, o que ameaça a carreira política dele. A reportagem detalha o julgamento, que durou mais de nove horas, a história política do ex-presidente e sua trajetória de operário ao poder no país.
O francês Le Monde, por sua vez, afirma em sua manchete, que a decisão do STF fragiliza a esquerda brasileira. A reportagem também menciona a biografia de Lula e diz que o PT planeja que o ex-prefeito Fernando Haddad seja o sucessor político. Segundo o jornal, Lula e Haddad são como Lionel Messi e Luís Suarez, do Barcelona, afinados em campo.
Na manchete do alemão Deutsche Welle, o destaque é para o julgamento e os protestos. A reportagem informa que houve manifestações favoráveis e contrárias a Lula em vários locais do Brasil. O texto diz também que o general Eduardo Villas Boas se manifestou a favor da rejeição do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.
Já o jornal argentino Clarín destaca que Lula pode ser preso e detalha como foi o julgamento no STF.
*Informações Agência Brasil
PROTESTOS ACONTECERAM EM SANTA CRUZ
LUANA CIECELSKI
[email protected]
Antes do julgamento, porém, na noite da última terça-feira, dia 3 de abril, mais de 100 cidades do país registraram manifestações contra a impunidade e a corrupção. Uma delas foi Santa Cruz do Sul, onde o ato aconteceu junto à Praça da Bandeira a partir das 18 horas, organizado por lideranças locais e pelo Movimento João da Silva.
De acordo com um dos organizadores, Leonel Garibaldi, cerca de 200 pessoas participaram do ato, além daquelas que passaram de veículo pelo local manifestando apoio ao grupo com bandeiras e buzinas. Eles próprios munidos de bandeiras, fogos de artificio, camisetas da seleção brasileira e outras vestes nas cores verde e amarela tiveram como objetivo chamar a atenção da comunidade e auxiliar no processo de criação de uma consciência política.
“A manifestação foi desencadeada pelo julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, porque queremos um julgamento justo. Aliás, muitas pessoas estão aqui para manifestar contra o próprio STF. Aqueles cargos são ocupados por meio de indicações e por isso nunca farão um julgamento totalmente imparcial. A gente já vem vendo isso, porque de centenas de julgamentos, houve apenas seis condenações”, ele apontou. “Esperamos conseguir criar uma consciência naquelas pessoas. Mostrar que nós estamos insatisfeitos”, declarou.
Durante cerca de uma hora e meia o grupo cantou musicas pedindo a prisão de Lula, além dos hinos nacionais e rio-grandense.
